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Ligas de futebol, superliga europeia e direito da concorrência

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É possível observar uma progressiva preocupação do direito da concorrência com as mais variadas áreas, incluindo o desporto. A nossa investigação pretende analisar a evolução da aplicação do direito da concorrência a atividades desportivas, desde a criação deste ramo de direito na União Europeia, através de vários casos decididos pelos Tribunais da UE ao longo dos anos. A questão mediática da Superliga europeia e o caso dos acordos de não contratação são os dois principais exemplos analisados, e mostram que o direito da concorrência tem um impacto direto nos problemas atuais. Concluímos que houve uma evolução da aplicação do direito da concorrência ao desporto e que as adaptações a que foi sujeito mantiveram-no relevante na resolução das mais diversas questões.
It is possible to observe a growing concern of competition law with the most varied areas, including sport. Our research aims to analyze the evolution of the application of competition law in sporting activities, since the creation of this branch of law in the European Union, through several cases decided by the Courts of the EU over the years. The media issue of the European Super League and the case of no-poaching agreements are the two main examples analyzed and show that competition law has a direct impact on current problems. We conclude that there was an evolution in the application of competition law in sport and that the adaptations to which it was subjected kept it relevant in the resolution of the most diverse issues.

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Keywords

Direito da concorrência Desporto Superliga Não contratação Abuso Posição dominante Acordos restritivos Competition law Sport Superleague No-poach Abuse Dominant position Restrictive agreements

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