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- Qualidade de vida e rede de suporte social : estudo comparativo entre idosos institucionalizados e não institucionalizadosPublication . Faria, Cláudia Soares de Oliveira; Azevedo, Ângela Maria Pereira e SáCom o objetivo geral de comparar a qualidade de vida e rede de suporte social entre idosos institucionalizados e não institucionalizados, foi estudada uma amostra de 60 sujeitos, 41 do sexo feminino e 19 do sexo masculino, com uma média de idades de 76 anos (DP=3.32). Os resultados obtidos demonstraram diferenças ao nível da qualidade de vida na dimensão intimidade entre os dois grupos de idosos, assim como ao nível da rede de suporte social e frequência de contactos com essas pessoas. Para além disso, existem diferenças entre os dois grupos de idosos em função do estado civil, habilitações literárias e tempo de institucionalização e percebem-se diferenças no tamanho da rede como variável preditora da qualidade de vida. Os resultados obtidos estiveram, no geral, de acordo com o esperado e foram discutidos com base na literatura, tendo em consideração as suas implicações para a prevenção e intervenção nesta problemática.
- Entre contradições : a autoria e a titularidade do direito de autor relativo à obra intelectual : a problemática à luz do artigo 14º do código do direito de autor e dos direitos conexosPublication . Choupina, Sara Josefa Ramos; Rocha, Maria Victória Ferreira daA análise ora encetada versa sobre a atribuição da autoria e da titularidade originária sobre as obras intelectuais nos casos excecionais do artigo 14º do Código de Direito do Autor e Direitos Conexos, v.g contrato de encomenda e contrato de trabalho. Porque o artigo em questão falha na clareza da estatuição e uma vez que a sua compreensão reside na ratio enformadora do sistema jurídico (autoria humana) em cujo regime português se insere, propusemo-nos fazer uma leitura sistemática, comparatística e dogmática. A problemática afigura-se de elevado interesse, não apenas pela divergência doutrinal existente, mas sobretudo porque encerra duas vertentes de diagnóstico. Uma de foro prático, porquanto a determinação da autoria e da titularidade originária contende com a circunscrição das faculdades pessoais e patrimoniais jusautorais na esfera jurídica do autor e outra de origem axio-filosófica, pois que a putativa exceção elencada no art. 14º do Código de Direito do Autor e Direitos Conexos pode resultar na subversão das premissas do ordenamento jusautoral nacional. Por conseguinte, temos por objetivo evidenciar o espírito da lei, denunciando as suas fragilidades e contradições e compreender porque não pode o artigo em questão excecionar a ratio do regime jusautoral português.
- O e-commerce à luz do direito : análise do regulamento geral da proteção de dados : a uniformização na União EuropeiaPublication . Couto, Marta Laís dos Santos Alegria; Mendes, Manuel Filipe OehenA presente dissertação terá como principal objectivo desenvolver o tema sobre o E – Commerce visto na prespectiva do Direito. Assim, debruçando-me na atualidade decidi, em consonância com opinião do meu orientador, Prof. Manuel Oehen Mendes, especificar este tão vasto tema e, uma vez que, recentemente surgiu o novo Regulamento Geral da Proteção de Dados da União Europeia, consideramos que seria interessante analisar o mesmo, e tirar daí algumas conclusões. Como analisaremos mais adiante, cada Estado – Membro da União Europeia já havia elaborado algumas leis e diretivas a fim de regular as questões relativas ao E – commerce, mas, de forma a criar uma uniformização de regras no âmbito da União Europeia, foi, então, elaborado um único regulamento com o intuito de regular esta matéria num contexto global. Desta forma, optamos, então, por cingir o tema desta dissertação para a questão da proteção de dados, sendo que, como tem havido um aumento bastante significativo no que concerne à utilização do E – commerce, surgiu a necessidade de assegurar que todos os dados que são colocados à disposição de “instituições online” são protegidos e que a informação pessoal de cada utilizador está, de facto, em segurança.