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Melhoramentos cognitivos : a necessidade de regulação normativa urgente para prevenção de resultados potencialmente catastróficos

datacite.subject.fosCiências Sociais::Direitopt_PT
dc.contributor.advisorGuedes, Armando Marques
dc.contributor.authorVieira, Jorge Maria Fachadas de Assunção Moita
dc.date.accessioned2023-01-09T09:46:19Z
dc.date.available2023-01-09T09:46:19Z
dc.date.issued2022-11-25
dc.date.submitted2022-08
dc.description.abstractA evidência científica aponta cada vez mais no sentido de que nos encontramos no advento da era dos melhoramentos genéticos aplicados à capacidade cognitiva. As consequências de um avanço tecnológico rápido e não regulado podem ser potencialmente catastróficas, ao ponto de alterar definitivamente a existência dos seres humanos. Por estes motivos, o esforço regulatório é urgente e complexo: enormes desafios se afiguram no domínio da ética e da moral bem como na sua compatibilização com uma estrutura regulatória ágil e capaz de dar resposta a este avanço tecnológico em tempo útil. Na presente dissertação apresentarei alguns caminhos possíveis para que se inicie este esforço normativo, bem como uma sugestão de uma base de princípios que confira ao Direito a agilidade necessária para dar uma resposta atempada ao surgimento dos procedimentos conducentes a melhoramentos cognitivos.pt_PT
dc.description.abstractScientific evidence shows that we’re headed to the advent of the age of genetic enhancements applied to human cognitive abilities. The consequences of this rapid technological advancement, if kept unregulated, could be potentially catastrophic – to the point of definitively changing human existence. For this reason, a regulatory effort is urgent and complex. Great challenges arise from the domains of ethics and morals as well as regarding their compatibility with a regulatory framework that can give a timely and effective response to this technological advancement. In this dissertation I shall present a few possible pathways for this regulatory effort to start taking place, as well as a suggestion for a framework of principles that may enable the legal system to provide a timely answer to cognitive enhancements.pt_PT
dc.identifier.tid203147030pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/39763
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectDireitopt_PT
dc.subjectMelhoramentos genéticospt_PT
dc.subjectMelhoramentos cognitivospt_PT
dc.subjectDesafios éticospt_PT
dc.subjectRegulaçãopt_PT
dc.subjectProcedimentos conducentes a melhoramentos cognitivospt_PT
dc.subjectLawpt_PT
dc.subjectGenetic enhancementspt_PT
dc.subjectCognitive enhancementspt_PT
dc.subjectEthical challengespt_PT
dc.subjectRegulationpt_PT
dc.subjectProcedures that lead to cognitive enhancementspt_PT
dc.titleMelhoramentos cognitivos : a necessidade de regulação normativa urgente para prevenção de resultados potencialmente catastróficospt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direitopt_PT

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