Loading...
36 results
Search Results
Now showing 1 - 10 of 36
- A repercussão da doença do trabalhador sobre o seu direito a férias – Algumas notas com base no Direito Europeu e no Direito PortuguêsPublication . Rouxinol, Milena SilvaPartindo do problema de saber se em que medida a doença do trabalhador pode afetar a formação, vencimento e gozo do seu direito a férias, este artigo analisa a jurisprudência europeia nessa matéria, refletindo sobre a sua repercussão na leitura do ordenamento jurídico português.
- Alguns aspetos sobre o despedimento de trabalhadora grávida - observações a propósito de acórdão do Tribunal de Relação do Porto, de 20-05-2013Publication . Vicente, Joana Nunes; Rouxinol, Milena da Silva
- Duração e organização do tempo de trabalhoPublication . Rouxinol, Milena Silva; Vicente, Joana Nunes
- Sobre a readaptação do (conceito de) trabalhador seropositivo (inadaptado?)Publication . Rouxinol, Milena Silva; Vicente, Joana Nunes
- Discriminação em razão da identidade de género (em contexto laboral)Publication . Rouxinol, Milena
- O direito a fériasPublication . Rouxinol, Milena Silva
- Artigo 868.º : NoçãoPublication . Rouxinol, Milena Silva