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Uma escolha entre dois sonhos : ser mãe ou ser atleta?: discriminação direta em função da gravidez
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A discriminação em função da gravidez consubstancia um problema a combater no mundo laboral, apesar das proteções concedidas à mulher grávida. No entanto, quando se está perante um contrato de trabalho desportivo, os tratamentos diferenciados aumentam devido à natureza da prestação de trabalho. A presente dissertação pretende perceber como é tratada a discriminação no caso das atletas grávidas, quais os problemas que podem encontrar, como podem ser resolvidos e percecionar se a especialidade do contrato desportivo pode legitimar a diferenciação de tratamento, com base em regulamentos desportivos, jurisprudência e doutrina nacional e internacional.
Discrimination on the grounds of pregnancy constitutes a problem that must be addressed in the workplace, despite the protections granted to pregnant woman. However, when it comes to a sports employment contract differential treatment increases due to the nature of the work performed. The present dissertation aims to understand how discrimination is treated in the case of pregnancy athletes, the problems they may encounter, how they can be solved and whether the specialty of the sports contract can legitimize the differentiation of treatment, based on sports regulations, case law and international doctrine.
Discrimination on the grounds of pregnancy constitutes a problem that must be addressed in the workplace, despite the protections granted to pregnant woman. However, when it comes to a sports employment contract differential treatment increases due to the nature of the work performed. The present dissertation aims to understand how discrimination is treated in the case of pregnancy athletes, the problems they may encounter, how they can be solved and whether the specialty of the sports contract can legitimize the differentiation of treatment, based on sports regulations, case law and international doctrine.
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Palavras-chave
Discriminação Sexo Atividades desportivas profissionais Gravidez Contrato de trabalho desportivo Discrimination Sex Professional sporting activities Pregnancy Sports employment contract
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