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O quinto volume das Católica Talks, que agora se publica, é inteiramente dedicado ao tema dos «Conceitos Indeterminados e Cláusulas Gerais». Ao longo de toda a obra procurou-se não apenas esclarecer estas noções – distinguindo de figuras afins, como por exemplo os conceitos vagos –, mas também densificar alguns dos conceitos indeterminados ou cláusulas gerais com maior relevância na vida prática e nas diferentes áreas do Direito. Nomeadamente: interesse público, legítimas expectativas, negligência, justa causa, abuso do direito, ordem pública, exigibilidade e pobreza.
Description
Keywords
Contratos Incumprimento Impossibilidade Ilegítimo Abuso Bem comum Flexibilidade e permeabilidade Negligência Expectativas Pobreza Direito da compaixão Bons costumes Exigibilidade Direito das obrigações Boa fé Conceitos Indeterminados
Pedagogical Context
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Publisher
UCP Editora