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Arbitragem e environmental, social and governance (ESG) : a aptidão da arbitragem para resolução de disputas ESG
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This dissertation analyzes the suitability of arbitration as a means of resolving disputes related to Environmental, Social and Governance factores Given the growing incorporation of ESG obligations, both legislative and contractual, into the corporate context, there is a need to explore effective mechanisms for their resolution, with a special focus on commercial arbitration. To this end, this research evaluates the role of commercial arbitration to settle disputes arising from non-compliance with ESG obligations, exploring the main advantages and limitations of this means of dispute resolution.
A presente dissertação tem por objeto o problema da adequação da arbitragem como meio de resolução de litígios relacionados com fatores ambientais, sociais e de governação (“environmental, social and governance”). Face à crescente divulgação de regras ESG, tanto legislativas como contratuais, no contexto societário, surge a necessidade de implementar mecanismos eficazes para a resolução de disputas, com especial enfoque na arbitragem comercial. Nesse sentido, esta investigação pretende avaliar o papel da arbitragem comercial para dirimir litígios decorrentes do incumprimento de obrigações relacionadas com os fatores ESG, explorando as principais vantagens e limitações deste meio de resolução de litígios.
A presente dissertação tem por objeto o problema da adequação da arbitragem como meio de resolução de litígios relacionados com fatores ambientais, sociais e de governação (“environmental, social and governance”). Face à crescente divulgação de regras ESG, tanto legislativas como contratuais, no contexto societário, surge a necessidade de implementar mecanismos eficazes para a resolução de disputas, com especial enfoque na arbitragem comercial. Nesse sentido, esta investigação pretende avaliar o papel da arbitragem comercial para dirimir litígios decorrentes do incumprimento de obrigações relacionadas com os fatores ESG, explorando as principais vantagens e limitações deste meio de resolução de litígios.
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Palavras-chave
Ambiente Arbitragem Arbitration Cláusulas éticas Commercial disputes Dever de diligencia Duty of diligence Environmental ESG Ethical clauses Governança Governance Litígios comerciais Social Sustainability Sustentabilidade
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