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A constituiĆ§Ć£o portuguesa num contexto global

2015Book Restricted access
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dc.contributor.authorMedeiros, Rui
dc.date.accessioned2020-04-22T08:50:01Z
dc.date.available2020-04-22T08:50:01Z
dc.date.issued2015
dc.description.abstractAssiste-se hoje, sobretudo em pequenos Estados integrados na UniĆ£o Europeia como Portugal, ao crepĆŗsculo do constitucionalismo estadual triunfante. O constitucionalismo estadual nĆ£o estĆ”, apesar de tudo, morto. Por isso, impƵe-se revisitar as bases do constitucionalismo portuguĆŖs nos alvores do sĆ©culo XXI. O caminho nĆ£o passa pela defesa de um constitucionalismo fortemente judicialista preocupado fundamentalmente com a defesa do Estado de Direito. A democracia e a lei, expressĆ£o da vontade popular, devem conservar um lugar central no Estado constitucional e impƵem uma flexibilizaĆ§Ć£o do primado da ConstituiĆ§Ć£o. A releitura do direito constitucional postula, por outro lado, que se leve a sĆ©rio a necessidade de a ConstituiĆ§Ć£o se abrir Ć  pluralidade de sistemas autĆ³nomos transacionais do nosso tempo. A forƧa normativa da ConstituiĆ§Ć£o continua a ser hoje central, mas nĆ£o se deve pedir Ć  Lei Fundamental mais do que ela pode e deve dar num mundo caraterizado pela multiplicaĆ§Ć£o das constelaƧƵes transnacionais.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.doi10.34632/9789725404560
dc.identifier.isbn9789725404560
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/30339
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewednopt_PT
dc.publisherUniversidade CatĆ³lica Editorapt_PT
dc.subjectDireitopt_PT
dc.subjectDireito em geralpt_PT
dc.subjectFilosofia do direitopt_PT
dc.subjectJurisprudĆŖnciapt_PT
dc.subjectLawpt_PT
dc.subjectGeneral lawpt_PT
dc.subjectPhilosophy of lawpt_PT
dc.subjectJurisprudencept_PT
dc.titleA constituiĆ§Ć£o portuguesa num contexto globalpt_PT
dc.typebook
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceLisboapt_PT
person.familyNameMedeiros
person.givenNameRui
person.identifier.orcid0000-0002-8961-9509
rcaap.rightsrestrictedAccesspt_PT
rcaap.typebookpt_PT
relation.isAuthorOfPublication8d015331-750a-40a5-a933-97e73e8e9339
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery8d015331-750a-40a5-a933-97e73e8e9339

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