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Abstract(s)
I study the economic effects of border adjustments, which consist in fiscal arrangements that
ensure that goods are taxed at destination. This issue has been recently discussed in the context
of policy proposals in the United States. I present the classical result that border adjustments are
neutral, and revisit two cases in which this proposition may fail. First, border adjustments may
distort relative prices when applied to certain indirect tax systems. Second, border adjustments
may have effects on government revenue and on the balance of payments. I argue that the first
failure of neutrality is not empirically plausible and thus has no place in shaping fiscal policy,
but that the second failure may provide a motive to employ border adjustments.
Esta dissertação estuda os efeitos económicos dos ajustamentos de fronteira, instrumentos fiscais que fazem com que os bens sejam tributados no destino. Esta questão foi debatida recentemente no contexto de propostas de partidos políticos nos Estados Unidos. O resultado clássico de que os ajustamentos de fronteira são neutrais é apresentado, e dois casos nos quais esta proposição pode falhar são revisitados. Em primeiro lugar, os ajustamentos de fronteira podem distorcer os preços relativos quando aplicados a determinados sistemas de tributação indirecta. Em segundo lugar, os ajustamentos de fronteira podem ter efeitos na receita do Estado e na balança de pagamentos. Nesta dissertação defende-se que a primeira quebra de neutralidade não é empiricamente plausível e por isso não tem lugar no desenho da política fiscal, mas que a segunda quebra pode ser um motivo para utilizar ajustamentos de fronteira.
Esta dissertação estuda os efeitos económicos dos ajustamentos de fronteira, instrumentos fiscais que fazem com que os bens sejam tributados no destino. Esta questão foi debatida recentemente no contexto de propostas de partidos políticos nos Estados Unidos. O resultado clássico de que os ajustamentos de fronteira são neutrais é apresentado, e dois casos nos quais esta proposição pode falhar são revisitados. Em primeiro lugar, os ajustamentos de fronteira podem distorcer os preços relativos quando aplicados a determinados sistemas de tributação indirecta. Em segundo lugar, os ajustamentos de fronteira podem ter efeitos na receita do Estado e na balança de pagamentos. Nesta dissertação defende-se que a primeira quebra de neutralidade não é empiricamente plausível e por isso não tem lugar no desenho da política fiscal, mas que a segunda quebra pode ser um motivo para utilizar ajustamentos de fronteira.
Description
Keywords
Border adjustments Origin- vs. destination-based taxation Commodity taxation Lerner symmetry Ajustamentos de fronteira Tributação na origem ou no destino Tributação de bens Simetria de Lerner