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- Direito de autor nos tribunaisPublication . Rendas, Tito; Silva, Nuno Sousa eO Direito de Autor está na ordem do dia. A polarização da opinião pública e a imprevisibilidade do progresso tecnológico explicam, em larga medida, a crescente dificuldade em dar resposta legislativa aos desafios emergentes. Neste contexto, o desenvolvimento do Direito de Autor tem ficado sobretudo a cargo dos tribunais. Reúnem-se nesta obra os excertos mais relevantes de decisões jurisprudenciais e, aqui e ali, de outras fontes ilustrativas dos problemas fundamentais do Direito de Autor. A seleção inclui jurisprudência nacional, estrangeira (Alemanha, Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido), internacional (OMC) e da UE. Os excertos são antecedidos de breves textos introdutórios e sucedidos de questões que estimulam a reflexão crítica. A obra destina-se aos estudantes da disciplina de Direito de Autor e aos juristas que lidam profissionalmente com este ramo, que exige um constante esforço de atualização. Esta segunda edição apresenta-se, por isso, substancialmente revista, contando com 26 novas entradas.
- Direito de autor nos tribunaisPublication . Rendas, Tito; Silva, Nuno Sousa eO advento da era digital levou à multiplicação das formas de conduta com relevância jusautoral. A incerteza jurídica gerada pelo aceleramento e imprevisível progresso tecnológico, aliada à crescente polarização do debate acerca dos contornos do Direito de autor, é em larga medida, responsável pela incapacidade de resposta legislativa atempada aos desafios emergentes. É neste contexto que os tribunais têm vindo a desempenhar um papel fundamental do desenvolvimento do Direito de Autor e na sua adaptação à tecnologia digital. O objectivo desta obra é curatorial. Nela se reúnem os excertos mais relevantes de decisões jurisprudenciais ilustrativas dos problemas fundamentais do Direito de Autor, antecedidos de uma breve introdução e acompanhados por questões que estimulam uma reflexão crítica e por sugestões bibliográficas que permitem ao leitor interessado ir mais além. A seleção inclui jurisprudência nacional, comparada (Alemanha, Estados Unidos França e Reino Unidos) e da União Europeia. A obra destina-se aos estudantes que entram pela primeira vez em contacto com o Direito de Autor e aos juristas que lidam profissionalmente com este ramo.