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É possível, no panorama atual financiar um projeto de RBI em Portugal?
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Economia e Gestão | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Coelho, Sandra Lima | |
| dc.contributor.advisor | Seixas, Carlos Eduardo Soares de | |
| dc.contributor.author | Dias, Érica Filipa Silva | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-15T12:12:48Z | |
| dc.date.available | 2023-09-15T12:12:48Z | |
| dc.date.issued | 2023-07-05 | |
| dc.date.submitted | 2023-04 | |
| dc.description.abstract | O Estado Português desempenha um papel importante no que toca a assegurar o interesse público, nomeadamente, em mitigar as desigualdades sociais. Neste sentido, são tomadas medidas para alcançar estes objetivos, contudo, continuam a persistir problemas como a pobreza e as desigualdades sociais. É neste contexto, que se debate uma nova prestação, o Rendimento Básico Incondicional (RBI) como forma de ultrapassar estes problemas que não têm sido resolvidos com os meios e medidas atualmente em vigor. Neste trabalho, pretendeu-se refletir sobre esta questão no contexto português, através da análise das perspetivas de vários autores, bem como das características do Estado e da conjuntura atual, que assumem um papel decisivo na possibilidade de implementar o RBI. Uma das principais limitações para a aplicação desta medida é o seu financiamento, e, por isso, pretendeu-se explorar uma das possíveis fontes de financiamento, a possibilidade de integrar o RBI com as prestações sociais já existentes, eliminado algumas em detrimento do RBI. Para atingir os objetivos traçados, utilizou-se o método quantitativo, através da análise de dados primários disponibilizados nos relatórios da Segurança Social e no INE, para perceber o custo total do financiamento de um projeto de RBI e os custos inerentes a cada prestação social, e de que forma esse custo poderia ser realocado no financiamento do RBI. Através do trabalho desenvolvido concluiu-se que esta não é uma forma viável para financiar o RBI na sua totalidade, conseguindo apenas garantir, aproximadamente, 7% do financiamento necessário. Assim, surge a necessidade de se pensar noutras formas complementares de financiamento. | pt_PT |
| dc.description.abstract | The Portuguese state has an important role in ensuring public interests, as for example reducing social inequalities. In this regard, the government takes actions to achieve these objectives. However, in our society these problems continue to exist, such us poverty and social differences. In this context a new provision is debated, Unconditional Basic Income (UBI), in order to overcome these problems that have not been resolved with the current measurements. In this work, the objective is to reflect about this question in the Portuguese context, through the analysis of the work of several authors, as well as characteristics of the state and of the state current conjuncture, that assume a decisive role in the possibility of implementing UBI. One of the main limitations for the application of this measure is its financing, and therefore it was intended to explore one of the possible sources of financing, the possibility of integrating the UBI with the existing social benefits, eliminating some to the detriment of the UBI. To achieve these objectives, we use the quantitative method through the analysis of primary data available in the “Relatórios da Segurança Social” and INE, to understand the total cost of the UBI, the costs inherent in each social benefit, and how this cost could be reallocated into financing of the RBI. Through the work we elaborate, we concluded that this is not a viable way to finance the UBI. This form of financing only guarantees, approximately, 7% of the necessary funding. Thus, it is required to think about other complementary forms of financing. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 203350138 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/42385 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Rendimento básico incondicional | pt_PT |
| dc.subject | Estado | pt_PT |
| dc.subject | Portugal | pt_PT |
| dc.subject | Unconditional basic income | pt_PT |
| dc.subject | State | pt_PT |
| dc.title | É possível, no panorama atual financiar um projeto de RBI em Portugal? | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Gestão | pt_PT |