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Cartas de conforto

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Ao contrário das diferentes modalidades de garantias pessoais, as cartas de conforto (comfort letters), também denominadas cartas de patrocínio (lettres de patronage, lettere di patronage) são dotadas de contornos algo difusos, o que torna difícil a sua qualificação. A instituição financiadora, como garantia do seu crédito, preferirá um compromisso mais forte por parte da entidade controlante, como é o caso de uma garantia autónoma ou de uma fiança. Por sua vez, a entidade controlante preferirá, por certo, comprometer-se o menos possível e não ficar diretamente vinculada ao cumprimento das obrigações assumidas pela entidade controlada. Em resultado da controvérsia, o estudo realizado traça alguns apontamentos sobre esta modalidade de garantia atípica, amplamente utilizada no direito bancário estrangeiro e que ainda não possui registos significativos na doutrina nacional.
Unlike the diferente types of personal guarantees, the comfort letters, also known as letters of patronage (lettres de patronage, lettere di patronage) have some diffuse contours, wich makes difficult to qualify them. The lending institution, as a guarantee of its credit, will prefer a stronger commitment by the controlling entity, such as anna autonomous guarantee or bail. On the other hand, the controlling entity will, surely, prefer to compromise as little as possible and not be directly bound to the obligations assumed by the controlled entity. Considering this controversy, the study presents some notes about this atyplical guarantee, widely used in foreign banking law contrary to what happens in national doctrine which does not have significant records yet.

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Cartas de conforto Patrocinante Patrocinada Emitente Instituição de crédito Responsabilidade Obrigação Fiança Garantia Comfort letters Controlling entity Controlled entity Payee Credit institution Responsability Obligation Bail Guarantee

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