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A liberdade religiosa em contexto laboral : em especial, o problema do uso de símbolos religiosos

datacite.subject.fosCiências Sociais::Direitopt_PT
dc.contributor.advisorRouxinol, Milena da Silva
dc.contributor.authorBorges, Ana Sofia dos Santos
dc.date.accessioned2020-04-22T16:28:50Z
dc.date.available2020-04-22T16:28:50Z
dc.date.issued2020-01-09
dc.date.submitted2019
dc.description.abstractNeste trabalho foi feita uma reflexão sobre os conflitos que surgem numa relação laboral devido ao choque entre o direito à liberdade religiosa e outros direitos fundamentais. Antes de mais, foram abordados os conceitos básicos de discriminação e liberdade religiosa. Algumas decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em que em questão estavam conflitos jurídico-laborais devido à religião, foram objeto de estudo e crítica. Focamos a nossa atenção no problema específico do uso de símbolos religiosos no local de trabalho e, consequentemente, foi avaliado em que medida o princípio da neutralidade pode ser utilizado como argumento para a proibição desses símbolos.pt_PT
dc.description.abstractDuring this work a reflection was made about the issues that come up on an employment relationship due to the conflict between the right of religious freedom and other fundamental rights. Firstly, an approach was made on the basic concepts of discrimination and religious freedom. Some decisions of the European Court of Justice and the European Court of Human Rights, where the main issues were related to employment due to religion, were object of study. We focused our attention on the specific problem of the use of religious symbols in the workplace and, consequently, it was evaluated in which terms the principle of neutrality can be used as an argument to prohibit those symbols.pt_PT
dc.identifier.tid202457192pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/30355
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectLiberdade religiosapt_PT
dc.subjectSímbolos religiosospt_PT
dc.subjectJurisprudênciapt_PT
dc.subjectLocal de trabalhopt_PT
dc.subjectPolíticas de neutralidadept_PT
dc.subjectReligious freedompt_PT
dc.subjectReligious symbolspt_PT
dc.subjectJurisprudencept_PT
dc.subjectWorkplacept_PT
dc.subjectNeutrality policiespt_PT
dc.titleA liberdade religiosa em contexto laboral : em especial, o problema do uso de símbolos religiosospt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direitopt_PT

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