Percorrer por autor "Valente, Manuel Monteiro Guedes"
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- Ciências policiais: ensaiosPublication . Valente, Manuel Monteiro GuedesCiências Policiais é o resultado de vários estudos e pensamentos que fomos reunindo ao longo dos últimos quatro anos de actividade de investigação científica sobre uma ciência que aparece no séc. XVII e, por se ter enleado na força do Estado absolutista, prorrogou a sua implementação para a era do jusnaturalismo e da afirmação da democracia como sistema político-jurídico dos Estados. Procuramos nos quatro ensaios, actualizados para esta edição, demonstrar que as ciências policiais têm objecto, método, desideratos próprios segundo uma doutrina, filosofia, ideologia e identidade científicas e uma epistemologia e axiologia próprias.
- Do Ministério Público e da Polícia : prevenção criminal e acção penal como execução de uma política criminal do ser humanoPublication . Valente, Manuel Monteiro Guedes; Silva, Germano Marques da
- Do ministério público e da polícia: prevenção criminal e acção penal como execução de uma política criminal do ser humanoPublication . Valente, Manuel Monteiro GuedesEste livro afirma o Ser Humano como a medula de toda a ciência através da interacção dos vectores e princípios regentes da política criminal, ciência dinâmica transistémica, que define o se e o como da intervenção do sistema integral penal de um Estado de direitos humanos. A prevenção criminal e a acção penal ocupam um tempo e um espaço com gravitações sequenciais, fungíveis e coexistentes, expressas na trilogia funcional da prevenção criminal, materializadas no hexágono da prevenção criminal, e submetidas a uma legitimidade metapositiva sob a égide da superioridade ética do Estado, da supremacia dos direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais e da dignidade da pessoa humana. Este escopo demonstra-se na identificação e determinação do objecto do processo resultante da fungibilidade funcional entre o Ministério Público e a Polícia, cujo quadro realístico do tempo do presente (repressão criminal) incorpora, por fusão, o tempo do passado (prevenção criminal), sob o cordão umbilical da política criminal do ser humano que afirma a liberdade como a primeira de todas as seguranças.
- Editorial dossiê “Investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias”Publication . Valente, Manuel Monteiro Guedes
- Processo penal, segurança e liberdade: uma provocaçãoPublication . Valente, Manuel Monteiro GuedesO presente artigo enfoca a questão da afirmação dos direitos humanos desde a perspectiva da liberdade, segurança e justiça na construção de um Processo Penal Democrático. Isso tendo em vista a necessária preocupação do mundo jurídico quando da realidade da sociedade permeada pela incerteza dos fenômenos negativos, relacionados com modelos autoritários ou bélicos do direito penal material e processual em contraste ao modelo garantista. A discussão passa pela problemática do enfrentamento da reedificação do Direito Penal do autor, voltado para perseguição criminal em detrimento das garantias, liberdades e direitos fundamentais. O estudo enfrentará também a idéia da negação do princípio do Estado democrático de direito a partir da admissibilidade da perseguição criminal futura (medidas de prevenção avançada) que podem colocar em risco a manutenção de garantias fundamentais efetivas.