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Ukraine's stolen generations : the forcible transfer of Ukrainian children as cultural genocide
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The present dissertation focuses on the case study of the forcible transfer of Ukrainian children, carried out by the Russian Federation in the context of the Russian invasion of Ukraine. In light of the decision of the International Criminal Court to issue arrest warrants qualifying these acts as war crimes, the aim of this analysis is to shed light on this practice of forcibly transferring children, proposing that such acts constitute another international crime: the crime of genocide, in the form of cultural genocide. To this end, this dissertation examines the relationship between these concepts through the study of the historical origins of the crime of genocide and its evolution to the formulation adopted in the Genocide Convention, as well as by examining the available evidence to establish the requirements for the commission of the crime.
A presente dissertação foca-se no estudo de caso da transferência forçada de crianças ucranianas, levada a cabo pela Federação Russa no contexto da invasão russa da Ucrânia. À luz da decisão do Tribunal Penal Internacional de emitir mandados de detenção qualificando estes atos como crimes de guerra, o objetivo desta análise é lançar luz sobre esta prática de transferência forçada de crianças, propondo que tais atos constituem outro crime internacional: o crime de genocídio, sob a forma de genocídio cultural. Para este fim, esta dissertação examina a relação entre estes conceitos através do estudo das origens históricas do crime de genocídio e da sua evolução até à formulação adotada na Convenção sobre o Genocídio, bem como através da análise das evidências existentes para estabelecer os requisitos para a prática do crime.
A presente dissertação foca-se no estudo de caso da transferência forçada de crianças ucranianas, levada a cabo pela Federação Russa no contexto da invasão russa da Ucrânia. À luz da decisão do Tribunal Penal Internacional de emitir mandados de detenção qualificando estes atos como crimes de guerra, o objetivo desta análise é lançar luz sobre esta prática de transferência forçada de crianças, propondo que tais atos constituem outro crime internacional: o crime de genocídio, sob a forma de genocídio cultural. Para este fim, esta dissertação examina a relação entre estes conceitos através do estudo das origens históricas do crime de genocídio e da sua evolução até à formulação adotada na Convenção sobre o Genocídio, bem como através da análise das evidências existentes para estabelecer os requisitos para a prática do crime.
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Keywords
Forcible transfer of children Genocide Cultural genocide Ukrain Russia Russian invasion of Ukrain International criminal court Arrest warrant Transferência forçada de crianças Genocídio Genocídio cultural Ucrânia Rússia Invasão russa da Ucrânia Tribunal penal internacional Mandado de detenção
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