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- A experiência da maternidade e ser estudante: scoping reviewPublication . Carneiro, Maria Teresa Cortes Moreira; Figueiredo, Amélia Simões; Viana, Maria Clara Roquette; Melo, Helena Cristina dos Santos Gonçalves de BastosO sucesso no ensino superior é um enorme desafio para mães-estudantes. A investigação sobre o que determina a prossecução destes dois papéis, exige conhecer os fatores influenciadores e implica a implementação de estratégias. Objetivo: Mapear o conhecimento disponível na literatura científica sobre as experiências vividas pelas mães enquanto mães-estudantes. Materiais e métodos: Metodologia de Joanna Briggs Instittute. A pesquisa bibliográfica realizou-se em bases de dados via EBSCO, sem limites linguísticos, de publicações nos últimos 5 anos, com a conjugação dos seguintes termos: student-mothers, maternity, parenting, university education. Acrescentou-se ainda literatura cinzenta através do Google Scholar e RCAAP. Resultados: Obtiveram-se 631 artigos, dos quais 12 integram esta scoping review. Foram excluídos artigos de opinião e artigos sem abstract disponível. As mães-estudantes relatam a frequência no ensino superior como uma mais-valia para a sua vida e a dos seus filhos. No entanto, a conciliação destes dois papéis torna o ser mãe-estudante um enorme desafio. Os fatores influenciadores vão desde a carga emocional decorrente do afastamento dos filhos até à falta de apoio institucional e maior encargo económico. Conclusão: Equilibrar a maternidade e a vida académica constitui um enorme desafio, privilegiando um ou outro papel na procura incessante de equilíbrio, determinação e otimismo.
- Crime victims’ right to information: plain language and its implementationPublication . Vilas Boas, MarianaThe thorough fulfilment of crime victims' right to receive information presents itself as one of the crucial means to ensure that those suffering from the consequences of a criminal offense have the opportunity to enforce their remaining rights. Directive 2012/29/EU, concerning the rights of victims of crime, acknowledged this by assigning central relevance to this prerogative. It did so, namely, by establishing the obligation for Member States to ensure that communication with victims is conducted in simple and accessible language. Portugal, in this regard, has set forth in article 12, No. 2, of the Victim's Statute, the duty to provide information to victims in intelligible language, considering their personal characteristics. However, throughout the European Union, it remains clear that information is conveyed in language that is not simple, nor easy to understand. Employing both hermeneutic and empirical methods, our aim is to, on the one hand, study the main provisions of European Union and national legislation that enshrine this right, and on the other hand, diagnose the primary issues concerning the effectiveness of how information is currently communicated to crime victims, clarify and specify what constitutes "plain language" as a communication technique to efficiently transmit information, consider existing best practices, and analyse the potential implementation of these and other best practices within law enforcement and judicial authorities.
- Promoção da literacia em saúde em contexto escolar : uma abordagem em enfermagem comunitáriaPublication . Simões, Ana Rita Sepúlveda Borges; Costa, Tânia Filipa SantosIntrodução: A escola, promotora do desenvolvimento de competências pessoais, cognitivas e socioemocionais, torna-se o espaço onde as crianças e os jovens, individualmente e/ou em grupo, aprendem a gerir de forma eficaz a sua saúde, bem como, a atuar sobre os fatores que a influenciam. A Enfermagem de Saúde Comunitária, no âmbito da saúde escolar e em concordância com o Programa Nacional de Saúde Escolar, assume um papel importante na promoção da literacia em saúde junto dos jovens. No âmbito do Curso de Mestrado em Enfermagem, com Especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária, nas áreas de Saúde Comunitária e de Saúde Pública, surge a oportunidade de desenvolver um projeto de promoção da literacia em saúde nas áreas emergentes como prioritárias, numa escola profissional do Porto. Método: O Planeamento e a implementação do projeto decorreram de setembro de 2023 a janeiro de 2024, tendo como população-alvo os estudantes do 1.º ano (equivalente ao 10.º ano do ensino regular) de uma escola profissional e contou com a parceria de uma Unidade de Cuidados na Comunidade, ambas do Porto. Resultados: Os dados revelaram défice de conhecimento em todas as áreas diagnosticadas, destacando-se a existência de um número elevado de problemas em saúde, pelo que foi necessário utilizar a metodologia de Hanlon seguida da consulta de peritos para a determinação de prioridades. Ficou definido, numa primeira fase, intervir ao nível da Educação Postural e dos Comportamentos Aditivos sem Substância, pelo que se procedeu à fixação de objetivos, seleção de estratégias, planeamento, execução e avaliação da intervenção. Como forma de mensurar os ganhos em saúde obtidos, foi aplicado um questionário de avaliação final (adaptado do instrumento de colheita de dados), salientando a aquisição de conhecimento ao nível dos seguintes pontos: transporte do material escolar numa mochila de alças; transporte da mochila de alças nos dois ombros; guardar o material escolar no cacifo e utilizá-lo com maior frequência; posição sentada, em que os pés ficam totalmente apoiados no chão, formando um ângulo de 90º com os joelhos e ainda, no que respeita ao hábito de jogar e compra de jogos da sorte. Conclusão: Foi um projeto enriquecedor, nomeadamente, no que concerne à avaliação do estado de saúde de uma comunidade e capacitação da mesma. No entanto, a reduzida adesão ao questionário final, provavelmente, reflete resultados que não são representativos do público-alvo presente nas sessões de educação para a saúde, pelo que não é possível esclarecer o verdadeiro impacto deste projeto, no âmbito da literacia em saúde.
- Access to justice and fundamental rights for indigenous people in Africa : exploring the role of humanitarian aidPublication . Koechlin, Laetitia Madeleine Nathalie; Tavares, Maria Isabel Cantista de CastroBy exploring the subject of access to justice and fundamental rights for indigenous peoples in Africa, as well as the role of humanitarian aid, this paper aims to shed light on the issues faced by these communities and propose strategies for their empowerment and well-being. It analyses the historical context, legal frameworks, and socio-cultural factors that affect indigenous communities. By analyzing case studies and best practices, this study targets to identify effective ways for empowering indigenous peoples and ensuring that their rights are upheld. Notwithstanding the implementation of international HR standards in a multilateral context with international courts such as the International Criminal Court, the International Court of Justice, the International Criminal Tribunal for Rwanda or the UN HRC among other international judicial systems; only the regional judicial systems will be analyzed in this paper, as the goal of this discussion is regarding the impact of its jurisprudence on African indigenous peoples’ fundamental rights.
- Equipas educativas e potentia agendi na escolaPublication . Araújo, Joaquim Machado deA equipa educativa enquanto base de organização pedagógica surge em tempo de esperança na democratização do ensino e na regeneração da escola e inspira experiências escolares que induzem a sua admissão em sede legislativa como opção das escolas. Esta concessão legislativa resulta da influência positiva que elas lhe atribuem na aprendizagem dos alunos, no ambiente educativo, na contextualização do currículo e no desenvolvimento dos profissionais. O estudo é de natureza qualitativa e analisa o texto legislativo como discurso do legislador, enuncia possíveis significados da expressão e identifica a base de organização do processo de ensino em que se insere essa possível figura organizacional da escola. Adotando uma perspetiva de complementaridade da ideologia e da utopia, reconhece e problematiza o reforço do valor simbólico do conceito pela conjugação de conceitos também polissémicos, como os de autonomia e trabalho colaborativo. Distingue também a sua função de legitimação das medidas governativas e das reinterpretações que delas fazem as escolas e realça o seu contributo para resgatar a esperança na sua renovação e na transformação da sociedade.