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Abstract(s)
Aceitando que as escolas devem ser autĆ³nomas em pelo menos algumas Ć”reas de gestĆ£o (Eurydice, 2007), em Portugal a autonomia foi reposta na ordem do dia da polĆtica educativa pela assinatura de vinte e dois contratos de autonomia em 10 de Setembro de 2007. A nossa investigaĆ§Ć£o visa compreender como estĆ” a decorrer o processo de governaĆ§Ć£o por contrato nessas escolas problematizando-o Ć luz dos novos modos de regulaĆ§Ć£o da acĆ§Ć£o pĆŗblica, dos modelos organizacionais e da sociologia das organizaƧƵes. Particular ĆŖnfase dĆ” ao percurso da autonomia das escolas em Portugal. Realizamos um estudo extensivo de cariz qualitativo para interpretar a realidade dentro de uma visĆ£o complexa e holĆstica da contratualizaĆ§Ć£o da autonomia e conhecer a opiniĆ£o das partes contratantes sobre a problemĆ”tica em estudo, dando voz aos Directores das escolas com contrato e Ć s DirecƧƵes Regionais de EducaĆ§Ć£o. Entre as conclusƵes do nosso estudo salienta-se as tensƵes entre a autonomia das escolas e o heterogoverno fruto de uma AdministraĆ§Ć£o centralizada-desconcentrada que tudo regula, bloqueando a legislaĆ§Ć£o nacional rasgos de autonomia das escolas. Jogam-se teorias, crenƧas e prĆ”ticas ancoradas em perspectivas diferentes relativamente Ć concepĆ§Ć£o de autonomia (autonomia construĆda vs autonomia decretada), Ć lĆ³gica dos contratos (experimentaĆ§Ć£o vs normatividade) e ao paradigma subjacente (construtivismo vs prescritivismo). A contratualizaĆ§Ć£o da autonomia enquanto processo de construĆ§Ć£o social Ć© um instrumento de desenvolvimento organizacional e melhoria da escola. O contrato de autonomia Ć© referido como uma mais valia para as escolas, nĆ£o tanto pelos ganhos externos mas fundamentalmente pela dinĆ¢mica interna que imprime Ć s escolas, em consequĆŖncia, essencialmente, da necessidade de cumprimento das metas mensurĆ”veis. Apesar do āadormecimentoā dos contratos de autonomia a partir de finais de 2008, todos os directores das escolas pretendem renegociar o contrato.
Description
Keywords
DescentralizaĆ§Ć£o RegulaĆ§Ć£o Autonomia Contrato GovernaĆ§Ć£o Desenvolvimento organizacional Escola aprendente