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- Os doze : chamados "para ficarem" com Ele : tentativa de estudo e de síntese da singularidade do discipulado em Mc 3,13-19Publication . Lino, Amadeu Gonçalo Vaz; Almendra, Luísa Maria VarelaEste trabalho procura uma breve abordagem da temática dos doze no Evangelho segundo Marcos. O estudo que apresentamos divide-se em três capítulos. O primeiro centra-se numa abordagem transversal da figura dos doze no NT, nomeadamente no Evangelho segundo Marcos. O segundo capítulo focaliza-se nas narrativas que achamos mais pertinentes para o estudo bíblico desta questão, nomeadamente Mc 3, 13-19; 6, 7- 13.30-33; 10,32-45. O terceiro capítulo procura uma síntese, capaz de sublinhar os aspetos mais significativos da figura dos doze no Evangelho segundo Marcos. Pretende-se encontrar a singularidade das narrativas deste texto de Evangelho, numa continuidade com os restantes testemunho do NT.
- O art. 72º, nº 2 do CSC e a necessidade de um seguro de responsabilidade civil dos administradoresPublication . Sousa, Clara Daniela Moreira de; Triunfante, Armando Manuel Andrade de LemosA presente dissertação tem por objeto os mecanismos de proteção que os administradores têm ao seu alcance para se precaverem dos riscos a que se encontram expostos, centrando-se na análise do seguro de responsabilidade civil dos administradores, internacionalmente conhecido com D&O Insurance. Assim, após a análise dos deveres que norteiam a atuação dos administradores e dos riscos a que os mesmos se encontram expostos, analisaremos o papel desempenhado pela Business Judgement Rule, consagrada no art. 72.º, n.º 2 do CSC e, por fim, investigaremos se o seguro de D&O é apto a substituir a prestação de caução, nos termos do art. 396.º do CSC, avaliando em que termos pode este seguro ser contratado no ordenamento jurídico português.
- Seguro de responsabilidade civil dos administradores : origem, expansão e recepção no regime jurídico nacionalPublication . Silva, Natália Nascimento da; Triunfante, Armando Manuel Andrade de LemosAdministrador é aquele que possui poder de decisão no exercício da atividade empresarial. Está conduta decisória é acompanhada de consequências inerentes a execução da função de gestão que, por vezes, pode ser geradora de danos. A responsabilidade civil é diretamente vinculada à reparação do dano causado e ao nexo existente entre o autor do dano e a vítima. Como forma de garantir a prestação devida às vítimas dos danos causados, em razão de uma possível insuficiência do património do responsável pela reparação, surge o seguro de responsabilidade civil de administradores – D&O insurance. Além de reparar o património da vítima este seguro também oferece uma cobertura heterogénea que abrange não só o gestor (proteção do património particular) como também a própria empresa, principalmente quanto aos custos de reparação de imagem, reembolso de montantes gastos pela empresa, custos de defesa e etc.
- A transmissibilidade da garantia autónomaPublication . Pereira, Catarina de Sousa; Tomé, Maria João Romão Carreiro VazO emergente comércio internacional tornou necessária a criação de uma garantia das obrigações dotada de maior segurança, eficácia e de execução célere. Assim nasceu a garantia autónoma, em meados do século XIX. A garantia autónoma é uma garantia pessoal das obrigações, todavia, não encontra previsão legal, é uma figura de pura criação social. Sendo uma garantia pessoal, esta distingue-se da fiança por não ser uma garantia acessória, mas sim autónoma relativamente à relação garantida. Assim, no presente trabalho, debruçar-nos-emos sobre a problemática da transmissibilidade da garantia autónoma em caso de cessão do crédito garantido, de cessão da posição contratual e, por último, sobre a possibilidade (ou não) da sua transmissão isolada.