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Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais

2017Journal article Restricted access
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dc.contributor.authorCosta, Ana Cristina Ribeiro
dc.date.accessioned2018-05-16T14:08:56Z
dc.date.available2018-05-16T14:08:56Z
dc.date.issued2017
dc.description.abstractNo presente estudo relacionaremos o enquadramento jurídico da segurança e saúde no trabalho e dos riscos profissionais com o assédio, qualificando-o como risco psicossocial. A este propósito, analisaremos a possibilidade de eventos emergentes destes riscos poderem ser qualificados como acidentes de trabalho ou doenças profissionais, permitindo-se assim a reparação dos danos deles sobrevindos. Finalmente, apreciaremos as recentes alterações ao regime jurídico do assédio.
dc.description.versionN/Apt_PT
dc.identifier.citationCosta, A. C. R. (2017). Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais. Prontuário de Direito do Trabalho, 2, 281-314pt_PT
dc.identifier.issn0873-4895
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/24332
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewednopt_PT
dc.publisherCentro de Estudos Judiciáriospt_PT
dc.subjectSaúde e segurança no trabalhopt_PT
dc.subjectRiscos psicossociaispt_PT
dc.subjectAssédiopt_PT
dc.subjectAcidentes de trabalhopt_PT
dc.subjectDoenças profissionaispt_PT
dc.titleRevisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionaispt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage314pt_PT
oaire.citation.issue2pt_PT
oaire.citation.startPage281pt_PT
oaire.citation.titleProntuário de Direito do Trabalhopt_PT
person.familyNameRibeiro Costa
person.givenNameAna Cristina
person.identifier.ciencia-id0A1C-A991-B872
person.identifier.orcid0000-0002-0733-6346
rcaap.rightsrestrictedAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT
relation.isAuthorOfPublicationed89987b-5b54-4aca-a5da-893ae64f4536
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscoveryed89987b-5b54-4aca-a5da-893ae64f4536

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