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Em torno das relações de trabalho com modelos : em especial, o problema da discriminação

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Abstract(s)

A presente dissertação propõe uma análise das relações laborais no contexto da profissão de modelo, com um enfoque especial nas questões de discriminação no setor da moda. Ao longo da dissertação, as implicações jurídicas da atividade profissional de um modelo serão consideradas, estabelecendo-se um paralelismo com o âmbito laboral da atividade profissional de um praticante desportivo, e abordando as suas particularidades sob a ótica do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Para além disso, a dissertação pretende problematizar temas relacionados com o princípio da igualdade e da não discriminação, com ênfase em práticas discriminatórias baseadas na aparência física e que tendem a ocorrer no universo da moda, e no conceito de discriminação positiva. Será feita uma reflexão sobre o fenómeno de contratação de modelos atípicos, questionando até que ponto tais práticas poderão constituir uma expressão de inclusão ou consistir em estratégias meramente comerciais que uma marca decide adotar. Assim, podemos concluir que o combate à discriminação no setor da moda exige uma abordagem jurídica sensível e atenta à diversidade, tendo em consideração os impactos psicológicos e sociais associados à imposição de padrões estéticos rígidos e, as mais das vezes, inalcançáveis.
This dissertation proposes an analysis of labour relations in the context of the modelling profession, with a special focus on issues of discrimination in the fashion sector. Throughout the dissertation, the legal implications of the professional activity of a model will be considered, establishing a parallel with the labour scope of the professional activity of a sportsperson, and addressing its particularities from the perspective of the Statute for Professionals in the Field of Culture. In addition, the dissertation aims to problematise issues related to the principle of equality and non-discrimination, with an emphasis on discriminatory practices based on physical appearance that tend to occur in the world of fashion, and on the concept of positive discrimination. A reflection will be made on the phenomenon of hiring atypical models, questioning the extent to which such practices can constitute an expression of inclusion or consist of merely commercial strategies that a brand decides to adopt. We can therefore conclude that combating discrimination in the fashion sector requires a legal approach that is sensitive and attentive to diversity, considering the psychological and social impacts associated with the imposition of rigid and often unattainable aesthetic standards.

Description

Keywords

Profissão de modelo Estatuto dos profissionais da área da cultura Princípio da igualdade e não discriminação Discriminação em razão da aparência física Discriminação positiva Fenómeno da contratação do atípico Modelling profession Statue for professionals in the field of culture Principle of equality and non-discrimination Discrimination based on physical appearance Positive discrimination Phenomenon of hiring the atypical

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