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Orientador(es)
Resumo(s)
A presente tese centra-se na jurisprudência do TEDH relativa aos símbolos religiosos como forma de manifestação do direito à liberdade religiosa. Neste âmbito, presta-se redobrada atenção à jurisprudência internacional regional europeia referente ao uso de símbolos religiosos por mulheres muçulmanas. Atendendo à complexidade da temática, que exige uma apreciação interdisciplinar, realiza-se um diagnóstico integrado. Em síntese, cruza-se a atualidade europeia, social, jurídica e política, e o labor jurisprudencial do TEDH, com o objetivo de analisar a evolução da jurisprudência do TEDH naquela matéria.
Descrição
Palavras-chave
TEDH Liberdade religiosa Símbolos religiosos Véu muçulmano