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Aspetos internacionais da tributação de influencers

datacite.subject.fosCiências Sociais::Direitopt_PT
dc.contributor.advisorNogueira, João Félix Pinto
dc.contributor.authorAzevedo, Valéria de Sousa
dc.date.accessioned2024-12-04T12:26:51Z
dc.date.available2024-12-04T12:26:51Z
dc.date.issued2024-07-17
dc.date.submitted2024
dc.description.abstractEsta dissertação incide sobre a tributação internacional de influencers. Sendo este um tema onde se quebram fronteiras e entramos nas jurisdições de outros Estados, é importante perceber como é que esta profissão, que se tem vindo a adensar com o passar dos anos, é capaz de gerar rendimentos e, consequentemente, de que forma estes são e deveriam ser tributados. Todos nós utilizamos as redes sociais. Contudo há quem não as encare como um hobby mas, sim, como o seu ganha-pão, ou seja, o veículo através do qual conseguirão pagar as suas contas e viver confortavelmente: estes são os “influencers”. Iniciaremos o nosso estudo com uma breve introdução ao tema central. Posteriormente, analisaremos o enquadramento e o conceito de influencer, que apresenta várias definições. Em seguida, iremos identificar as atividades geradoras de rendimento a nível internacional e passaremos à classificação dos rendimentos obtidos. Com vista a inferir quais os efeitos da tributação internacional, é necessário proceder ao estudo da CM da OCDE e dos Arts. que poderão estar em causa quando tratamos de influencers. Pretendemos estudar e analisar o atual cenário normativo, bem como as alterações que podem ser introduzidas com o intuito de o tornar mais claro, convergente e uniforme para todos os Estados.pt_PT
dc.description.abstractThis dissertation focuses on the international taxation of influencers. As this is a topic where borders are broken and we enter the jurisdictions of other States, it is important to understand how this profession, which has been growing over the years, is capable of generating income and, consequently, how these are and should be taxed. We all use social media. However, there are those who do not see it as a hobby but, rather, as their livelihood, that is, the vehicle through which they can pay their bills and live comfortably: these are the “influencers”. We will begin our study with a brief introduction to the central theme. Later, we will analyze the framework and the concept of influencer, which presents several definitions. Next, we will identify income-generating activities at an international level and move on to classifying the income obtained. In order to infer the effects of international taxation, it is necessary to study the OECD CM and the Arts. that might be at stake when we talk about influencers. We intend to study and analyze the current normative scenario, as well as the changes that can be introduced with the aim of making it clearer, more convergent and uniform for all States.pt_PT
dc.identifier.tid203726715pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/47433
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectTributação internacionalpt_PT
dc.subjectInfluencerspt_PT
dc.subjectJurisdiçõespt_PT
dc.subjectProfissãopt_PT
dc.subjectRendimentospt_PT
dc.subjectAtividades geradoras de rendimentopt_PT
dc.subjectClassificaçãopt_PT
dc.subjectCM da OCDEpt_PT
dc.subjectAtual cenário normativopt_PT
dc.subjectAlteraçõespt_PT
dc.subjectConvergentept_PT
dc.subjectInternational taxationpt_PT
dc.subjectJurisdictionspt_PT
dc.subjectProfessionpt_PT
dc.subjectIncomept_PT
dc.subjectIncome generating activitiespt_PT
dc.subjectClassificationpt_PT
dc.subjectOECD CMpt_PT
dc.subjectCurrent normative scenariopt_PT
dc.subjectChangespt_PT
dc.subjectConvergentpt_PT
dc.titleAspetos internacionais da tributação de influencerspt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direitopt_PT

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