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- Determinantes do IDE no setor turístico da MadeiraPublication . Correia, Paula Sofia Serino; Ferreira, Mário Pedro Leite de AlmeidaO objetivo deste trabalho é identificar e analisar os principais fatores que influenciam a decisão de investimento de investidores estrangeiros no setor do turismo na Madeira, uma das principais indústrias da região. Representando uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) regional, o turismo não só impulsiona a economia local, como também desempenha um papel fundamental na crescente atração de investimento direto estrangeiro (IDE). Para responder a esta questão, foi adotada uma metodologia mista, mas essencialmente qualitativa, baseada no método de estudo de caso, com recurso à análise de entrevistas semiestruturadas realizadas com agentes chave e investidores. Os resultados apontam que os fatores mais determinantes são as ligações aéreas, fatores naturais e intrínsecos à ilha como a sua natureza, clima e qualidade de vida, o capital humano, a qualidade das infraestruturas e a estabilidade política e segurança dos investimentos, com grande destaque também para o papel da Associação de Promoção da Madeira (APM). Este estudo reforça assim a importância de um modelo de gestão que equilibre fatores tradicionais, como infraestrutura e capital humano, com os atributos únicos da Madeira, como a hospitalidade e os diferenciais naturais e culturais. Quanto à relevância dos resultados, destaca-se a necessidade de priorizar a expansão das conexões aéreas, com foco no aumento de voos diretos para mercados estratégicos. É igualmente essencial continuar a investir no capital humano, promovendo a hospitalidade e a qualificação profissional, bem como aprimorar as infraestruturas dos principais pontos turísticos. Adicionalmente, é importante dar ênfase ao desenvolvimento de projetos sustentáveis e à promoção contínua da autenticidade e diversidade da ilha como um destino anual, fortalecendo o papel de entidades como a APM, dada a crescente procura por iniciativas com essas características. Por fim, a redução da burocracia e a implementação de reformas administrativas são cruciais para criar um ambiente mais eficiente e competitivo, respondendo a uma das principais limitações identificadas no estudo.
- Currículo básico em cefaleias para neurologistas: proposta da Sociedade Portuguesa de CefaleiasPublication . Parreira, Elsa; Machado, Sara; Gil-Gouveia, RaquelContinuous education in headaches is a priority for the Portuguese Headache Society. We present a proposal for a Core Curriculum in Headaches for Neurologists and Neurology-trainees, developed based on the ‘Headache Core Curriculum’ of the International Headache Society (IHS), revised in May 2020. This document is not merely a translation of the original but rather a structured adaptation to the national context, incorporating differences in the organization and structure of the content. Thus, this article presents the national proposal for the Core Curriculum in Headaches, while the annex includes the Portuguese translation of the original IHS document into Portuguese, which is also available on the IHS page (https://ihs-headache.org/en/learning-centre/ihs-core-curriculum/). In addition to the contents of each topic, the annex includes a list of recommended articles.
- The court of justice of the European Union: do all roads lead to Luxembourg?Publication . Rosas, AllanSince its establishment in the early 1950s, the European Court of Justice, seated in Luxembourg, has played a key role in managing and developing the European integration architecture. Yet, with subsequent developments, the Luxembourg Court appears to have gained even more importance, particularly in the constitutionalization of the European integration process. Today, this has reached such an extent that one can ask whether all roads lead to Luxembourg rather than to the political EU institutions in Brussels and beyond, or to the capitals of the EU Member States. The present paper, based on an annual lecture in honour of Professor and Foreign Minister Krzysztof Skubiszewski, seeks to provide examples of areas where the case law of the Court has been particularly consequential and to explain why the Court has become more influential. However, the paper concludes by arguing that the role of the Court should not be overstated and that, in any case, its enhanced role is explained by many constitutional and legislative developments beyond the control of the Court itself. Moreover, the reader will be reminded that the Union’s judicial system is not limited to the two Union Courts (the Court of Justice and the General Court) but that its backbone is formed by the national courts of the Member States.
- Políticas de representação do património Guineense nos museus portugueses na transição do período colonial para o pós-colonial : histórias, trânsitos e discursosPublication . Lima, Ana Temudo Gaio; Castro, Laura Lucinda Oliveira; Peralta, Elsa; Gable, EricA devolução do património cultural aos países de origem é um tema central nos debates contemporâneos, incluindo o contexto português e as suas ex-colónias. Esta tese insere-se nos estudos pós-coloniais, encontrando nos estudos de proveniência uma forma de abordar a reparação do passado colonial. A investigação combina etnografia e museologia para examinar as dinâmicas entre os objetos culturais recolhidos durante o período colonial na Guiné-Bissau e as instituições que os preservam hoje, tanto em Portugal como no país de origem. Realizado ao longo de quatro anos, o estudo reflete sobre o papel dos museus, do património e da sociedade civil na construção de narrativas alternativas. Analisou-se a história das coleções museológicas, incluindo os contextos em que foram recolhidas, conservadas e exibidas, para compreender os significados atribuídos a estes objetos no presente. Deu-se ênfase à opinião da sociedade civil guineense, incluindo residentes no país e na diáspora. Esta abordagem participativa questiona a narrativa eurocêntrica dominante e coloca no centro da investigação as vozes dos guineenses sobre o valor, o papel e o destino destes bens culturais. A restituição dos objetos, embora importante, não é apresentada como prioridade pela maioria dos guineenses inquiridos. Muitas opiniões convergem na necessidade de criar primeiro infraestruturas adequadas, capacitar recursos humanos e garantir a valorização do património na Guiné-Bissau. Outros ainda destacam a relevância da presença desses objetos em museus europeus como representação da diáspora e da identidade guineense no estrangeiro. Estas perceções refletem uma visão plural e complexa, que vai além de uma simples transferência material de bens, propondo uma restituição que envolva também suporte financeiro e técnico. A investigação expande o debate sobre a devolução de bens culturais ao questionar se esta é suficiente para sanar as feridas do colonialismo. Argumenta que é fundamental atravessar fronteiras físicas e simbólicas, aceitando a pluralidade de vozes e o papel do património como meio de reconciliação e diálogo intercultural. Discute o impacto da cultura, da educação e da globalização na construção da identidade guineense, apontando caminhos para uma gestão do património que seja sustentável e representativa das comunidades locais. Assim, o estudo propõe alternativas baseadas em cooperação e na partilha de responsabilidades, enfatizando a restituição como um gesto político, cultural e educativo.