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Assédio moral no contrato de trabalho desportivo : em especial, a violação do dever de ocupação efetiva
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Costa, Ana Cristina Ribeiro | |
| dc.contributor.author | Monteiro, Ana Patrícia Cardoso | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-16T11:12:30Z | |
| dc.date.available | 2022-03-16T11:12:30Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-12 | |
| dc.date.submitted | 2017 | |
| dc.description.abstract | A presente dissertação versa sobre o assédio moral no contrato de trabalho desportivo. Trata-se de uma questão pouco analisada em Portugal, pelo que pretendemos problematizar esta questão e despertar o interesse dos leitores relativamente a uma realidade tão presente, mas “esquecida” neste peculiar contexto. Assim, para melhor tratamento da questão, começámos por fazer um breve enquadramento histórico do fenómeno desportivo, de seguida debruçámo-nos sobre a aceitação do praticante desportivo como trabalhador subordinado e, consequentemente, titular de um contrato de trabalho. Já no que concerne ao assédio moral, começámos por falar sobre o mesmo no contexto laboral comum, passando para o contexto do contrato de trabalho desportivo, analisando, com maior rigor, a violação do dever de ocupação efetiva como manifestação do assédio moral. Importa notar que é um tema que se encontra explorado pela doutrina, embora particularmente no âmbito do futebol profissional. No entanto, é um fenómeno que é uma realidade em qualquer modalidade desportiva, pelo que entendemos abordá-lo nesta perspetiva, no âmbito do contrato de trabalho desportivo. | pt_PT |
| dc.description.abstract | This dissertation deals with bullying in the sports contract. This is an issue that has not been analyzed in Portugal, so we pretend to problematize this question and arouse readers' interest in a reality that is so present but "forgotten" in this peculiar context. Thus, for a better treatment of the issue, we began by making a brief historical background to the sporting phenomenon, then we turn to the acceptance of the sports practitioner as a subordinate worker and, consequently, holder of an employment contract. Concerning moral harassment, we began by talking about the same in the common labor context, moving to the context of the contract of sports work, analyzing, with greater rigor, the violation of the duty of effective occupation as a manifestation of moral harassment. It is important to note that it is a theme that is explored by the doctrine, but more in the scope of professional football. However, it is a phenomenon that is a reality in any sports modality, so we pretend to approach it in this perspective, within the scope of the sports work contract. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 201963493 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/37042 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Assédio moral | pt_PT |
| dc.subject | Contrato de trabalho desportivo | pt_PT |
| dc.subject | Praticante desportivo | pt_PT |
| dc.subject | Ocupação efetiva | pt_PT |
| dc.subject | Mobbing | pt_PT |
| dc.subject | Sports work contract | pt_PT |
| dc.subject | Sports practitioner | pt_PT |
| dc.subject | Effective occupation | pt_PT |
| dc.title | Assédio moral no contrato de trabalho desportivo : em especial, a violação do dever de ocupação efetiva | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Direito | pt_PT |
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