Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID)
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- Católica talks: conceitos indeterminados e cláusulas geraisPublication . Sequeira, Elsa Vaz deO quinto volume das Católica Talks, que agora se publica, é inteiramente dedicado ao tema dos «Conceitos Indeterminados e Cláusulas Gerais». Ao longo de toda a obra procurou-se não apenas esclarecer estas noções – distinguindo de figuras afins, como por exemplo os conceitos vagos –, mas também densificar alguns dos conceitos indeterminados ou cláusulas gerais com maior relevância na vida prática e nas diferentes áreas do Direito. Nomeadamente: interesse público, legítimas expectativas, negligência, justa causa, abuso do direito, ordem pública, exigibilidade e pobreza.
- O “mau uso por parte do usufrutuário”, em especial no tocante ao usufruto de participações sociaisPublication . Duarte, Rui PintoO presente texto tem por objeto as sanções do “mau uso por parte do usufrutuário”, em especial no tocante ao usufruto de participações sociais; entre os problemas tratados destaca-se o modo de aplicar às participações sociais o direito do proprietário da raiz a que a coisa “lhe seja entregue”.