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- Relatório de estágioPublication . Pereira, Sílvia Helena Ferreira Gonçalves; Barbosa, Constança Maria Silva FestasO presente relatório surge no âmbito da Unidade Curricular Estágio Final e Relatório do Curso de Mestrado em Enfermagem, com especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa – Porto. Tem como finalidade explicar o percurso realizado ao longo dos diferentes contextos assistenciais demostrando as competências adquiridas na área de especialização. O estágio desenvolveu-se em diferentes contextos assistenciais, contemplando a área de urgência e emergência pediátrica, a área de neonatologia e a área de cuidados de saúde primários, que perfizeram um total de 750 horas de trabalho, das quais 360 horas foram em contexto de prática e 390 de trabalho individual. Os objetivos definidos para o estágio tiveram em conta as competências propostas no plano de estudos e foram atingidos através de atividades definidas para a sua consecução e pela análise crítico-reflexiva centrada no cuidado à criança e família, atendendo aos quatro domínios da atuação do enfermeiro: Prestação de Cuidados, Gestão de Cuidados, Formação e Investigação. Destacam-se, na assistência especializada as atividades desenvolvidas no âmbito da transição para a parentalidade, da parceria de cuidados, da vinculação e da relação mãe-filho, da amamentação e do controlo da dor na criança, tendo como intenção transversal a promoção, o desenvolvimento e a adaptação da criança, jovem e família aos processos de saúde e doença. Estas competências foram demonstradas, nos diferentes domínios da assistência a recém-nascidos, criança, jovem e família, ao longo do estágio. A metodologia utilizada no documento é descritiva e crítico-reflexiva suportada por pesquisa bibliográfica.
- A extensão dos efeitos de uma convenção arbitral a sociedades comerciais não signatáriasPublication . Louro, João Pedro Alves; Mendes, Armindo António Lopes RibeiroA extensão dos efeitos de uma convenção arbitral a sociedades comerciais não signatárias é um tema habitual no estudo da arbitragem. Perante as complexas formas de atuação das sociedades comerciais, por vezes, não existe coincidência entre as entidades que negoceiam, assinam e executam os contratos assinados com convenções arbitrais, gerando-se dúvidas, no momento do litígio, ao nível da vinculação à arbitragem. Esta situação torna-se mais complexa em situações de grupos de sociedades, onde a direção unitária dificulta a separação entre as diferentes sociedades agrupadas. A questão que propomos analisar é ainda extensível ao Estado e às demais entidades públicas enquanto participantes ativos no comércio internacional, através da celebração de contratos. O problema exposto não deve ser ignorado e todas as soluções que possam ser adotadas devem corresponder a um desígnio de reposição da justiça e da equidade, mantendo sempre presente a ideia de que a regra geral é a de que só é parte num processo arbitral quem assinou a convenção. Iremos analisar todas estas questões à luz do direito português, recorrendo sempre ao auxílio da jurisprudência e doutrina estrangeiras.
- Cuidados paliativos na formação pré-graduada e específica dos médicos em PortugalPublication . Gomes, Ana Rita Machado; Capelas, Manuel Luís VilaIntrodução: A formação dos profissionais é um pilar essencial na construção de um sistema nacional e integrado de Cuidados Paliativos (CP). Na perspetiva médica, para intervir positivamente no processo formativo é prudente começar por conhecer a realidade atual do ensino dos CP. O objetivo deste estudo é identificar conteúdos paliativos nos currículos pré-graduados dos cursos de medicina e nos programas de formação de 16 especialidades médicas, no ano letivo 2017/2018, em Portugal. Metodologia: Estudo quantitativo descritivo que consiste na pesquisa de conteúdo paliativo nos currículos pré-graduados de medicina e currículos de 16 especialidades médicas. Como modelos comparativos foram utilizadas as recomendações da Associação Europeia de Cuidados Paliativos para o ensino médico pré-graduado de CP e as competências centrais dos CP, respetivamente. Resultados: No ensino pré-graduado, os resultados sugerem que não existem grandes diferenças entre faculdades. Verificou-se que alguns sub-conteúdos paliativos estão praticamente ausentes na maioria dos planos curriculares, nomeadamente: abordagem da maioria de outros sintomas que não a dor; desenvolvimento e organização dos CP; luto antecipatório, luto complicado e seus fatores de risco; assuntos práticos, financeiros e legais; espiritualidade; eutanásia vs CP; negociação de ordens-de-não reanimação; burnout. Relativamente aos currículos das especialidades avaliadas, destacam-se os seguintes resultados: apenas Oncologia apresenta um estágio obrigatório em CP; a maioria dos programas das especialidades, 10 em 16, não possibilita qualquer estágio em CP; 7 das 16 especialidades não apresentam, no seu plano curricular, qualquer objetivo que se traduza em competência paliativa; Oncologia, Medicina Geral e Familiar e Medicina Interna são as especialidades que incluem mais competências paliativas nos seus currículos. Conclusões: Os resultados indiciam que a formação médica em CP é globalmente incompleta, no momento pré-graduado, e escassa ou mesmo nula, no contexto de várias especialidades. Tal cenário merecerá verificação e reflexão dos responsáveis pela formação médica em Portugal.
- Relatório de estágioPublication . Aguiar, Maria de Fátima da Silva; Antunes, Isabel Maria Quelhas Lima EngráciaEste relatório integra a Unidade Curricular Estágio Final e Relatório, do XI Curso de Mestrado em Enfermagem com Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa – Porto, que tem como objetivos conferir as competências necessárias para a prestação de cuidados especializados e obtenção do grau de Mestre em Enfermagem. O Estágio Final deste Mestrado compreendeu três contextos de prática dos cuidados: Cuidados de Saúde Primários, Serviço de Urgência e Serviço de Neonatologia. Realizou-se no período compreendido entre 5 de fevereiro e 30 de junho de 2018, com 360 horas de contacto e 390 horas de trabalho individual. Este relatório foi feito com base num método expositivo e reflexivo. Para a sua elaboração mobilizei os conhecimentos adquiridos ao longo da componente teórica deste Mestrado, a pesquisa bibliográfica em fontes credíveis e baseada na evidência e as atividades desenvolvidas e respetivos registos. Tem em consideração competências, objetivos e atividades em quatro domínios: prestação de cuidados, formação, gestão e investigação, tendo como pilar a assistência de enfermagem avançada ao recém-nascido, criança, adolescente e família, com foco na promoção da saúde e do desenvolvimento e adaptação aos processos de doença. São destacadas algumas áreas de intervenção de enfermagem, como a comunicação com a criança e família, a parentalidade, a parceria de cuidados, o controlo da dor, a saúde escolar e a vacinação. Com este documento demonstro a minha capacidade de identificar problemas e desenvolver soluções, de refletir sobre as ações que realizei e sobre as suas implicações éticas e sociais e de comunicar adequadamente as minhas conclusões. Considero ter adquirido as competências necessárias para a prestação de cuidados diferenciados nesta área de especialização e, consequentemente, para obtenção do grau de Mestre em Enfermagem com Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.
- Aspetos fiscais decorrentes dos acordos celebrados pela União Europeia : uma análise críticaPublication . Silva, Tiago Luís Ferreira da; Nogueira, João Félix PintoEsta tese procede a um estudo crítico do impacto dos acordos celebrados entre a UE e países terceiros no plano da fiscalidade direta. Estudamos os acordos, compreendemos as motivações subjacentes à sua celebração, estruturamos os mesmos em categorias especificas e examinamos o impacto dos mesmos nas regras tributárias dos Estados-Membros. Procuramos ainda mapear as normas portuguesas que aparentam apresentar problemas de compatibilidade com os referidos acordos. Após esse exame, aplicamos os conhecimentos que adquirimos para propor modificações que eliminassem os problemas de compatibilidade de normas portuguesas com os acordos. Estudamos e estruturamos as normas potencialmente violadoras em quatro tipos de perfis e propomos soluções para cada um desses perfis. Face a todos os argumentos utilizados e aos problemas que identificamos, consideramos ser imperioso que se procedam a várias alterações legislativas no sentido das propostas que avançamos.
- Assimetrias híbridas : a resposta da OCDE e UEPublication . Miranda, Ana Paula Pombinho; Leite, Inês Viseu Carvalho de PintoNuma altura em que muito se discute o futuro dos sistemas fiscais, e os sistemas fiscais do futuro, são vários os problemas com que o Direito Fiscal se depara, aos quais urge dar resposta. A maior parte desses problemas emerge lado a lado com a globalização e com o aumento das operações transfronteiriças que daí decorrem. Assim, a atividade das empresas nos dias de hoje, cada vez mais internacionalizadas, implica a aplicação de disposições de diferentes ordenamentos jurídicos que nem sempre atuam de forma harmonizada, o que leva a que se gerem conflitos de qualificação de uma mesma realidade entre dois ou mais Estados. É neste contexto que surgem as chamadas assimetrias híbridas, tema que nos propomos a explorar, abordando cada uma das modalidades e respetivos efeitos e, bem assim, expondo as iniciativas por parte das organizações internacionais, OCDE e UE, de combate a estes mecanismos de planeamento fiscal. O primeiro passo está dado. Cabe agora aos Estados, na sua individualidade, mas em coordenação com o desenvolvido no plano comunitário e ao nível da OCDE, transpor para o ordenamento jurídico interno as conclusões das duas organizações internacionais.
- Forecasting exchange rates in the frequency domainPublication . Lima, Francisco Pires de Lima Guimarães; Faria, Gonçalo Manuel A. Pereira Oliveira deSince a long a time that the exchange predictability is a hot topic for finance practitioners and researchers. In this dissertation we study the exchange rate predictability using a method that has never been applied in the literature: the frequency domain. The uncovered interest rate parity, studied by Fisher (1896) was the model selected for this investigation. Instead of the original time series applied in Rossi (2013), we applied the Faria and Verona (2017) methodology in the Rossi (2013) framework. The frequency-decomposed predictor method tested in the interest rate differential model, does not improve the exchange rate predictability across the sample and time horizon selected. This conclusion come from a horse race analysis of different exchange rates, different filters and different frequencies.
- O II Concílio do Vaticano no jornal Portucalense : A Voz do Pastor : 1959-1969) : a primeira receção conciliar na diocese do PortoPublication . Silva, Micael Danilo Brito da; Abreu, Adélio Fernando de Lima PintoA presente dissertação estuda a repercussão do II Concílio do Vaticano nas páginas do jornal diocesano portucalense A Voz do Pastor, entre 1959, data do anúncio daquela assembleia, e 1969, ano em que o semanário, com este título, encerrou, dando lugar ao jornal Voz Portucalense. Depois de apresentar sumariamente o Concílio, a Igreja Portucalense à época, marcada pelo exílio do seu bispo, e o periódico em questão, percorrendo, neste caso, a diacronia da sua publicação, o estudo sistematiza o impacto no jornal do Concílio e da sua primeira receção no Porto. A abordagem do Concílio no periódico contempla as ressonâncias daquele, desde o seu anúncio e durante a sua preparação, passando por cada uma das suas sessões, para se concluir com a sistematização dos elementos de receção global, até ao fim da publicação. O estudo da receção conciliar no Porto retoma a mesma linha cronológica entre a preparação, o decurso e anos subsequentes ao Concílio, detendo-se, todavia, nas iniciativas portucalenses noticiadas em A Voz do Pastor. A investigação produzida e apresentada evidencia o quanto a Voz do Pastor foi um meio privilegiado de informação, formação e receção do II Concílio do Vaticano na Igreja Portucalense; receção expressa inclusivamente no próprio desaparecimento deste título, na decorrência da eclesiologia conciliar.
- As tentações de Jesus : um estudo exegético-teológico de Mt 4, 1-11Publication . Oliveira, Nuno André Mariz; Correia, João Alberto de SousaA presente dissertação tem como objeto de estudo as tentações de Jesus (Mt 4, 1-11). Certamente tratar-se-à de um texto pertinente e enquadrado nos tempos hodiernos, dado que as tentações de Jesus são também as nossas, as quais confrontamos quotidianamente. Posto isto, iniciamos o nosso estudo centrando-nos no Evangelho de Mateus, concretamente na comunidade que lhe dá origem e em todos os aspetos a esta relacionados. De seguida, atentamos no texto em grego e na sua tradução, delimitamos textualmente e estabelecemos as intertextualidades, com o Antigo testamento e com os evangelhos de Marcos e Lucas. Chegados ao cerne da questão – a teologia de Mt 4, 1-11 – , e em perspetiva exegético-teológica, optamos por alguns dos seus temas, em virtude da sua riqueza e complexidade.