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- Validation of the mgh symptom screen for small-fiber polyneuropathy for the portuguese populationPublication . Gonçalves, Beatriz Maria Sousa Pinto Reis; Canaipa, Rita; Treister, RoiSmall-Fibre Polyneuropathy (SFNP) are nerve dysfunctions of thinly myelinated and unmyelinated neurons, normally symmetrical and often of unknown cause, frequently underdiagnosed and undertreated. The Massachusetts General Hospital Symptom Screen for Small-Fiber Polyneuropathy (MGH-SSS) is a measure to screen of SFPN, but this instrument was not yet validated for the Portuguese population. The main aim of this dissertation was to validate the Portuguese version of MGH-SSS questionnaire. The MGH-SSS was translated according to the international guidelines and then presented to a group of 362 individuals(315 healthy and 47 FM) with other questionnaires measuring symptoms related to SFPN. Exploratory factorial analysis, internal consistency and convergent validity were investigated. Results from a subsample of 43 Fibromyalgia patients and 41 matched healthy individuals (HC) were compared to assess the sensitivity of the questionnaire. Finally, the MGH-SSS and an experimental pain (heat, cold and pressure thresholds, cold pressor test) and neuropsychological assessment (MoCA and digit span) was performed in 13 healthy individuals with the aim of providing clues for future experimental studies. Factorial analysis indicated, as in the original version, a five-component solution (miscellaneous; somatosensory; microvascular/circulation; gastrointestinal; and pelvic/urological). The internal consistency and convergent validity were excellent. FM demonstrated significantly higher scores in all symptoms, components and total of the MGH-SSS than HC, and the expected correlations between MGH-SSS and the questionnaires measuring everyday symptoms. In the experimental study it was found correlations between cognitive functioning and heat pain threshold. Besides, the method provided a good start for further studies. In summary, the Portuguese version of the MGH-SSS demonstrated a clinically relevant factorial structure, excellent internal consistency, convergent validity and different symptom severity between HC and patients with probable SFPN. Based on these findings it may be a valuable resource for improving diagnose and assessment of idiopathic SFPN in clinical and research settings.
- Ten years of lignin in the agro-food industry: research trends and evolutionPublication . Cassoni, Ana C.; Costa, Patrícia; Vasconcelos, Marta; Pintado, Manuela
- Ações encobertas : da sua admissibilidade como meio oculto de investigação à valoração da prova obtidaPublication . Costa, Mónica Alexandra Marques; Cunha, José Damião daA figura do agente infiltrado caracteriza-se, enquanto método oculto de investigação, como sendo um dos modos mais eficaz para combater as mais complexas formas de criminalidade que com a evolução dos tempos se fez sentir. As ações encobertas têm em vista a realização de um ou variados atos de investigação e descoberta que culminam na obtenção de provas relativas ao crime e aos seus autores. A par desta realidade em parte dúbia, em razão da sua natureza oculta, levantamse questões relativamente à sua admissibilidade à luz do regime de proibição de prova previsto no art. 126.º do Código de Processo Penal. Abordado este ponto elementar e partindo do princípio da sua admissibilidade - mantendo presentes as fragilidades e limites subjacentes a este método de investigação criminal - o pretendido com este trabalho é, de acordo com o regime jurídico das ações encobertas, determinar qual o valor da prova obtida pelo agente na ação em que interveio e a forma como pode o mesmo produzi-la em processo penal. O agente que tenha atuado numa ação encoberta sob identidade fictícia nos termos da lei, poderá, de acordo com a verificação de determinadas premissas, prestar declarações em audiência de julgamento sob condições de anonimato. Esta medida de proteção do agente infiltrado, enquanto testemunha no processo penal, será aplicada respeitando o regime da Lei de Proteção de Testemunhas, que além de prever os trâmites da aplicação desta medida determina, ainda que de forma implícita, a proporção que o testemunho do agente pode assumir relativamente à fundamentação e tomada de decisão que compete ao Juiz em audiência de julgamento. Ambicionamos neste seguimento, delinear o particular valor probatório do testemunho prestado pelo agente em causa considerando possíveis limitações e exigências que esta temática possa apresentar face ao regime geral da livre apreciação da prova.
- Adesão à utilização do cheque-dentista nas crianças e jovens : intervenção de enfermagem comunitáriaPublication . Esteves, Susana Pinto de Sousa da Costa; Garcia, ElisaAs doenças orais são um sério problema de saúde pública, sendo as doenças não transmissíveis com maior prevalência mundial. Em Portugal, os indicadores de saúde oral encontram-se abaixo da média europeia. Existem necessidades de cuidados de saúde oral, de diferentes naturezas, que não se encontram satisfeitas, sendo a barreira financeira um dos principais obstáculos, senão o principal, a uma melhor saúde oral da população. Para colmatar esta carência e efetivar o acesso da população a consultas de medicina dentária, surge em 2008, no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, o cheque-dentista, destinado a grupos considerados vulneráveis, assegurando cuidados de saúde oral preventivos e curativos. O projeto de intervenção comunitária decorreu numa Unidade de Saúde Pública, em que, em dois dos seus concelhos, existiu um aumento do índice de CPOD (dentes perdidos, cariados e obturados), nas crianças e jovens (7, 10 e 13 anos de idade), e onde os números de utilização do cheque se situam abaixo da média nacional. Teve como foco a promoção da saúde oral, através da criação de estratégias para aumentar a utilização do cheque-dentista nestas coortes. Foi suportado na metodologia do planeamento em saúde de Tavares (1990), e no referencial teórico do Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender. Para o diagnóstico de situação recorreu-se à metodologia qualitativa, com a realização de entrevistas. Foi identificada como intervenção prioritária a melhoria das vias de transmissão da informação, relativa à utilização e benefícios do cheque-dentista, dirigida aos encarregados de educação. Consoante os objetivos e estratégias selecionadas foram realizadas atividades, que permitiram a criação de documentação e melhoria das vias de transmissão de informação que favorecessem a consecução do comportamento de promoção de saúde desejado. O projeto permitiu a aquisição de competências como mestre e especialista em enfermagem comunitária, na área de enfermagem de saúde comunitária e de saúde pública.
- The pricing of bank bonds, sovereign credit risk and ECB’s asset purchase programmesPublication . Pinto, João; Ribeiro, Ricardo; Branco, RicardoThe 2008 Global financial crisis and the subsequent European sovereign debt crisis deteriorated banks funding conditions and lead to a substitution effect among bond instruments. We examine the pricing of straight, covered and securitization bonds issued by European banks in the 2000-2016 period, with a particular focus on the effect of sovereign credit risk and ECB’s asset purchase programmes on spreads. We find that (i) straight, covered and securitization bonds are priced in segmented markets, (ii) the impact of common pricing determinants on spreads differ significantly between non-crisis and crisis periods, (iii) sovereign credit risk is an important determinant of banks’ cost of funding, especially in crisis periods, (iv) ECB’s asset purchase programmes exhibited mixed effectiveness in improving banks funding conditions, (v) contractual bond characteristics other than credit ratings, macroeconomic factors and bank characteristics are important determinants of spreads, and (vi) there is evidence of heterogeneity across countries.
- Admissibilidade dos meios de vigilância como meios de prova no direito processual penal português : os dronesPublication . Rodrigues, Rita Catarina Barbosa; Tavares, Sandra Flávia Correia BatistaA presente dissertação aborda a temática da admissibilidade dos meios de vigilância como meios de prova no processo penal, mais precisamente, a admissibilidade das imagens e gravações capturadas durante o voo de um drone. Estudo pertinente e atual no âmbito das evoluções tecnológicas a que assistimos, nomeadamente, face ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das tecnologias audiovisuais. Pretendemos abordar tais questões em sede de Direito Processual Penal, particularmente, no âmbito da valoração da prova, quando esta seja constituída por imagens e sons que possam, eventualmente, provar a prática de um ilícito criminal e/ou sejam aptas a identificar o seu autor. Em causa estão não só direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, como os direitos à imagem, à palavra e à reserva da intimidade da vida privada, mas também a salvaguarda das finalidades do Direito Processual Penal, que devem ser asseguradas no processo. A pertinência desta temática é justificada, ainda, pela dualidade de posições jurisprudenciais suscitada relativamente à captura de imagens e gravações por particulares e à sua admissibilidade de utilização no processo criminal. Propomo-nos uma abordagem a este tema estudando a doutrina e analisando a jurisprudência nacional, por forma a apreciar as contendas que têm surgido nos Tribunais Superiores quanto aos critérios e linhas orientadoras que sustentam a admissibilidade ou inadmissibilidade das imagens e gravações como meio de prova no processo penal. Procuraremos conciliar tudo isto com o regime aplicável às imagens e sons recolhidos por um aparelho acoplado a um drone no ordenamento jurídico português vigente.
- O dever de adjudicação e as suas execuções : o ponto de equilíbrioPublication . Aparício, Hugo Miguel Fonseca; Almeida, Mário António de Sousa Aroso deA presente dissertação visa o tratamento de algumas questões fundamentais que se levantam durante a fase de adjudicação, fase marcante que representa um dos momentos-chave dos procedimentos de formação de contratos públicos. Fundamentalmente incidindo sobre os artigos 76.º e 79.º do Código dos Contratos Públicos, o trabalho divide-se em dois capítulos que se interligam de forma lógica: i) no primeiro capítulo, é abordado o tema da decisão de adjudicação e, em especial, o dever de adjudicação, previsto no artigo 76.º do CCP, a sua evolução e os fundamentos em que se apoia; ii) no segundo capítulo, é analisado o tema da decisão de não adjudicação, as causas que motivam essa decisão, de acordo com o artigo 79.º do CCP, e, ainda, a sua taxatividade ou mera tipicidade. No fim da dissertação, são apresentadas as principais conclusões alcançadas.