Instituto de Bioética
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Browsing Instituto de Bioética by advisor "Carvalho, Ana Sofia"
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- Autonomia e responsabilidade parental em procriação medicamente assistidaPublication . Silvestre, Isabel Margarida de Figueiredo; Carvalho, Ana Sofia; Vieira, NunoIntrodução: A relação médico-doente em Procriação Medicamente Assistida (PMA) tem particularidades que a tornam única no universo da Medicina: as decisões têm que ser tomadas por um casal, relativamente a eles próprios, a um futuro ser que se procura criar neste contexto, e a eventuais embriões excedentários; pode haver participação de elementos estranhos ao casal, cuja autonomia é também de considerar; o médico pode nem sempre estar disponível para avançar por caminhos que a ciência permite e a lei não proíbe, mas que a sua consciência lhe pode vedar. Da prática clínica diária na área da PMA, aliada a uma preocupação crescente sobre as questões éticas que ela nos coloca, surgiram as questões de investigação: serão os candidatos a PMA verdadeiramente autónomos nas decisões que tomam? Será que ao exercerem determinadas escolhas estarão preparados para assumir a responsabilidade inerente às mesmas? A avaliação do binómio autonomiaresponsabilidade nos casais que recorrem à PMA constituiu então o objetivo deste estudo. Métodos: Após uma revisão teórica inicial, abordando os conceitos de autonomia e responsabilidade, aplicando-os à relação médico-doente, e em seguida à área médica específica da PMA, realizou-se um estudo empírico, multicêntrico, em que através de um questionário anónimo, enviado a 932 casais com embriões criopreservados, se procurou investigar as decisões tomadas relativamente aos embriões, os fatores que influenciam essas decisões, e o grau de dificuldade apresentado na tomada das mesmas. Resultados: De entre os 328 participantes que devolveram o questionário, 35% não pretendiam transferir os embriões criopreservados num novo ciclo, a maioria por já ter completado a família; de entre os 136 que não pretendiam transferir os embriões num futuro próximo, o destino preferencialmente escolhido foi a doação para investigação (47%). Só em 2% dos casais os dois elementos se encontravam em desacordo e 25% do total dos participantes ainda não tinha conseguido tomar uma decisão. Foi significativamente mais fácil tomar decisões no grupo tratado a partir de 2009, após entrada em vigor do formulário oficial de consentimento informado, utilizado por todos os centros desde então. Conclusões: A relevância deste estudo prende-se com o seu caráter multicêntrico, casuística importante e pioneirismo em Portugal. Permite constatar que apesar de a regulamentação da PMA não ter sido antecedida de debate público, não existem discrepâncias significativas entre o conteúdo da mesma e as atitudes dos casais face aos seus embriões criopreservados. Verificamos, com agrado, que a implementação generalizada dos formulários oficiais de consentimento informado facilitou de forma significativa a tomada de decisão; contudo, constatamos com apreensão a existência de um elevado número de indecisos, que adiam até ao limite a expressão da sua autonomia, e se sentem incapazes de assumir a responsabilidade que se lhes exige. Há, portanto, um ainda longo caminho a percorrer: é necessário incluir no diálogo médico-doente, para além dos aspectos técnico-científicos e legais, a necessária reflexão ética, de forma a ajudar as pessoas a reconhecerem os seus próprios valores, a decidirem de acordo com os mesmos, e assim poderem exercer a sua autonomia, de uma forma não apenas jurídica mas moral, e assumir plenamente a responsabilidade decorrente das suas decisões.
- Bioética e literatura : entre a imaginação e a responsabilidadePublication . Magalhães, Susana Pinto Leite Vasconcelos Teixeira de; Carvalho, Ana Sofia; Azevedo, Carlos Borges deO lugar da Literatura na Bioética está estruturado em dois eixos - o eixo dos conteúdos e o das capacidades exigidas na escrita e na leitura e que são essenciais na deliberação ética: as capacidades de narrar e de escutar, de interpretar, de imaginar, de dialogar, de se assumir como um self que é outro para si mesmo e para os Outros, de fazer sentido, de compreender e de criar ou renovar metáforas, e finalmente a capacidade de se constituir como pessoa (fim em si) e como função que desempenha (meio) num lugar identitário, relacional e histórico. As vozes, os contextos, as personagens, o tempo e o espaço são conceitos que atravessam a nossa análise de textos literários, constituindo os alicerces da ponte entre o universo ficcional e as práticas médicas, sociais e educativas que suscitam uma reflexão bioética. Os romances analisados nesta dissertação foram seleccionados pela sua pertinência enquanto promotores das capacidades necessárias à reflexão e deliberação éticas e enquanto universos ficcionais cuja diegese contém em si mesma questões bioéticas. Tomamos como guias desta nossa reflexão a análise que Bakhtin faz da imaginação dialógica inscrita no género literário do romance, bem como o tratado de Paul Ricoeur sobre a identidade e a alteridade humana em Soi-même comme un autre. A Literatura e a (Bio)Ética são marcadas pela alteridade, na medida em que ambas implicam a reflexão sobre o caminho da nossa construção como pessoas, sobre os fundamentos do Ser e do Agir, sobre o sentido da responsabilidade perante e pelo Outro. A hospitalidade da Literatura em relação à Bioética traz para o centro do texto a Vida, fazendo dialogar a Ciência e as Humanidades; a hospitalidade da Bioética em relação à Literatura restabelece o lugar do texto como acto e, por isso mesmo, sob a mesma exigência ética da conduta humana.
- Ciência e ética : reequacionamento da relação sob o prisma da investigação em células estaminaisPublication . Pereira, Carlos Alberto Fernandes de Almeida; Jorge, Maria Manuel Araújo; Carvalho, Ana SofiaResumo: a problematicidade inerente à relação hodierna entre Ciência e Ética – historicamente conturbada, socialmente inquietante e essencialmente derivada, na nossa ótica, da conjugação da educação positiva do investigador laboratorial com as regras de mercado biocapitalista – despoletou, nas últimas décadas, reações circunspectas nos meios culturais e académicos, sobretudo filosóficos, dos quais têm vindo a transcorrer, na circunstância, desígnios descritivos de intendência bioética das tecnologias biomédicas. Avaliada maioritariamente, por parte da comunidade científica, como vetor de ingerência externa em áreas de hiperespecialização epistémica, a tendência prospetiva destes movimentos institucionalizados promoveria, a montante, por parte daquela, planos de veemente oposição reativa, aos quais se seguiriam, de forma estratégica, programas pouco lídimos de acomodação do «constrangimento» ético no asséptico ambiente investigacional. Na complexidade do contexto biotecnológico atual, contudo, a investigação em células estaminais humanas parece consubstanciar-se a um reequacionamento da supracitada relação entre ciência e normatividade, uma vez que a centralidade que a pesquisa estaminal não-embrionária – despojada das dubiedades éticas contíguas ao estatuto do embrião humano – vem granjeando, parece demonstrar como estratégias investigacionais epistemicamente abalizadas e eticamente sustentáveis são possíveis de coadunar, harmonizando-se com as postulações do gregariamente desejável.
- Consentimento informado e cirurgia oftalmológica : estado de arte em PortugalPublication . Almeida, Maria Leonor da Costa Duarte de; Machado, Maria do Céu; Carvalho, Ana SofiaO Consentimento informado fundamenta-se na informação adequada fornecida pelo médico ao doente e consentimento esclarecido por parte deste. Exprime respeito pelo princípio da autonomia do sujeito, atitudes, procedimentos, avaliação das expectativas, riscos, alternativas e benefícios associados. Ao médico apela-se ao acolhimento, responsabilidade e informação ao doente, esclarecendo-o, podendo este recusar a informação. Transcrito da Convenção de Oviedo, para a jurisdição portuguesa - Dezembro 2001, estabelece como itens: Competência, Informação, Compreensão, Voluntariedade e Consentimento. O formulário, para cirurgia oftalmológicas é prática comum. O ato de assinar e ler, não elimina o ónus de informar adequadamente. Avaliaram-se duas amostras de documentos de consentimento informado, (49 portugueses/ 23 espanhóis), num estudo de observação analítico transversal, características: de base, gerais e legais. Após análise descritiva, aplicaram-se testes de hipóteses de qui-quadrado ou, testes de Fisher. Analisaram-se 13 características globais: Informação sobre a doença; Clareza da informação; Detalhes técnicos; Riscos; Cuidados pré e pós operatórios; Compreensão da informação; Direito a ser e não ser informado; registo vídeo -foto - assistência formativa; Revogar sem consequências; Substituto legal; Benefícios; Alternativas. Em 2012, redigimos um formulário informativo, para cirurgia de catarata posteriormente aprovado pelo Colégio e DGS. Realizamos dois inquéritos a 111 doentes destinados a cirurgia de catarata, antes e após leitura do Formulário redigido (testes de hipóteses não-paramétricos (Wilcoxon, Mann-Withney e Kruskal-Wallis). Conclusão 1. 91% Informam sobre o que é a doença, não mencionada em apenas 8% dos consentimentos nacionais; 2. O consentimento informado português é de natureza aberta (53%) servindo para todas as situações, sem especificações próprias; 3. Em 31% é em branco, parecendo ser essencialmente legalista; 4. Apenas 16% é descritivo, sobre benefícios, riscos, alternativas e consequências; 5. Em (59%) não existe informação clara, direito a ser ou não informado (90%), autorização para assistência formativa (88%), registo vídeo/foto (80%), revogação de consentimento sem consequências (80%), cuidados pré e pós operatórios (71%) ou benefícios (61%); 6. Inclui referência a substituto legal (67%), mencionando de forma geral descrição de riscos (57%); 7. Pelo contrário o formulário espanhol contém sempre informação: detalhada em (87%) e de natureza aberta (13%); 8. Após leitura do formulário nacional, a informação, amplia-se em 79%; 9. A cirurgia é considerada fácil, pelos doentes, mas gostam de estar informados e participar nas decisões relativas ao tratamento; 10. Os doentes têm confiança elevada nos médicos, sendo o documento visto como seu reforço; 11. O formulário promove o equilíbrio, entre doentes de idade e grau académico diferentes.
- Consentimento informado na assistência privada e pública hospitalar : o que entendem os profissionais de saúde e doentes/família sobre a informação e consentimento informado praticado em PortugalPublication . Vicente, Josefina Cerezo Granadeiro; Carvalho, Ana Sofia; Osswald, WalterFoi objectivo deste estudo: conhecer o entendimento dos médicos, enfermeiros, doentes e família em relação ao CI a partir dos relatos por eles efectuados. A metodologia foi qualitativa e o estudo foi exploratório e descritivo. Decorreu durante os anos de 2006 e 2007, tendo a recolha de dados decorrido entre Julho de 2006 a Janeiro de 2007, em dois hospitais: um público e outro privado. Na análise teórica são focados os seguintes aspectos: a relação médico/ doente, a enfermagem, o doente, a família, o hospital, a informação, o Consentimento Informado em Portugal, as reflexões éticas e a moldura jurídica. Dos resultados obtidos destaco: - O entendimento dos médicos em relação ao consentimento ocorre na relação médico / doente, dando grande importância a esta. - Há uma notória ausência de informação ao doente, sobretudo nos diagnósticos graves. - O trabalho de equipa entre os médicos e os enfermeiros é difícil ou quase inexistente. - Os doentes transmitem a necessidade de serem informados e esclarecidos pela equipa médica, sobretudo quando o é diagnóstico grave. - Os doentes querem participar na decisão clínica. - O Consentimento Informado é considerado útil e necessário na prática clínica, embora na maioria das vezes, o doente não seja informado, nem realizado o CI. - Os principais obstáculos ao Consentimento Informado são: o nível sócio/cultural e económico do doente e a equipa saúde (devido à falta de tempo, de espaço adequado e de hábito). - Os enfermeiros na maioria dos casos, são excluídos da informação e do CI pelos médicos, doentes, família e por eles próprios. - Os enfermeiros consideram que a informação deve ser dada pelos médicos. Porém, dão grande ênfase ao papel do enfermeiro no CI, na informação, na relação enfermeiro / doente considerando que esta contribui para a humanização dos cuidados. - Para a maioria dos enfermeiros a participação no CI e na informação é confusa. Esta encontrase limitada e totalmente dependente do médico. - Existe uma relação entre a qualidade na prática clínica e o Consentimento Informado. - A família considera de extrema importância ter acesso à informação, porém sente dificuldades na comunicação com os médicos. - Os médicos concordam com a obrigatoriedade da obtenção do Consentimento Informado, mas em nenhum dos dois hospitais se realiza o CI. - Não há diferenças significativas entre a assistência pública e a privada a nível do CI, na informação dada ao paciente.
- Importância do ensino da bioética nas tecnologias da saúdePublication . Santos, Adelino Manuel Moreira dos; Carvalho, Ana Sofia; Pereira, Sandra MartinsContexto: Não há concordância sobre se programas que visam os maiores tópicos em Bioética são mais ou menos úteis do que aqueles que reconhecem e se focam nas preocupações éticas e morais quotidianas dos profissionais. Neste sentido, tem-se como propósito deste estudo perceber qual a importância do ensino da Bioética/Ética médica no quotidiano profissional dos Técnicos de Saúde. Metodologia: A recolha de dados foi efectuada em plataforma online, durante 40 dias. Ao fim deste período obtivemos 1290 respostas válidas (362 ACSP, 321 RAD e 607 FISIO). Resultados; O questionário (IEB), construído e validado pelos autores, obteve uma consistência interna de 0,96 e uma consistência temporal de 0,95. O IEB apresentou 5 subescalas que avaliam a Intensidade dos Questionamentos Morais, a Frequência dos Questionamentos Morais, a Satisfação com o Trabalho e Envolvimento nas Decisões, a Dificuldade na Reflexão Ética e a Frequência na Reflexão Ética (CMIN/DF=4,924; SRMR=0,093). Os profissionais com formação específica em Bioética estão significativamente mais envolvidos na tomada de decisão ética e apresentam maior intensidade e frequência nos questionamentos morais (p<0,05), embora o tempo de formação não interfira nesta relação. No que diz respeito à formação específica em Deontologia, os profissionais com este tipo de formação, têm significativamente menos dificuldade na reflexão ética e mais dificuldade nos questionamentos morais. Verificouse também que, quanto menos tempo de formação, menor a satisfação e envolvimento na tomada de decisão ética e maior a intensidade e a frequência nos questionamentos morais. Quanto ao número de disciplinas de Bioética/Ética médica verifica-se que influenciam positivamente o envolvimento na tomada de decisão ética, na frequência e na intensidade dos questionamentos morais. Conclusões. Pensamos estar criado um espaço para uma discussão aprofundada da gestão das práticas pedagógicas que permitam aos alunos, futuros profissionais, obter uma maior capacidade para construírem e aplicarem conhecimentos perante as variadas formações para a tomada de decisão ética. Ela passa pela intensidade, frequência e dificuldade que a mesma implica e, daí a necessidade do incremento desta reflexão de forma a incluir os assuntos éticos no quotidiano dos profissionais.
- Neuroenhancement : um desafio à bioéticaPublication . Costa, Adelaide Susana Ferreira da Costa; Serrão, Daniel; Coelho, Rui; Carvalho, Ana SofiaEsta tese é sobre o neuroenhancement. Conceito de difícil definição e de uma compreensão que requer um revisitar da literatura e do desenvolvimento do cérebro e da mente. Um cérebro que mudou naturalmente ao longo dos anos e cuja evolução decorre agora de forma mais «acelerada», parecendo querer acompanhar o desenvolvimento vertiginoso da biotecnologia. Desde os métodos mais “consensuais”, como a educação e a nutrição, passando pelos psicofármacos, até à neurocirurgia e aos dispositivos mais recentes de interface cérebro-máquina, o Homem tem vindo a modificar-se. Será o neuroenhancement ético? Como forma de tentar responder à pergunta que é colocada descrevemos alguns casos clínicos da área da Psiquiatria, para os quais hipotetizamos que o neuroenhancement possa já estar presente, discutindo algumas questões clínicas e bioéticas que o dito fenómeno encerra. De entre estas, abordamos mais pormenorizadamente: a distinção entre tratamento e enhancement; a eficácia versus a segurança dos enhancements; o valor da ação humana; a autenticidade e a identidade; a liberdade e a autonomia; a «natureza humana», o «funcionamento normal» da espécie e o «enhancement moral»; a evolução natural versus a artificialização; a justiça e a equidade; o risco de coerção; e a visão teológico-filosófica, na assunção de que o Homem não deve assumir o papel de Deus. Outras situações clínicas, revestidas de um caráter mais “futurista”, são também analisadas tendo em conta os fármacos e outras técnicas em desenvolvimento que se prevê virem a desempenhar um papel importante na modificação cerebral. Abordamos também a possibilidade da evolução no sentido do pós-humano, com base na previsão das artes e no pensamento transhumanista e futurista de alguns autores, face às tecnologias mais recentes de enhancement cerebral. Concluímos que o neuroenhancement já existe, faz parte do nosso quotidiano e, como tal, é meritório de uma maior atenção, sobretudo por parte da comunidade médica, das neurociências e da Bioética. E, por esse motivo, requer um envolvimento imediato dos diferentes profissionais que o estudam, praticam e avaliam e de todos os que possam ser afetados por ele, isto é, todos nós. O neuroenhancement pode em várias circunstâncias ser ético, para além de se revelar necessário. É um fenómeno indissociável da evolução do Homem, prevendo-se que a evolução natural e artificial da mente irá, no futuro, minorar a importância da questão inicialmente colocada: o neuroenhancement é ético?
- Programa de intervenção para prevenção do burnout em unidades de cuidados intensivos : um dever éticoPublication . Nunes, Ana Paula Lima; Pereira, Sandra Martins; Carvalho, Ana SofiaO contacto com situações clínicas complexas e o desgaste emocional a que os profissionais de saúde a trabalhar em Unidades de Cuidados Intensivos estão sujeitos e a probabilidade que estes têm de ser afectados pela síndrome de burnout, leva à responsabilidade ética de criar formas de a prevenir. Os pressupostos éticos deste trabalho residem no facto de que consideramos que cuidar dos profissionais de saúde é de forma directa ou indirecta, melhorar a qualidade de cuidados prestados por estes. Este trabalho pretende construir um programa de intervenção para prevenção do burnout e desta forma precaver e diminuir os níveis de burnout dos profissionais de saúde, médicos e enfermeiros a trabalhar em Unidades de Cuidados Intensivos. Esta tese de doutoramento está inserida no Projecto “Quem cuida de quem cuida” e privilegia a reflexão ética na área do cuidar dos profissionais de saúde. O programa de intervenção desenvolvido neste trabalho teve a sua sustentação num trabalho de investigação que identificou os níveis de burnout, os factores protectores e as estratégias de prevenção dos profissionais de saúde a trabalhar em Unidades de Cuidados Paliativos. Os resultados decorrentes dessa investigação foram usados para construir um programa de intervenção a ser aplicado a médicos e enfermeiros, neste caso a trabalhar em Unidades de Cuidados Intensivos.
- Vulnerabilidade e autonomia : a decisão bioética em oncologiaPublication . Branco, Mara Cristina de Sousa Freitas Gomes; Renaud, Michel; Carvalho, Ana SofiaA tese que aqui apresentamos resulta do estudo desenvolvido no âmbito do Doutoramento em Bioética do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa. Esta tese visa contribuir para a reflexão e construção de um entendimento claro e organizado da vulnerabilidade na doença oncológica, para o reconhecimento dessa vulnerabilidade na abordagem teórica e prática do princípio do respeito pela autonomia e vulnerabilidade da pessoa com doença oncológica, para a valorização e implementação da metodologia inerente à decisão bioética no contexto clínico, em oncologia, bem como para a sugestão de medidas concretas para a promoção e desenvolvimento da decisão bioética em oncologia. Organizámos esta tese em três partes distintas, nas quais, cada uma, apresenta capítulos que propõem a ilustração da relação entre o tema central em estudo e os temas que por ele são abraçados. Inicia-se com o tema central da tese, abordando a vulnerabilidade na sua acessão filosófica e conceptual. Prossegue-se com a descrição acerca da saúde, da doença e da vulnerabilidade no processo de doença, descobrindo o caminho que permite descrever a vulnerabilidade decorrente da doença oncológica, ou seja, as dimensões ou fatores de vulnerabilidade, em análise, no contexto dos cuidados em oncologia. A formulação da ligação entre a doença cancro, a oncologia e a bioética permite-nos a identificação dos fatores de vulnerabilidade da pessoa, com doença oncológica, e a compreensão da imperiosidade da bioética, como elemento essencial para a gestão do cuidar, nesta área de especialidade. Na terceira parte analisamos a relação entre a vulnerabilidade e a autonomia, em oncologia, identificando a forma com os fatores de vulnerabilidade influenciam a autonomia da pessoa doente e, desse modo, a necessidade da gestão bioética da autonomia, em situação. A doença oncológica só pode ser acolhida e adequadamente cuidada enquanto «fator social total», o que coloca elevadas exigências, não só à pessoa doente, mas também aos profissionais de saúde que delas cuidam. Integrar os múltiplos fatores de vulnerabilidade, da doença oncológica, numa resposta que prescreve a ética, a responsabilidade, o profissionalismo e a excelência do cuidar é o desafio de qualquer profissional de saúde a trabalhar nesta área, por isso, assumindo essa premissa e no final do nosso estudo sobre vulnerabilidade e autonomia, apresentamos a nossa proposta de uma ferramenta de apoio à decisão (Bio)ética para o contexto dos cuidados em oncologia. Terminamos a nossa tese com a proposta de um programa de formação para a decisão bioética em oncologia.