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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Assiste-se hoje, sobretudo em pequenos Estados integrados na UniĆ£o Europeia como Portugal, ao crepĆŗsculo do constitucionalismo estadual triunfante. O constitucionalismo estadual nĆ£o estĆ”, apesar de tudo, morto. Por isso, impƵe-se revisitar as bases do constitucionalismo portuguĆŖs nos alvores do sĆ©culo XXI. O caminho nĆ£o passa pela defesa de um constitucionalismo fortemente judicialista preocupado fundamentalmente com a defesa do Estado de Direito. A democracia e a lei, expressĆ£o da vontade popular, devem conservar um lugar central no Estado constitucional e impƵem uma flexibilizaĆ§Ć£o do primado da ConstituiĆ§Ć£o. A releitura do direito constitucional postula, por outro lado, que se leve a sĆ©rio a necessidade de a ConstituiĆ§Ć£o se abrir Ć pluralidade de sistemas autĆ³nomos transacionais do nosso tempo. A forƧa normativa da ConstituiĆ§Ć£o continua a ser hoje central, mas nĆ£o se deve pedir Ć Lei Fundamental mais do que ela pode e deve dar num mundo caraterizado pela multiplicaĆ§Ć£o das constelaƧƵes transnacionais.
DescriĆ§Ć£o
Palavras-chave
Direito Direito em geral Filosofia do direito JurisprudĆŖncia Law General law Philosophy of law Jurisprudence
Contexto Educativo
CitaĆ§Ć£o
Editora
Universidade CatĆ³lica Editora