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Perspetivas de profissionais de orgãos de polícia sobre o seu papel na prevenção do fenómeno da vitimação secundária

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Abstract(s)

O acolhimento das vítimas dos OPC’s, enquanto primeira linha de intervenção, é fundamental na promoção dos Direitos das Vítimas e para um atendimento de qualidade. No entanto, nem sempre as vítimas são recebidas com uma postura profissional adequada e nem sempre os seus direitos são aplicados podendo resultar no fenómeno de vitimação secundária. O presente estudo procurou explorar as perspetivas dos profissionais da GNR relativamente as suas próprias funções, a colaboração com outras entidades e as estratégias implementadas para a prevenção da vitimação secundária. Tratando-se de um estudo qualitativo foram realizadas 20 entrevistas em profundidade a militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), que têm um trabalho diário com vítimas de violência doméstica. Os resultados mostraram que embora já muitos esforços tenham sido feitos para a implementação de estratégias que promovam um atendimento e encaminhamento adequado da vítima na passagem pelos vários serviços de apoio, ainda há um longo caminho a percorrer. Os profissionais da GNR apresentaram aspetos positivos, tais como uma boa articulação com profissionais de outras áreas e um bom funcionamento por parte dos serviços de apoio. No entanto também apresentaram propostas de melhoria, tais como o investimento em formações especializadas, mais recursos humanos e melhores condições de atendimento para colmatar as lacunas identificadas no atendimento às vítimas de violência doméstica.
he reception of victims by the CPC, as the first line of intervention, is fundamental in the promotion of the Rights of Victims for a quality assistance. However, victims are not always received with an adequate professional attitude and their rights are not always enforced, resulting in the phenomenon of secondary victimization. The present study sought to explore the perspectives of the professional guards in relation to their own functions, the collaboration with other entities and the strategies implemented for the prevention of secondary victimization. Since this is a qualitative study, 20 in-depth interviews were conducted with military personnel of the Nacional Republican Guard (GNR), who work daily with victims of domestic violence. The results showed that, although many efforts have already been made to implement strategies that promote an adequate assistance and referral of the victim through the various support services, there is still a long way to go. The professionals from the National Republican Guard presented positive aspects, such as a good articulation with professionals from other areas and a good functioning of the support services. However, they also presented proposals for improvement, such as investment in specialized training, more human resources, and better service conditions to fill the gaps that were identified in the assistance to victims of domestic violence.

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Vitimação secundária Violência doméstica Direitos das vítimas Guarda Nacional Republicana Perspetivas dos profissionais Secondary victimization Domestic violence Victims’ rights Nacional Republican Guard Professionals' perspectives

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