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A união bancária e o paradigma da estabilidade : crise financeira e regulação
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The European Banking Union (EBU) confronts its roots in the post-2008 financial crisis, its systemic intentionality visible in the new regulatory frontiers opened since then at international and EU levels, and the paradigm of stability as an idiosyncratic feature of the European integration. However, just as it is not possible to understand the intentionality of the EBU without acknowledging the crisis, it is also not possible to understand it disconnected from the integration model and its stabilizing purpose within the framework of the available solidarity, nor detached from bank-sovereign systemic relations and cross-border activities of financial institutions. In this sense, the research discusses whether the EBU, in its configuration, structure and instruments, accomplishes the purpose of systemic stabilization, identifies the potential factors of functional disability, and the ways for them to be overcome. In addition, three important assumptions are considered: (i) the stabilizing limitations of the European integration model; (ii) the inherent (idiosyncratic) instability of the financial system; and (iii) the artificiality of the boundaries between the latter (stricto sensu) and public finance, determining the two-way contagion (bank-sovereign) that EBU intends to address. For this purpose, the (potential) stabilizing objective of the EBU in its three functions and respective instruments is also assessed: crisis prevention, management, and extinction, given its connection to those assumptions. Crisis prevention answers, e.g., to the inherent fragility of the financial system, crisis management highlights the stabilizing limitations of EU integration, and crisis extinction, in the same vein, exposes the artificiality of the boundaries.
A União Bancária (UB) europeia confronta a sua causa genética na crise financeira pós-2008, a sua intencionalidade sistémica patente nas novas fronteiras regulatórias abertas deste então a nível internacional e da UE, e o paradigma da estabilidade enquanto marca idiossincrática da integração europeia. Mas tal como não é possível compreender a UB desconhecendo a crise, também não é possível entender esta desligada do modelo da integração e do seu propósito estabilizador, no quadro da solidariedade disponível, nem alheada da perspetiva sistémica das relações banca-soberano e da atuação transfronteiriça das instituições. Nesse sentido, discute-se na investigação se a UB, na sua configuração, estrutura e instrumentos, cumpre o propósito estabilizador sistémico, e identificam-se potenciais fatores de inaptidão funcional e as suas vias de superação. Assumem-se ainda, além do referido propósito, três pressupostos importantes: (i) as limitações estabilizadoras do modelo da integração europeia; (ii) a instabilidade inerente (idiossincrática) do sistema financeiro; e (iii) a artificialidade das fronteiras entre este (stricto sensu) e as finanças públicas, determinando o contágio de via dupla (banca-soberano) que a UB pretende tratar. Para o efeito, é ainda avaliado o propósito estabilizador (potencial) da UB nas suas três funções e respetivos instrumentos: prevenção, gestão e extinção de crises, atenta a sua ligação àqueles pressupostos. A prevenção de crises dá resposta, v.g., à fragilidade inerente do sistema financeiro, a gestão de crises evidencia as limitações estabilizadoras da integração e a sua extinção, na mesma linha, expõe a artificialidade das fronteiras.
A União Bancária (UB) europeia confronta a sua causa genética na crise financeira pós-2008, a sua intencionalidade sistémica patente nas novas fronteiras regulatórias abertas deste então a nível internacional e da UE, e o paradigma da estabilidade enquanto marca idiossincrática da integração europeia. Mas tal como não é possível compreender a UB desconhecendo a crise, também não é possível entender esta desligada do modelo da integração e do seu propósito estabilizador, no quadro da solidariedade disponível, nem alheada da perspetiva sistémica das relações banca-soberano e da atuação transfronteiriça das instituições. Nesse sentido, discute-se na investigação se a UB, na sua configuração, estrutura e instrumentos, cumpre o propósito estabilizador sistémico, e identificam-se potenciais fatores de inaptidão funcional e as suas vias de superação. Assumem-se ainda, além do referido propósito, três pressupostos importantes: (i) as limitações estabilizadoras do modelo da integração europeia; (ii) a instabilidade inerente (idiossincrática) do sistema financeiro; e (iii) a artificialidade das fronteiras entre este (stricto sensu) e as finanças públicas, determinando o contágio de via dupla (banca-soberano) que a UB pretende tratar. Para o efeito, é ainda avaliado o propósito estabilizador (potencial) da UB nas suas três funções e respetivos instrumentos: prevenção, gestão e extinção de crises, atenta a sua ligação àqueles pressupostos. A prevenção de crises dá resposta, v.g., à fragilidade inerente do sistema financeiro, a gestão de crises evidencia as limitações estabilizadoras da integração e a sua extinção, na mesma linha, expõe a artificialidade das fronteiras.
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Palavras-chave
Bail-In Banco central europeu Banking union Bank-sovereign contagion Basel committee Burden-sharing Comité de Basileia Conselho único de resolução Contágio banca-soberano Crise financeira Crisis extinction Crisis management Crisis prevention Deposit guarantee scheme Deposit insurance fund EMU ESG Estabilidade Eurobonds European central bank European deposit insurance scheme European stability mechanism Extinção de crises Financial crisis Financial system Fundo de resolução Fundo de seguro de depósitos Gestão de crises Integração Integration Mecanismo europeu de estabilidade Mecanismo único de resolução Mecanismo único de supervisão MREL NCWO No bail-out nstrumentos de resolução Prevenção de crises Prudential buffers Prudential ratios Rácios prudenciais Regulação Regulation Reservas prudenciais Resolução Resolution Resolution fund Resolution tools Risco Risk Single resolution board Single resolution mechanism Single supervisory mechanism Sistema de garantia de depósitos Sistema europeu de seguro de depósitos Sistema financeiro Solidariedade Solidarity Stability Supervisão Supervision UEM União Bancária
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