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A prova pericial-evolução, regime actual e questões constitucionais
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
A prova pericial é um meio de prova muito dependente da evolução dos meios científicos e tecnológicos.
Dada a evolução vertiginosa que se verificou nas últimas décadas nos ramos da ciência e tecnologia compreende-se que a prova pericial tenha ganho importância no Direito Processual Português, o que se traduziu numa legislação mais detalhada e cuidada do que se verificava no anterior Código de Processo Penal.
A importância da prova pericial tem sido crescente, de tal forma que no novo Código de Processo Penal consagrou-se-lhe um valor especial.
Acreditamos que a prova pericial tem potencial para se tornar um auxílio cada vez mais importante para o julgador, no entanto ela depende de várias entidades e procedimentos.
Abordaremos nesta dissertação os vários procedimentos que devem ser, rigorosamente, levados a cabo pelas diversas entidades, para que a prova pericial seja um auxílio importante para o julgador.
A prova pericial suscita diversas questões relacionadas com Direitos
Fundamentais, que serão aprofundadas nesta dissertação.
Com a criminalidade moderna aumentaram os desafios na procura de indícios, no entanto só a prova legal é válida. A verdade não pode ser procurada a qualquer custo.
Descrição
Palavras-chave
Prova Pericial Perito Consultor Técnico Contraditório Direitos
Fundamentais Valor da Prova Pericial