Browsing by Issue Date, starting with "2022-06-03"
Now showing 1 - 8 of 8
Results Per Page
Sort Options
- A elasticidade dos limites legais no discurso mediático humorísticoPublication . Martins, Marta Sitú Antunes Branco; Faria, Rita de Mendonça Freire NogueiraO Direito e as Ciências da Comunicação caminham lado a lado. Ambos se inserem, ditam e regulam a sociedade. No entanto, no que toca ao tema do discurso mediático humorístico no campo do Direito, as dúvidas ainda são muitas. Como pode ser regulado sem implicar restrições à liberdade de expressão, mas sem permitir abusos na esfera dos alvos do discurso? Nesta investigação propusemos, em primeiro lugar, a investigação dos dois campos em separado, fazendo uma teorização das temáticas relevantes para o método investigativo que iriamos utilizar. E em segundo, conduzimos uma investigação prática, analisando a forma como o discurso jurídico se posiciona em relação ao discurso mediático humorístico. Para isso, e com recurso a instrumentos de Análise Discursiva, estudámos duas decisões de cariz jurídico referentes a textos de discurso humorístico. A partir desta análise fomos capazes de identificar pontos semelhantes nas quais as decisões se encoraram: a mensagem e a interpretação da mensagem do discurso mediático humorístico. Embora as decisões selecionadas difiram na sua resolução, ambas se encoram na forma como o público é capaz de receber o humor. Não existe uma resposta única, final e totalmente consensual quanto à problemática. Mais, qualquer um dos textos que nos serviu de base é passível de discordância. Mas para haver discordância é necessário que existam reflexões teórico-práticas sobre esta temática social tão atual e foi precisamente isso que nos levou à realização desta dissertação.
- Fatores de risco associados ao desenvolvimento das perturbações do comportamento alimentar em homens : uma revisão sistemática da literaturaPublication . Carvalho, João Pedro Reis de; Osório, Bárbara Freire de Brito César Machado LevyObjetivo: Identificar fatores de risco associados ao desenvolvimento das perturbações do comportamento alimentar em homens Método: Foi realizada uma revisão sistemática da literatura de acordo com as normas do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA) (Moher et al., 2009; cf., http://www.prisma-statement.org/). Para tal, foi concretizada uma questão de investigação, de acordo com o método Participants, Interventions, Comparisons, Outcomes, Study design (PICOS) (Donato & Donato, 2019; Moher et al., 2009). Foram consideradas as seguintes bases de dados: PubMed, PsyArticle e Psychology and Behavioral Sciences Collection. Resultados: Foram incluídos na RS 8 estudos com um total de 3278 participantes, dos quais 1351 homens, variando o tamanho da amostra entre 10 e 1502 participantes. Discussão: Esta RS respondeu ao objetivo proposto, identificando FR relativos aos homens. Semelhante às mulheres, a etiologia das PCA é de natureza multifatorial no entanto é essencial a consciencialização que alguns FR são mais específicos do género. Os estudos incluídos na RS apresentam uma homogeneidade e concordância em relação à etiologia das PCA nos homens.
- Cancro esofágico associado ao trabalhoPublication . Santos, M.; Almeida, A.; Lopes, C.Introdução/enquadramento/objetivos: Existem patologias oncológicas em que se acredita que algumas exposições laborais possam modular o seu surgimento. Pretendeu-se com esta revisão resumir de forma sucinta e prática o que mais relevante e recente se publicou sobre o tema na literatura internacional, em relação ao Cancro Esofágico. Metodologia: Trata-se de uma Revisão Bibliográfica, iniciada através de uma pesquisa realizada em janeiro de 2022 nas bases de dados “CINALH plus with full text, Medline with full text, Database of Abstracts of Reviews of Effects, Cochrane Central Register of Controlled Trials, Cochrane Database of Systematic Reviews, Cochrane Methodology Register, Nursing and Allied Health Collection: comprehensive, MedicLatina e RCAAP”. Conteúdo: Os fatores de risco ocupacionais associados ao Cancro Esofágico são os asbestos, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, acetaldeído, nitrosaminas e alguns solventes da limpeza a seco. Contudo, estudos laborais são razoavelmente escassos. Várias entidades classificaram os asbestos como agentes cancerígenos em relação ao pulmão e pleura; contudo, em relação ao esófago, a evidência é menos intensa. Ainda assim, alguns estimam que os asbestos aumentem este risco oncológico em 2,38 vezes, apesar de a relação não ser compreendida na totalidade. Eles estão classificados como pertencentes ao grupo 1 (carcinogénios para humanos). Após inalação, as fibras não são todas eliminadas pelos macrófagos; a acumulação destas potencia a produção de radicais livres, causando eventuais alterações no DNA. Se as fibras forem removidas rapidamente, não há toxicidade; logo, a deposição e o clearence destas irá influenciar o potencial oncológico. A resposta inicial é proporcionada pelos macrófagos que, por sua vez, causam inflamação e dano tecidual. Os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, como por exemplo o benzopireno, surgem a partir da combustão de matéria orgânica; são provavelmente carcinogénicos e mutagénicos em humanos. A nível Ocupacional existem nas fundições, limpeza de chaminés, forneiros, restauração e incineradoras; neste contexto as principais vias de entrada são a inalatória e a cutânea. Alguns polimorfismos genéticos influenciam o dano destes agentes. Discussão e Conclusões: Existem alguns setores/tarefas/agentes associados ao Cancro Esofágico com maior ou menor consenso na literatura internacional. Todos os profissionais da Saúde e Segurança Ocupacionais a atuar nessas áreas e todos os trabalhadores envolvidos deverão estar a par (pelo menos de forma sucinta) das condições associadas, de forma a atenuar o risco. Seria interessante avaliar os conhecimentos destes em relação a este tema e perceber, entre os setores mais relevantes a nível nacional, que medidas de proteção concretas (coletivas e individuais) são tomadas e qual aparenta ser a respetiva eficácia das mesmas.
- Prescrição da dívida tributária : problemasPublication . Gomes, João Carlos Carneiro; Morais, Rui Manuel Corucho DuarteA presente dissertação aborda a prescrição da dívida tributária e alguns dos problemas, que na nossa opinião são os mais marcantes e urgem uma resolução definitiva que se harmonize com as finalidades, valores e princípios do direito fiscal. O ponto de partida centra-se na omissão de resposta do direito fiscal, no que toca aos efeitos da interrupção e da suspensão da prescrição, tema que é conhecido e tratado pela doutrina e jurisprudência. Isto posto, assumimos como tarefa confrontar as diferentes opiniões e tentar perceber quais são as soluções mais lógicas, que melhor se enquadram no âmbito da prescrição do direito fiscal. Não podemos subscrever a tese do duplo efeito das causas interruptivas defendidas pelos tribunais, que leva, em muitos casos, à eternização da pendência do processo, nunca se alcançando a prescrição. Neste seguimento, concretizamos uma proposta de resolução de jure constituendo, para terminar a imprescritibilidade derivada de causas de interrupção e suspensão suscitadas pela própria Autoridade Tributária e Aduaneira. Por fim, analisamos quais os efeitos da prescrição no direito fiscal, assumindo uma opinião de rutura relativamente à agora jurisprudencialmente consagrada. Assim, advogamos que nem sempre a aplicação subsidiária do Direito Civil ao Direito Fiscal é a resposta correta para as aparentes omissões da lei fiscal, apresentando uma solução inspirada unicamente pela interpretação desta lei, a qual nos leva a um entendimento mais razoável, e que se pauta pela extinção completa de qualquer relação jurídico-tributária antes e depois da ocorrência da prescrição.
- Responsabilidade social corporativa e envolvimento dos colaboradores : uma investigação ao setor farmacêutico em Portugal durante a pandemia por Covid-19Publication . Martins, Pedro Rafael Nunes Cartas; Oliveira, Ana Filipa Santos deCom o surto de pandemia por COVID-19 a levantar constantes desafios a empresas e colaboradores, é pertinente questionarmos se existiu um impacto nas práticas de responsabilidade social corporativa, mais especificamente nos colaboradores. Assim, foi investigado o impacto das práticas de RSC da indústria farmacêutica em Portugal no envolvimento de colaboradores no contexto da pandemia por COVID-19. Após um enquadramento teórico de noções pertinentes para o tema em estudo, foi conduzido um estudo com recurso a análise de conteúdo proveniente de relatórios de RSC ou websites e de entrevistas a colaboradores de quatro empresas da indústria farmacêutica presentes em Portugal. Devido à pandemia por COVID-19 a indústria farmacêutica em Portugal adaptou as suas práticas de responsabilidade social corporativa. Esta adaptação não terá sido necessariamente através da criação de práticas para fazer face aos efeitos da pandemia, traduzindo-se antes numa adaptação de práticas existentes que possibilitem a realização em contexto pandémico de ações de responsabilidade social corporativa previamente definidas. Ao nível dos colaboradores, esta adaptação de práticas traduziu-se sobretudo na adaptação das empresas aos novos desafios ao bem-estar do colaborador que o modelo de trabalho remoto trouxe consigo. Contudo, estes esforços desenvolvidos no sentido de ser um empregador responsável nem sempre são acompanhados por um aumento no leque de ações. Concluindo, embora não seja possível afirmar que a alteração de práticas de responsabilidade social corporativa teve impacto no envolvimento de colaboradores, a presente dissertação fornece pistas sobre esta relação no contexto da pandemia por COVID19.
- Grã-parentalidade no masculino : o avô na saúde da famíliaPublication . Coelho, Sónia Margarida dos Santos; Mendes, Isabel Margarida Marques Monteiro DiasEnquadramento: O nascimento de uma criança é um acontecimento que provoca uma série de alterações nos papéis desempenhados e na dinâmica familiar, estas alterações não estão confinadas apenas ao casal, mas são alargadas a toda a família. Estudar a grã-parentalidade no masculino é encontrar o papel de destaque do avô na saúde da família. Objetivos: Desenvolver uma teoria explicativa de médio alcance do processo de transição para a grã-parentalidade na figura do homem enquanto avô; descrever o processo de transição para a grã-parentalidade do homem enquanto avô; descrever a natureza da transição para a grã-parentalidade do homem enquanto avô; identificar as condições facilitadoras e inibidoras da transição do homem enquanto avô a nível pessoal, comunitárias e sociais; identificar os padrões de resposta da transição para a grã-parentalidade no homem enquanto avô; e caracterizar o desempenho do papel grãparental na figura do homem enquanto avô na saúde da família Metodologia: Estudo qualitativo, com referencial na Grounded Theory de acordo com as orientações metodológicas de Strauss e Corbin (2002;2008), aprovado pela Comissão de Ética da Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. A amostra intencional foi constituída por vinte e seis avôs salvaguardando-se os critérios de inclusão e exclusão definidos, após consentimento informado. A recolha de dados decorreu entre outubro de 2016 a maio de 2018, na qual os avôs relataram a sua experiência de grã-parentalidade. Resultados: O homem enquanto avô desempenha diferentes tarefas ou funções dentro da comunidade e do núcleo familiar onde está inserido com vista a saúde familiar, esse desempenho de papel abarca as funções: de mediador familiar, de apoio Instrumental, relacional, de apoio financeiro, de educador, lúdica, de cuidador da saúde e transmissor de tradições, histórias e valores. Considerando a recolha e análise de dados emergiu a teoria de médio alcance explicativa do fenómeno da transição para a grã-parentalidade no masculino que pretende ser um instrumento para os enfermeiros ajudarem os homens a fazem transições salubres para a grã-parentalidade. O fenómeno em estudo é o tornar-se avô: processo de construção da grã-parentalidade no masculino que se desenrola no contexto comunitário e familiar, no qual se insere o âmbito da saúde familiar, onde o avô pode assumir grande relevo. A condição causal do fenómeno é assumindo o papel de avô. As condições intervenientes que dificultam ou facilitam o processo de construção da grã-parentalidade no masculino são: sentimentos que emergem do facto de se tornar avô, assistindo à restruturação do conceito de família, restruturando as relações, revivendo a parentalidade, assimilando um conceito de parentalidade diferente e assistindo a transições na família. As estratégias encontradas através da análise dos dados foram: assumindo diferença nos papéis, tendo as figuras dos avós como referenciais de interação, assumindo o apoio instrumental aos filhos nos cuidados aos netos, construindo uma relação com os netos, prestando ajuda instrumental – financeira, atribuindo significado às tarefas que o avô desempenha, assumindo as dificuldades e valorizando as atividades lúdicas com os netos. As consequências do salto geracional são descritas como: sentindo uma oportunidade de desenvolvimento pessoal, demonstrando autoconfiança no desempenho de papel, assumindo um novo projeto de vida, valorizando a situação da sua própria saúde e da família e manifestando sentimentos de continuidade geracional. Conclusão: Estudar a figura do avô, construindo uma teoria de médio alcance explicativa do fenómeno da transição para a grã-parentalidade e caraterizando o desempenho do seu papel, tem um enfoque relativamente ao papel grã-parental no âmbito da saúde da família, dando visibilidade e sustentabilidade à figura do avô no acompanhamento e cuidados aos netos, ajudando, deste modo, os profissionais de saúde a integrarem o fenómeno da grã-parentalidade, e auxiliando os homens nesta fase da sua vida enquanto elementos chave na harmonização da relação intergeracional no seio da família e na comunidade.
- "All I Want : portuguese women artists from 1900 to 2020" : a case studyPublication . Matias, Maria de Brito Serafim Cardoso; Silva, Ana Luísa dos Santos Diniz da; Guerra, CarlesThe current report refers to a curricular internship experience at the Plano Nacional das Artes (National Plan for the Arts or PNA), between September 2020 and March 2021, focused on the assistance to the production of the exhibition All I Want: Portuguese Women Artists from 1900 to 2020, curated by Helena de Freitas and Bruno Marchand, planned to open at the BOZAR: Palais des Beaux-Arts (Brussels, Belgium) beginning of 2021. Following the roof fire that took place during the month of January 2021 at the BOZAR, the exhibition was canceled. Since the show was adapted to the Gulbenkian Museum, in Lisbon, from June 2nd to August 23th 2021, most of the initially planned activities (the production of the exhibition and its accompanying publication) were conducted and, as its production was the main focus of the internship, this report presents an analysis of the exhibition. The research emerges from this analysis and wishes to understand the ways in which women artists exhibitions may contribute to how cultural institutions advocate gender equality in the art world, and in particular if women artists’ shows are the way to fight for this equal representation within contemporary art institutions. The primary case study is the previously mentioned exhibition, although further examples that may be read as smaller case studies throughout the history of feminist-based shows, in the North American and European contexts, will be applied. The theoretical framework for the research rests on culture studies, gender studies and curatorial studies and the current report aims to analyse the positioning of Western cultural institutions, in regard to gender equality, focusing particularly on the role of art and curatorial practices in producing knowledge and, as such, acting upon social phenomena.
- O teste do estabelecimento estável : a questão da agênciaPublication . Pereira, José Leonardo Pinheiro do Prado; Tavares, Tomás Maria Cantista de CastroA nossa dissertação tem como tema o Estabelecimento Estável, focando no Estabelecimento Estável Agência. Esta figura é alvo de controvérsia, tanto no plano nacional como internacional. Internacionalmente existiam assimetrias na aplicação da Convenção Modelo da OCDE fruto da diferente perceção do conceito de agência na lei nacional. Para ajudar a resolver esta questão, foi criado o projeto BEPS. Em resultado foram introduzidas alterações na CMOCDE, nomeadamente no artigo que trata o estabelecimento estável. A lei nacional portuguesa para a tributação de pessoas coletivas, introduziu alterações, em 2021, à norma onde se trata a classificação de EE. Propomo-nos em analisar este conceito, à luz da legislação nacional, comparando-o com as normas presentes na convenção modelo. Iremos avaliar os critérios para que um agente possa ser classificado dependente ou independente. Também serão analisados os contratos de agência e figuras afins e a sua posição face a este instituto.