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- Comentário aos artigos 185.º a 194.º do código civil: fundaçõesPublication . Antunes, Henrique SousaEsta publicação pretende oferecer um novo instrumento de reflexão sobre o regime das fundações privadas, num momento em que a revisão do direito respetivo justifica o aprofundamento do debate. O texto interessa à teoria e à prática do estatuto jurídico em apreço. Convocam-se para a exegese da nova regulamentação (após a entrada em vigor da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho) os trabalhos preparatórios do Código Civil, a doutrina e a jurisprudência nacionais, e a experiência do direito comparado, designadamente o processo de criação da Fundatio Europaea.
- Direitos reaisPublication . Antunes, Henrique SousaAproveitou-se o ensejo de um concurso de recrutamento de professores associados da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa para publicar umas lições de Direitos Reais. O texto que agora se apresenta colhe apoio no ensino da disciplina que, há vários anos, regemos na Licenciatura em Direito na Católica (Lisboa). Servindo o interesse dos alunos, pretende, ainda, contribuir para a reflexão sobre temas com grande relevância na prática jurídica.