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Orientador(es)
Resumo(s)
A presente tese procura demonstrar a centralidade que o cargo de Alto
Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança,
criado a 1 de Dezembro de 2009 pelo Tratado de Lisboa, ocupa na construção
europeia. Centralidade, essa, que lhe permite assumir um papel, de tal forma
relevante e decisivo no presente e no futuro da União Europeia, enquanto projecto
evolutivo, autêntico e resiliente, e que não encontra, até hoje, na história da
construção europeia, paralelo em nenhum outro cargo. Esta dissertação pretende,
assim, comprovar que todas as características e todo o potencial inerentes a este
cargo o colocam, em bom rigor, como um verdeiro pivô do presente e do futuro da
construção europeia, na medida em que o seu posicionamento central assume uma
transversalidade a toda a estrutura orgânico-funcional da U.E, não só no plano
externo, como também no plano interno. Além do mais, a presente tese procura,
ainda, evidenciar que este cargo se posiciona, também, como o principal
sustentáculo de um, novo e efectivo, impulso no aprofundamento da integração
política europeia, na medida em que se postula como o primeiro e, actualmente,
único garante da aproximação entre a lógica supranacional e a lógica
intergovernamental.
This thesis attempts to show the centrality which the role of High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy, established on December 1st 2009 by the Treaty of Lisbon, holds in European development. Centrality which, accordingly, enables it to have a say in the European Union, unparalleled up to now, by any other role. This thesis, therefore, aims to demonstrate that this role is placed at the centre of European development in so far as its central positioning assumes an overall importance in the whole structure of the European Union, both in external and internal action. In addition, this thesis endeavours to highlight that this role also places itself as the main pillar of a new and effective impulse in further European political integration, since it is postulated as the first and only guarantee of closeness between both supranational and intergovernmental logic.
This thesis attempts to show the centrality which the role of High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy, established on December 1st 2009 by the Treaty of Lisbon, holds in European development. Centrality which, accordingly, enables it to have a say in the European Union, unparalleled up to now, by any other role. This thesis, therefore, aims to demonstrate that this role is placed at the centre of European development in so far as its central positioning assumes an overall importance in the whole structure of the European Union, both in external and internal action. In addition, this thesis endeavours to highlight that this role also places itself as the main pillar of a new and effective impulse in further European political integration, since it is postulated as the first and only guarantee of closeness between both supranational and intergovernmental logic.
Descrição
Palavras-chave
Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança Política externa e de segurança comum Acção externa Centralidade Integração política Intergovernamentalismo Supranacionalismo High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy Common foreign and security policy External action Centrality Political integration Intergovernmentalism Supranationalism