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Direito Internacional do Ambiente e Direitos da Natureza : dos discursos antropocêntricos a uma abordagem biocêntrica
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Lopes, José Alberto Azeredo Ferreira | |
| dc.contributor.author | Neves, Maria Inês Branquinho da Costa | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-24T16:36:12Z | |
| dc.date.available | 2020-04-24T16:36:12Z | |
| dc.date.issued | 2020-03-03 | |
| dc.date.submitted | 2019 | |
| dc.description.abstract | Cientes dos grandes desafios que a situação ambiental global exige à humanidade, propusemo-nos, com a presente dissertação, a analisar duas abordagens de Direito à proteção ambiental. Uma - tradicional e dominante - antropocêntrica, e outra - recente e inovadora - biocêntrica, à qual dedicámos atenção central. Com o objetivo de demonstrar o maior nível de proteção ambiental que a proposta biocêntrica, especificamente os Direitos da Natureza, pode oferecer, procurámos, em primeiro lugar, compreende-la pela sua contraposição face a conceitos e influências com os quais inevitavelmente comunica. Com o estudo de casos, nomeadamente do Equador e da Bolívia, onde a proposta foi de forma pioneira abraçada, e de outros países, onde também se a abraçou, mas de forma menos integrada, ou, se quisermos, completa, indagámos algumas repercussões jurídicas de dita proposta. Finalizámos o estudo problematizando uma possível integração da abordagem biocêntrica à escala internacional. Porque para um maior aproveitamento das suas potencialidades face a uma crise que é global, torna-se imprescindível, concluímos, o debate a esta dimensão. | pt_PT |
| dc.description.abstract | Aware of the great challenges that the global environmental situation demands of humanity, we have proposed ourselves, with the present dissertation, to analyze two approaches of Law to environmental protection. One - traditional and dominant - anthropocentric, and another - recent and innovative - biocentric, to which we have give central attention. In order to demonstrate the highest level of environmental protection that the biocentric proposal, specifically the Rights of Nature, can offer, we first sought to understand it by its opposition to concepts and influences with which it inevitably communicates. With the cases study, namely from Ecuador and Bolivia, where the proposal was pioneered, and from other countries, where it was also embraced, but less integrated or, if we wish, complete, we inquired some legal repercussions of this proposal. Finally, we questioned a possible integration of the biocentric approach on an international scale. In order to take full advantage of its potential towards a global crisis, the debate on this scale is essential. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 202457443 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/30395 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Antropocentrismo | pt_PT |
| dc.subject | Biocentrismo | pt_PT |
| dc.subject | Direitos da Natureza | pt_PT |
| dc.subject | Equador | pt_PT |
| dc.subject | Anthropocentrism | pt_PT |
| dc.subject | Biocentrism | pt_PT |
| dc.subject | Nature Rights | pt_PT |
| dc.subject | Ecuador | pt_PT |
| dc.title | Direito Internacional do Ambiente e Direitos da Natureza : dos discursos antropocêntricos a uma abordagem biocêntrica | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Direito | pt_PT |