Instituto de Estudos Políticos
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Browsing Instituto de Estudos Políticos by advisor "Azevedo-Harman, Elisabete"
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- O domínio decrescente do MPLA no sistema partidário em Angola (2008-2022)Publication . Pacatolo, Carlos Barnabé Upindi; Cruz, Manuel Braga da; Azevedo-Harman, ElisabeteO tema da tese é “O Domínio Decrescente do MPLA no Sistema Partidário de Angola (2008 – 2022)”. O foco da análise são os resultados das quatro Eleições Gerais (2008, 2012, 2017 e 2022), vencidas pelo MPLA com maioria qualificada dos votos expressos e maioria absoluta (2022), pois além de serem caracterizados por uma tendência decrescente (variação média de -14%), permitem classificar o sistema partidário angolano como Dominante. Assim, o objetivo da análise será a identificação dos fatores que influenciam a dominância decrescente do MPLA, para compreender se esta tendência pode representar o fim do ciclo de dominância, num futuro previsível (2027 ou 2032). A hipótese principal da investigação é a seguinte: o controlo dos recursos e das instituições públicas relevantes para a gestão do processo eleitoral pelo MPLA permite-lhe desequilibrar a arena da competição eleitoral a seu favor e ganhar as eleições, antes do dia da votação (Principal). Além dessa, consideram-se outras como hipóteses alternativas, relacionadas com fatores de curto prazo, como a transformação da participação política não convencional da juventude angolana em participação convencional; a aprovação do desempenho económico e social do Executivo pelos eleitores; o nível de consciência cognitiva dos eleitores angolanos; e uma de longo prazo, o sentimento de partilha de coidentidades dos eleitores angolanos com o candidato do partido governante. A investigação obedeceu um desenho de pesquisa multimétodo, combinando sucessivamente a análise quantitativa (inquéritos de opinião pública, tratamento estatístico dos dados dos inquéritos e dos resultados das eleições) e qualitativa (análise documental, entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo). A literatura distingue os contextos de competição eleitoral, conforme os regimes: democrático – eleições significativas e justas, pois o campo da competição eleitoral é livre, aberto, equilibrado e proporciona aos partidos políticos concorrentes oportunidades iguais de apelar ao voto dos eleitores; autoritários competitivos – eleições significativas e manifestamente injustas, pois o campo da competição eleitoral é livre, aberto e desequilibrado a favor do incumbente. Para o contexto africano, acrescem-se duas explicações: origem e legado autoritário do partido dominante e a fraqueza e divisão da oposição. Angola situa-se no contexto do autoritarismo competitivo, sendo o domínio do MPLA no sistema partidário consequência do controlo que exerce sobre os recursos e as instituições públicas (partidarização do Estado) relevantes para o desequilíbrio da arena da competição eleitoral a seu favor, das ações dos partidos políticos na oposição e das motivações dos eleitores para votarem nele. O decréscimo do predomínio eleitoral do MPLA está associado aos fatores de curto prazo, como, por exemplo, a perceção do eleitorado sobre a nova estratégia de organização e mobilização eleitoral dos partidos na oposição, sobretudo a UNITA – abandono da mobilização de “nichos” de eleitores, para a uma mobilização do tipo “catch all party”; a consciência cognitiva dos eleitores - tendencialmente mais escolarizados, mais jovens e residentes urbanos. Finalmente, o aumento desses eleitores, movidos por fatores de curto prazo, e a sua mobilização para participação política convencional, isto é, votar de forma expressiva, tem um elevado potencial de pôr em causa o predomínio do MPLA.
- A independência do poder judicial em MoçambiquePublication . Ucama, António Costa David; Azevedo-Harman, ElisabeteO modelo de Estado, cujas características Moçambique apresenta – Estado de Direito Democrático (artigos 1º, 2º e 3º da CRM), impõe ao próprio Estado a adopção de determinados comportamentos e princípios, por forma a materializar o que pretende ser por via desta consagração constitucional. Um Estado de Direito Democrático implica a existência de separação de poderes. Com base nesta permissa a presente Dissertação pretende analisar a questão da separação dos poderes em Moçambique, e investigar, em particular a questão da (in) dependência do poder judicial em Moçambique. A dependência do poder judicial em Moçambique tem sido alvo de discussão académica, mas tem também, mais recentemente, sido um tema de preocupação na sociedade Moçambicana. Esta preocupação resulta da denúncia de casos pela imprensa e que não tem tido uma resposta cabaz quer por parte do poder executivo quer por parte do poder judicial. Entre os casos mais mediáticos destaca-se o caso Siba-Siba Macuácua, Anibalzinho, Aeroportos de Moçambique, Conselho Constitucional. Estes casos têm incitado a sensação de descrença que os cidadãos moçambicanos têm relativamente ao poder judicial, por este se mostrar fortemente dependente do poder político e executivo. A presente dissertaçãp começa por reflectir e analisar separação e independência de poderes no Estado de Direito Democrático no sentido generalizado, discute conceitos-chaves inprescindíveis para o tema, como sendo a noção do Estado de Direito, o modelo de Estado Democrático, o Estado Democrático de Direito e a Teoria da Separação e Independência de Poderes. O estudo parte depois da discussão teórica para a das características do poder judicial moçambicano, numa abordagem descritiva que conjuga os aspectos históricos e legislativos. A análise prossegue com o estudo das percepçoes sobre o tema por parte de políticos, profissionais de justiça e jornalistas. O estudo permite compreender que as razoes de preocupação relativa à ausência independência do poder judicial não são inadequadas. No entanto, as conclusões apontam também que esta possível dependência existe em resultado do desenho legal, mas também resulta de factores políticos partidários e, não menos importante, resulta das insuficientes condições de trabalho dos profissionais de justiça.
- O papel das assembleias provinciais na fiscalização da acção governativa local e no reforço da participação política dos cidadãosPublication . Pio, Teotónio Júlio Tomás António; Azevedo-Harman, ElisabeteEste trabalho resulta de uma investigação realizada no âmbito da minha Dissertação de Mestrado intitulada “ O Papel das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Acção Governativa Local e no Reforço da Participação Política dos Cidadãos. O caso de Sofala”, apresentada e a ser defendida na Universidade Católica de Moçambique em convénio com o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. As Assembleias Provinciais entraram em efectividade de funções no país em Fevereiro de 2010, na sequência dos resultados eleitorais de 2009. O presente estudo incide sobre o seu papel, e enfoca o caso da Província de Sofala, abrangendo o período de 2010 a 2011. O mesmo relaciona as suas atribuições legais e seu funcionamento real no terreno de modo a aferir na realidade a pertinência do seu papel que tenha justificado a sua introdução no actual xadrez político moçambicano. A pesquisa parte de uma revisão conceptual sobre a democracia, descentralização e participação política. Apresenta-se uma breve caracterização da Província de Sofala do ponto de vista histórico, geográfico e político, de modo a compreeder o actual ambiente político da Província, muitas vezes caracterizada por ser a que mais confronta o poder político instituído, facto que lhe valeu a atribuição de vários nomes, tais como a “Província dos reaccionários.” A abordagem metodológica baseia-se na investigação explorativa e, nesse âmbito, desenvolve um estudo de caso, com base na combinação de instrumentos de colecta de dados, nomeadamente a observação directa às sessões, entrevista a 20 membros da Assembleia Provincial e inquérito a 50 cidadãos escolhidas aleatoriamente nos bairros da cidade, tendo sido escolhida a Assembleia Provincial de Sofala. Os resultados desta pesquisa indiciam uma percepção de um órgão que fora criado mais para “acomodar” alguns indivíduos do que propriamente para um órgão de fiscalização dos actos do Governo por excelência e de facto, a avaliar pelos limites legais que lhe foram impostos, retirando-lhe a necessária competência de facto para agir em caso de qualquer desvio da parte do governo. Um dos problemas identificado neste estudo é que factores como a demasiada disciplina partidária intimamente ligada a eleição dos membros através de listas partidárias, a fraca qualificação técnico-profissional dos membros em áreas específicas tais como a contabilidade e finanças, aliada ao baixo nível acadêmico de uma boa parte deles, a exiguidade financeira, entre outros, contribuem de alguma forma, para a baixa qualidade de prestação dos membros e consequentemente da fiscalização ao Governo Provincial. A investigação pretende contribuir para o aprofundamento e alargamento do espaço democrático, através da participação popular na governação e no controlo dos actos dos governantes e influenciar para a necessidade de haver transparência e prestação de contas.
- Reflexo do "Verão quente" de 1975 nos processos de transição democrática de Portugal e EspanhaPublication . Machado, Francisco Domingos Garcia Falcão; Azevedo-Harman, ElisabeteA presente dissertação concentra-se na área da ciência política e mais precisamente num dos fenómenos a que a teoria das vagas de democratização alude, o chamado snowballing, ou seja, a influência que o processo de transição para a democracia de um país pode ter na transição democrática de outro país. O eventual contributo deste trabalho para os estudos de ciência política será não só facilitar a compreensão dos processos de democratização ibéricos, como também auxiliar o conhecimento genérico sobre as causas de processos de transição política. Uma teorização dos processos de transição para a democracia foi feita por Samuel Huntington (1991) no seu estudo sobre a “terceira vaga”. O trabalho de Huntington tem recebido avaliações diversificadas, algumas num tom crítico, que sublinham basicamente duas questões: 1) as dificuldades que podem surgir na qualificação de um país como democrático ou não; 2) a constatação de que a teorização de Huntington já não se aplica ao mundo actual. O caso de espécie escolhido para exame é o dos processos ibéricos de transição. Comparados, esses processos revelam inúmeras semelhanças e disparidades. Por isso, tanto como confirmar o grau de influência exercida, examinar-se-á se a natureza da reacção a essa influência foi positiva ou negativa. A questão genérica que se enfrentará será pois a seguinte: como se relacionam os processos de transição para a democracia de Portugal e da Espanha? E a pergunta concreta à qual se tentará responder é: que efeito produziu a Revolução Portuguesa, mais precisamente o período designado como “Verão Quente” de 1975, no processo de democratização espanhol? A resposta que for dada a tais questões permitirá determinar se houve efectivamente uma reprodução espanhola do paradigma desenvolvido em Portugal ou se o sucedido em Portugal foi precisamente o que o povo espanhol evitou, recordando eventualmente uma célebre “teoria da vacina” tão na moda naqueles tempos.
- A relação entre os cidadãos e a Assembleia da República em Portugal : análise comparativa num contexto pós-materialistaPublication . Rodrigues, Joana Isabel de Oliveira; Azevedo-Harman, ElisabeteAs democracias ocidentais têm sido palco de transformações sociais profundas. As décadas de paz que a Europa tem vivido desde da Segunda Guerra Mundial caracterizam-se por uma expansão democrática e um desenvolvimento económico sem precedentes. Em simultâneo, os comportamentos dos cidadãos passaram por alterações comportamentais substanciais, revelando padrões novos de acção, intervenção e contestação política. Primeiro, Inglehart e, depois, Dalton, estudaram este fenómeno e defendem uma nova corrente, um novo paradigma social, apelidado de pós-materialismo. A evolução da sociedade introduziu novos comportamentos e assistiu-se ao surgimento de novas formas dos cidadãos expressarem e defenderem os seus interesses. Denota-se que protestos são mais pacíficos, mas são também mais alternativos. Novas formas de protesto procuram constituir originais entraves ao funcionamento das instituições políticas e públicas. Os jovens europeus expressam uma mentalidade diferente das gerações anteriores. Cresceram num meio confortável e pacifico e demonstram outras expectativas perante a sociedade e a relação com os seus governantes. Entendem o Estado como fonte de imposições e restrições, as quais necessitam de ser questionadas. Demonstram uma relação de cepticismo em relação à elite política. A presente dissertação tenciona contribuir para compreender se Portugal se insere nesta realidade europeia. A análise procura avaliar a relação que a Assembleia da República Portuguesa estabelece com os seus cidadãos, e ao mesmo tempo a dissertação procura contribuir para a caracterização do eleitorado português em comparação com eleitorados de outros países europeus.