Publicação
A concorrência como um valor ens realissimum : uma análise de um modelo deontológico-competitivo
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | |
| datacite.subject.sdg | 16:Paz, Justiça e Instituições Eficazes | |
| datacite.subject.sdg | 08:Trabalho Digno e Crescimento Económico | |
| datacite.subject.sdg | 10:Reduzir as Desigualdades | |
| dc.contributor.advisor | Cunha, Sofia OliveiraPais | |
| dc.contributor.author | Guerra, Tomás Correia da Silva Carvalho | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-23T11:23:45Z | |
| dc.date.available | 2026-02-23T11:23:45Z | |
| dc.date.issued | 2026-01-05 | |
| dc.date.submitted | 2025-01-01 | |
| dc.description.abstract | No limiar em que o “conflito” deixa de ser uma mera categoria explicativa para se afirmar como uma força ontológica fundamental, ergue-se esta dissertação, que procura reintroduzir a Filosofia no Direito da Concorrência, concebendo-o não como subproduto económico, mas como expressão do ser-no-mundo. Discutimos o “processo de concorrência”, numa rights-based approach, em três perspetivas: (i) a sua teleologia jusfilosófica, incluindo o valor da concorrência como “fim em si mesmo”; (ii) a sua positivação, observando o TJUE e a CE quanto aos objetivos do DEC, articulando visões monistas, pluralistas, holísticas e dialéticas; e (iii) a comparação entre abordagem deontológica (rights-based) e utilitarista (effects-based), com atenção ao consumer welfare, segurança jurídica, coerência estrutural e convergência prática. | por |
| dc.description.abstract | At the threshold where ‘conflict’ ceases to be a mere explanatory category and asserts itself as a fundamental ontological force, this dissertation emerges, seeking to reintroduce Philosophy into Competition Law, conceiving it not as an economic by-product but as an expression of being-in-the-world. We examine the ‘competition process’, within a rights-based approach, from three perspectives: (i) its legal-philosophical teleology, including the value of competition as an ‘end in itself’; (ii) its positivized manifestation, through an assessment of the CJEU and the European Commission regarding the objectives of EU Competition Law (DEC), articulating monist, pluralist, holistic, and dialectical views; and (iii) the comparison between the deontological (rights-based) and utilitarian (effects-based) approaches, with attention to consumer welfare, legal certainty, structural coherence. | eng |
| dc.identifier.other | fed9b5cf-6128-4c1a-b11f-f6c929f92c78 | |
| dc.identifier.tid | 204210607 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/57138 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.rights.uri | N/A | |
| dc.subject | Conflito | por |
| dc.subject | Liberdade | por |
| dc.subject | Poder | por |
| dc.subject | Concorrência | por |
| dc.subject | Conflict | eng |
| dc.subject | Freedom | eng |
| dc.subject | Power | eng |
| dc.subject | Competition | eng |
| dc.title | A concorrência como um valor ens realissimum : uma análise de um modelo deontológico-competitivo | por |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| thesis.degree.name | Mestrado em Direito |
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