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A política comum de segurança e defesa e a nato : qual o significado e conteúdo da Autonomia Estratégica da União Europeia

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A União Europeia tem vindo a reforçar o seu estatuto de ator de segurança e defesa nas relações internacionais. A criação da Política Externa e de Segurança Comum pelo Tratado de Maastricht constituiu um passo relevante para afirmar uma identidade específica no campo da política externa e de segurança. Na Cimeira de Amesterdão, a UE, acordou que a Política Externa e de Segurança Comum se dedicaria à gestão de crises, e nomeadamente às operações que a UEO tinha decidido conduzir: “Tarefas humanitárias e de resgate, tarefas de manutenção da paz e tarefas de forças de combate na gestão de crises, incluindo a manutenção da paz” 1. Por sua vez, a Cimeira de S. Malo introduziu um novo termo de “autonomia” da UE, embora ligada à capacidade de esta decidir por si própria conduzir as suas operações de gestão de crises. A “Estratégia Global da UE” sugeriu que a UE deveria assumir uma “autonomia estratégica”. O Tema desta Dissertação prende-se com a tentativa de esclarecer o conteúdo real da “autonomia estratégia”. Para isso procuramos identificar os conteúdos que os vários níveis de autonomia podem pressupor e colocamos as medidas concretas que a UE está a adotar nesta área em confronto com os mesmos. O que nos levou a concluir que as medidas em adoção cabem no quadro de uma autonomia “operacional” e “industrial”, mas não de uma autonomia “política” ou “emancipativa”. Contudo, as instituições não são eternas e parece-nos haver muito trabalho a fazer para que o laço transatlântico que nos trouxe a paz e desenvolvimento mútuo se mantenha.
The European Union has been strengthening its status as a security and defense actor in international relations. The creation of the Common Foreign and Security Policy by the Maastricht Treaty was a relevant step in the nascent European Union to affirm a specific identity in the field of foreign and security policy. At the Amsterdam Summit, the EU agreed that the Common Foreign and Security Policy would focus on crisis management, and in particular on operations that the WEU had decided to conduct: "Humanitarian and rescue tasks, peacekeeping tasks and tasks of forces in crisis management, including peacekeeping”2. In turn, the S. Malo Summit introduced a new term of "autonomy" for the EU, albeit linked to the EU's ability to decide itself to conduct its crisis management operations. The "EU Global Strategy" suggested that the EU should assume "strategic autonomy". The theme of this Dissertation is the attempt to clarify the real content of "strategic autonomy". In order to do this, we seek to identify the contents that the various levels of autonomy can presuppose, and we put the concrete measures that the EU is adopting in this area in confrontation with them. This has led us to conclude that the measures adopted are within the framework of "operational" and "industrial" autonomy, but not of "political" or "emancipatory" autonomy. However, institutions are not eternal and there seems to be a lot of work to do to keep the transatlantic bond that has brought us peace and mutual development.

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Autonomia estratégica Estratégia Global da União Europeia Cooperação estruturada permanente Fundo de defesa Revisão anual coordenada de defesa

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