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- A comunicação entre técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e utentesPublication . Melro, Mónica Cristina da Silva; Ribeiro, Maria Teresa Meireles Lima da Silveira RodriguesO presente estudo consiste numa análise que pretende caracterizar a comunicação estabelecida entre técnicos e utentes das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em Portugal., considerando a maior relevância para a forma como o grupo técnicos comunica para com o grupo utentes. Para garantir uma compreensão minuciosa do tema proposto, foram consideradas dinâmicas que se correlacionam com a comunicação. Assim de forma isolada procedeu-se à identificação e análise das fases que complementam um processo de promoção e proteção (PPP), vertentes do feedback, a perceção, os sentimentos, e alguns modelos e estratégias de atuação utilizados pelos técnicos nas suas abordagens, perceção e tipos de relação resultantes no processo de comunicação desencadeado. Os dados obtidos resultaram da aplicação de 20 entrevistas semiestruturadas a 10 técnicos e 10 utentes de acordo com um desenho qualitativo exploratório. A análise segundo o método abdutivo e dedutivo foi construída com recurso ao programa Nvivo 11 com conclusões expressivas no âmbito das fases que mais envolvem comunicação e níveis de interação: abertura do PPP e aplicação de medida de promoção e proteção (MPP). Nestes dois contextos verifica-se o domínio de uma comunicação verbal, direta, com estilos e funções de uma comunicação clara, assertiva, conjugadas com características ao nível da linguagem adaptada, integrativa, na forma de reformular e esclarecer e de estabelecer acordos. Estas dinâmicas da comunicação surgem em paralelo com uma postura apontada como essencialmente disponível em ambos os grupos e uma perceção de rejeição e compreensão na visão dos técnicos - utentes, compreensão e desconhecimento por parte dos utentes. Surgem neste âmbito sentimentos como a revolta e o medo no domínio de uma relação que aparece associada à noção distante. A relação entre a categoria geral comunicação, as diferentes fases dos processos e outros domínios analisados de acordo com a perspetiva dos grupos em análise auxilia no desenvolvimento de implicações práticas do estudo que remetem para a importância das dinâmicas aplicadas junto do grupo utentes, promovendo a sua interação à intervenção. Investigações futuras revelam-se essenciais no sentido de testar estes resultados em amostras de maior dimensão e em contextos diversificados.
- Do objeto social das sociedades gestoras de participações sociaisPublication . Felino, Maria do Carmo Romão Valentim de Almeida; Ribeiro, Maria de Fátima da SilvaO presente estudo, apresentado como requisito para a obtenção de grau de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, realizado no âmbito do Mestrado em Direito e Gestão, tem como primordial tema de análise a interpretação do objeto social das sociedades gestoras de participações sociais, tal como descrito no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 495/88 de 30 de dezembro de 1988: “As sociedades gestoras de participações sociais, adiante designadas abreviadamente por SGPS, têm por único objeto contratual a gestão de participações sociais noutras sociedades, como forma indireta de atividades económicas”. Para melhor compreender e definir a essência do conceito inerente ao objeto social e nele trabalhar, começaremos por desconstruí-lo, assumindo a responsabilidade de o analisar da forma mais completa que nos for possível, para, mais à frente na presente dissertação, passarmos novamente à sua construção ou à busca da sua metafísica, isto é a busca da sua essência. Aristóteles foi claro quando afirmou que qualquer ente, ou coisa, que existe na realidade que nos circunda obedece a uma organização mental e material composta por quatro parâmetros essenciais que se relacionam entre si e se influenciam mutuamente: o porquê, a substância, o movimento e o fim1. Foi fazendo uso desta lógica que desenvolvemos e organizámos o presente trabalho: explicámos o interesse pela presente temática (o porquê), abordámos os ensinamentos doutrinários e jurisprudenciais (a substância) sobre o tema, debruçámo-nos sobre os contextos históricos que rodeiam as sociedades gestoras de participações sociais (o movimento) e chegámos à legitimação do conceito num contexto atual (o fim). Os conceitos e as dinâmicas, no conjunto, dão forma à verdadeira. interpretação do objeto social das sociedades gestoras de participações sociais no contexto atual. As sociedades gestoras de participações sociais já foram consideradas, dentro do nosso sistema jurídico, um forte pilar. Eram-no, porque funcionavam como a “casa-mãe” dos grupos societários, e seriam a sociedade detentora do capital social das respetivas participadas. Atualmente, e analisando a prática diária, podemos considerar que a relevância e o peso outrora atribuídos a esta entidade foram-se desvanecendo, devido, em grande medida, às restrições que, como veremos, existem relativamente à prática de certos atos jurídicos. Neste sentido, propomo-nos, na presente exposição, a (1) realizar a contextualização das sociedades gestoras de participações sociais, abordando aspetos relativos à sua evolução por outros ordenamentos jurídicos, (2) dissertar sobre a contextualização legislativa deste tipo de sociedades, isto é, sobre o acolhimento que este tema mereceu no panorama jurídico português, (3) decompor o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 495/88, como forma de entender a função de cada elemento e tecer interpretações a partir dele. De suma importância para o desenvolvimento do presente estudo foi a realização do levantamento legislativo que circunda o tema em análise e às interpretações, de todos os níveis, bem como a realização de uma análise mais crítica a todos os fundamentos e ensinamentos abordados.
- Práticas implementadas pelos CAFAP na intervenção com famílias : perceções dos técnicos sobre fatores de sucessoPublication . Barrocas, Ana Maria Santos; Francisco, Rita Mafalda CostaA família é a célula base da sociedade, olhá-la sistemicamente implica ter uma visão da sua estrutura e do seu desenvolvimento (Alarcão, 2000). Atendendo à sua natureza sistémica, dinâmica e complexa, os aspetos afetivos, relacionais, educativos e de responsabilidade parental assumem especial importância na atenção que os Serviços de Apoio lhes prestam. Nesta linha, os Centros de Apoio Familiar e de Aconselhamento Parental (CAFAP) surgem como mecanismos especializados de apoio à família, onde é reconhecida a necessidade de desenvolverem uma intervenção especializada direcionada às famílias em situação de risco psicossocial. É a partir do contributo da teoria dos sistemas complexos adaptativos que o presente estudo se desenvolve (Burnes, 2005), utilizando-a para compreender o modo como as transformações acontecem nas famílias, enquanto sistema complexo, e de que forma como nos podemos envolver (CAFAP e Técnicos Interventores) para que a mudança ocorra (Byrne, 2005). O presente estudo, de natureza qualitativa e exploratória, tem como objetivo explorar as perceções dos técnicos sobre as características existentes na estrutura organizacional dos Centros de Apoio Familiar e de Aconselhamento Parental (CAFAP), nas competências dos técnicos interventores e nas características das famílias que potenciem ou constranjam o sucesso na intervenção. A amostra de conveniência, foi recrutada nos CAFAP do distrito de Lisboa, com Acordo de Cooperação com o Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa (ISS, IP), com intervenção nas modalidades Preservação Familiar e Reunificação Familiar. Participaram na investigação 15 técnicos (N=15) maioritariamente do sexo feminino (14), com idades compreendidas entre os 26 e os 56 anos (M = 35,46; DP = 7,8). Os instrumentos de recolha de dados incluíram a entrevista semi-estruturada e a ficha técnica síntese, construída especificamente para este estudo. Os dados recolhidos foram analisados através do método de análise temática e com recurso ao software Nvivo. Os resultados revelaram que as dimensões mais referidas como fatores potenciadores de sucesso na intervenção foram os Técnicos Interventores (competências-chave, princípios orientadores e valores) e a Estrutura CAFAP (princípios orientadores e suporte às equipas), seguidos das Famílias (essencialmente o foco na mudança). No que respeita aos fatores constrangedores as próprias Famílias surgem como a dimensão mais representada (características funcionais, desafios e adesão à intervenção). Ainda como fatores constrangedores surgiram o papel do CAFAP, a constituição das equipas e o espaço físico da intervenção, assim como a articulação com as entidades parceiras, os recursos (insuficientes e desajustados no tempo) e a (in)definição de papeís. A qualificação da intervenção, o redimensionamento das equipas, assim como a necessidade de princípios orientadores a balizarem a intervenção foram os aspetos apontados pelos participantes como caminho futuro para os CAFAP. São discutidas algumas limitações do estudo e implicações para investigações futuras.
- Assédio moral no contrato de trabalho desportivo : em especial, a violação do dever de ocupação efetivaPublication . Monteiro, Ana Patrícia Cardoso; Costa, Ana Cristina RibeiroA presente dissertação versa sobre o assédio moral no contrato de trabalho desportivo. Trata-se de uma questão pouco analisada em Portugal, pelo que pretendemos problematizar esta questão e despertar o interesse dos leitores relativamente a uma realidade tão presente, mas “esquecida” neste peculiar contexto. Assim, para melhor tratamento da questão, começámos por fazer um breve enquadramento histórico do fenómeno desportivo, de seguida debruçámo-nos sobre a aceitação do praticante desportivo como trabalhador subordinado e, consequentemente, titular de um contrato de trabalho. Já no que concerne ao assédio moral, começámos por falar sobre o mesmo no contexto laboral comum, passando para o contexto do contrato de trabalho desportivo, analisando, com maior rigor, a violação do dever de ocupação efetiva como manifestação do assédio moral. Importa notar que é um tema que se encontra explorado pela doutrina, embora particularmente no âmbito do futebol profissional. No entanto, é um fenómeno que é uma realidade em qualquer modalidade desportiva, pelo que entendemos abordá-lo nesta perspetiva, no âmbito do contrato de trabalho desportivo.
- Credit-linked notes : a protecção do investidor de retalhoPublication . Guerreiro, Tiago Filipe Lourenço; Pereira, Jorge Manuel de Brito
- Contributo da arte no desenvolvimento sócio emocional em idade escolarPublication . Ramalhete, Anabela Coelho; Ribeiro, Célia dos PrazeresO presente trabalho de investigação teve lugar numa escola pública, com alunos do 3º ciclo do ensino básico, com idades compreendidas entre onze e treze anos, tendo como ponto de partida os objetivos e os conteúdos programáticos da disciplina de Educação Visual. Pretendeu-se verificar o impacto, a nível das perceções sobre o comportamento, de um programa de desenvolvimento de competências sócio emocionais num grupo de quarenta e três alunos, através da realização de atividades que envolveram o desenho, a pintura e a comunicação. Mais especificamente, foram definidos os seguintes objetivos: verificar se há diferenças na perceção dos comportamentos dos alunos aos quais foi aplicado um programa de desenvolvimento de competências sócio emocionais, conhecer a perceção dos Encarregados de Educação relativamente ao comportamento dos alunos antes e depois da aplicação do programa e conhecer a inteligência emocional de um grupo de alunos do 7º ano do Ensino Básico. Para analisar comportamentos e emoções foi utilizada a escala Achenbach System of Empirically Based Assessment (ASEBA) (Achenbach, 1991, 2001). As suas nove escalas de síndromes permitiram-nos comparar as diferenças que os alunos apresentam, relativamente às duas fases da aplicação do programa. Para análise da inteligência emocional foi utilizada a escala de Wong and Law Emotional Intelligence Scale (WLEIS-2002), adaptação de Rodrigues, Rebelo e Coelho (2011). Com base nos dados obtidos foi possível concluir que embora o programa tenha sido desenvolvido num curto espaço de tempo, os alunos selecionados apresentaram melhorias relativamente às síndromes analisadas, sendo as mudanças sentidas também pelos seus encarregados de educação, verificando-se estatisticamente de forma significativa na síndrome referente à ansiedade e depressão. A nível da inteligência emocional, grande parte dos alunos demonstrou reconhecer as suas próprias emoções, alguns reconhecem bem as emoções dos outros e uma minoria reconhece algumas dificuldades no uso das suas emoções.
- O desinvestimento em capital de risco : uma análise comparativa de mercadosPublication . Nogueira, Raquel Alexandra Félix; Pereira, Jorge Manuel Brito; Martins, José Carlos Tudela
- Evaluation of the prebiotic potential of akpan : a cereal-based fermented product and a by-product of cassava beerPublication . Pereira, Miguel Fernando Ribeiro; Pintado, Maria Manuela EstevezCereal-based fermented foods are widely consumed worldwide, especially in many African countries. Generally, these contain health-promoting compounds beyond traditional nutrients. Akpan is a traditional fermented product made from cereal starch, maize and/or sorghum, and consumed as a thirst-quenching beverage in Benin. Nowadays, all major brewers in Africa partially replace imported barley by other local crops, because they are cheaper and close produced. Due to the high content in carbohydrates and starch in cassava, this crop is a suitable alternative in brewing industry. During the brewing process by-products are generated, and one of these is brewers’ spent cassava (BSC), a lignocellulosic material rich in fibre and in protein. Currently, the importance of human intestinal microbiota in maintaining the host health is well-known. One of the strategies to stimulate the proliferation of beneficial intestinal bacteria is the consumption of prebiotics. Currently, there is a range of prebiotic carbohydrates on the market, but there is an increasing interest in the development of new prebiotics. Thus, this work aimed to evaluate, in vitro, prebiotic potential of Akpan and BSG. In order to accomplish this objective an in vitro fermentation of Akpan and BSG using as inoculum single probiotic strains (Lactobacillus casei L431, Lactobacillus casei L01, Bifidobacterium lactis B94 and Bifidobacterium animalis Bb12) and faecal samples from three healthy donors was performed. In this latter case, the prebiotic activity was assessed through the quantification of short chain fatty acid (SCFA) production, the evolution of the pH value and the dynamic bacterial population by fluorescent in situ hybridization (FISH). Results demonstrated that Akpan and BSC was metabolized after 44 h of fermentation, exerting a prebiotic effect, similar to that observed for fructooligosaccharides (FOS). All the considered bacterial groups significantly increased after Akpan, BSC and FOS fermentation, however it was observed that Akpan and BSC promoted a stronger effect on the growth of bifidobacteria and lactobacilli than FOS. Under the tested conditions, it was observed that BSC have a higher production of SCFA, while no significant differences between the SCFA concentration produced by Akpan and FOS were observed, however the SCFA profile was different. The results obtained contribute to support the utilization of Akpan as a functional food and BSC as a potential functional ingredient with potential beneficial effects on gastrointestinal health.