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A suspensão da execução da pena de prisão e os crimes sexuais

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Abstract(s)

A presente dissertação versa sobre a suspensão da execução da pena de prisão e a sua aplicação no âmbito dos crimes de cariz sexual. Procurou-se perceber se, atendendo às particularidades dos crimes sexuais e dos seus perpetradores e às suas repercussões comunitárias, é prudente um recurso tão frequente a este instituto. Para isso, analisaram-se as circunstâncias que rodeiam um comportamento sexual agressivo e o que o propulsiona. Abordou-se também o sentimento comunitário perante tais crimes. Apesar de se tratar de um tópico que reclama um tratamento multidisciplinar, concluiu-se que este tipo de crimes e de agressores estão a ser considerados à luz de dados que não representam a realidade.
The present dissertation deals with the suspension of the execution of the prison sentence and its application in sexual crimes. It was sought to realize if, considering the particularities of sexual assault and their perpetrators and their public repercussions, it is prudent to resort so frequently to this institute. To this end, the circumstances that surround an agressive sexual behaviour and what causes it were analysed. The public reaction to such crimes was also addressed. Although it is a topic that requires a multidisciplinary treatment, it was concluded that this types of crimes and offenders are being considered in the light of data that doens´t represent the reality.

Description

Keywords

Crimes sexuais Penas de substituição Suspensão da execução da pena de prisão Finalidades da pena Prevenção geral Prevenção especial Agressores sexuais Distorções cognitivas Sexual crimes Alternative measures to imprisonment Suspension of the execution of the prison sentence Purposes of punishment General prevention Special prevention Sexual offenders Cognitive distortions

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