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- Relatório de estágio : desenvolvimento de competências especializadas no cuidado à criança e famíliaPublication . Alves, Rita Daniela Barbosa; Barbosa, Constança Maria Silva FestasO presente relatório surge no âmbito da Unidade Curricular “Estágio Final e Relatório”, do 15º Curso de Mestrado em Enfermagem com Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, da Universidade Católica Portuguesa do Porto. Este relatório tem como objetivo descrever e refletir todo o percurso formativo do qual resultou a aquisição, desenvolvimento e integração de novos conhecimentos e competências na assistência especializada à criança e família. A aquisição de competências foi concretizada com a realização do estágio em três contextos, nomeadamente: serviço de neonatologia, serviço de urgência e cuidados de saúde primários. Este percurso formativo baseou-se numa metodologia descritiva e critico-reflexiva, onde as várias atividades desenvolvidas ao longo do estágio foram alicerçadas em fundamentação teórica baseada na evidência científica mais atual, o que exigiu pesquisa bibliográfica para lhe conceder maior consistência, bem como, a mobilização dos conhecimentos e habilidades adquiridos ao longo do percurso académico e profissional. Só assim foi possível concretizar os objetivos específicos delineados para cada um dos contextos, de maneira a atingir as competências exigidas no ciclo de estudos do curso. As competências exigidas encontram-se agrupadas, por uma questão de organização do documento, em quatro domínios de atuação: a prestação de cuidados, a formação, a gestão e a investigação. Ao longo do estágio foram trabalhadas e analisadas diversas áreas da competência do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, tais como: a importância da comunicação no estabelecimento de uma relação terapêutica entre a criança/jovem e família; a assistência especializada em situações de especial complexidade; a gestão e o controlo da dor; a parceria de cuidados, bem como a promoção da parentalidade e a vigilância da saúde infantil e juvenil, entre outros. Foi também abordada a importância do enfermeiro especialista na gestão de cuidados e recursos, na formação pessoal e profissional contínua, bem como na formação de pares e ainda na investigação, como impulsionador de projetos de investigação baseando a sua prática na melhor evidência. Com este relatório consegui explanar o meu desempenho na aquisição de habilidades e competências especializadas na assistência à criança e família, dando resposta aos objetivos propostos e desenvolvendo com sucesso as competências previstas no ciclo de estudos do curso, com vista a aquisição do grau de mestre e Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. Neste relatório refiro ainda as implicações deste percurso formativo para a prática profissional. Este documento constitui-se com um contributo essencial para o meu crescimento pessoal e profissional, de aquisição e consolidação de competências que me permitirá atingir a excelência na assistência especializada à criança e família, bem como melhorar a qualidade e humanização dos cuidados prestados.
- Revisiting Article 9(2) of the Proposed Unshell Directive in the light of CJEU’s concept of abuse in direct tax mattersPublication . Boucinha, Diana Patrícia da Costa; Nogueira, João Félix PintoThe present dissertation is focused on a critical examine of article 9(2) of the Unshell Directive, which includes a safeguard clause for inversion of the burden of proof. The directive relies on a set of rebuttable presumptions. The rebuttal of these presumptions cannot go beyond the burden that the CJEU allows to be imposed on the taxable person in case of an ex-post control: the existence of abuse. Accordingly, any regulation in this matter will only be legitimate to the extent that the inversion of the burden of proof is based on a test with a substantive content in line with the Court’s jurisprudence on this matter. We will begin our dissertation with a brief introduction and reflection on the pre Cadbury-Schweppes concept of abuse. Next, we will consider the concept of abuse in terms of Cadbury-Schweppes. After that, we will analyse the development of the concept of abuse within the jurisprudence of the CJEU and BEPS. Subsequently, we will proceed to the exposition of the “new” concept of abuse that results from the analysis of the Court’s jurisprudence on abuse. And to conclude, we will move on to the presentation of the proposed amendment to article 9(2) of the Unshell Directive.
- Seminário «Arquitetura e espaço litúrgico», Brotéria / CEHR, 2022Publication . Matos, João Norton de
- Relatório de estágioPublication . Ribeiro, Sara Alexandra Baptista; Antunes, Isabel Maria Quelhas Lima EngráciaA multiplicidade de influências a que uma criança e a sua família estão sujeitas ao longo do seu ciclo vital, tornando-as por vezes vulneráveis na sua saúde, determina que os Enfermeiros que cuidam deles sejam detentores de um perfil de competências específicas que lhes confere habilidades na área do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. Este relatório surge na sequência da procura deste perfil de competências através do Curso de Mestrado em Enfermagem do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa-Porto com Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica. Este documento pretende apresentar o percurso desenvolvido para cumprir os objetivos e competências propostas pela unidade curricular Estágio Final e Relatório, realizado no contexto de cuidados intensivos neonatais, serviço de urgência pediátrica e cuidados de saúde primários. As competências a desenvolver no estágio foram organizadas de acordo com os quatro domínios de competências que emergem do plano de estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem, nomeadamente a Prestação de Cuidados, Gestão de Cuidados, Formação e Investigação. Deste documento consta uma reflexão critico-reflexiva de todas as atividades executadas para a consecução dos objetivos, sempre numa estreita relação com a evidência científica. Foram áreas de atenção particular a comunicação com a criança e família, as situações de especial complexidade, os cuidados centrados no desenvolvimento, a promoção da saúde, a vigilância do desenvolvimento infantil e juvenil e a promoção do papel parental, ao mesmo tempo que se consideraram a todo o momento os processos de transição que as crianças e famílias experienciavam. Foi também apreciado o indiscutível papel do Enfermeiro nas áreas da Formação, Gestão e Investigação. Este percurso permitiu-me adquirir as competências no escopo de ação do Enfermeiro com Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica.
- As consequências fiscais da proposta de diretiva UnshellPublication . Macedo, João Coelho Lima de; Nogueira, João Félix PintoA presente tese incide sobre as consequências previstas na proposta da Comissão Europeia para a Diretiva do Conselho que estabelece regras para prevenir a utilização abusiva de entidades de fachada para fins fiscais e que altera a Diretiva 2011/16/UE, de 22 de dezembro de 2021. A proposta situa-se no domínio da luta contra a elisão e evasão fiscais, e tem como finalidade essencial a neutralização das consequências fiscais nocivas associadas ao recurso a entidades que não tenham outro propósito que não o de obter de vantagens fiscais indevidas. Para isso, institui um teste de substância económica centrado na identificação de tais entidades, as quais ficarão sob a alçada da proposta, havendo lugar à aplicação das respetivas consequências. Começaremos por uma introdução, na qual procedemos a uma contextualização histórica do fenómeno das shell companies e elencaremos as motivações que levaram o legislador europeu a redigir a proposta. Em seguida, faremos uma breve introdução ao regime da proposta, com a referência ao modus operandi utilizado para se aferir da substância económica de entidades. Segue-se uma análise ao regime das consequências previstas pela proposta, onde se centrarão as nossas atenções. Procedemos a um exame crítico autónomo das duas consequências previstas, i) recusa de emissão do certificado de residência fiscal ou emissão condicionada e ii) a desconsideração da personalidade jurídica. Ao longo da análise, identificamos diversos problemas que a aplicação da proposta trará e, à medida que os identificamos, propomos soluções de modo a garantir a efetividade e coerência da proposta com o seu rationale.
- Don't label me!: I, myself and my social mediaPublication . França, MarcelaIn times of social media and selfies, how hard is to be yourself? What about that for girls in a patriarchal world? People from Generation Z are called digital natives, due to the fact they were socially constructed after the emergence of the Internet and during the rise of smartphones. They represent the first social generation having access to these technologies as youngsters. They are also considered the generation which spends more time on social media. Currently, Gen Z ranges from young teenagers to young adults, therefore, they are neither children nor adults. In daily life, society tends to complain about the behavior of people at this age. It seems they are always “the wrong” or “the bad” ones. How to build an identity this way? What is the influence of social media on that? Bauman (2016) believes that social media work as echo chambers. Han (2018) agrees social media contribute to the “terror of the same”, as long people generally interact, follow and like people and content that endorse one’s opinions. Thus, based on qualitative research with an interpretive perspective, this study aims to understand the way young girls build their identity, their relationship with others, and the influence of social media on that. To accomplish these objectives, in depth semi-structured interviews will be adopted with high school girls from 14 to 17 years old studying at public or private schools in the district of Lisbon. They will be selected randomly and afterwards through the snowball method.