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- O recurso para uniformização de jurisprudência como solução para as decisões arbitrais tributárias contraditóriasPublication . Faria, Ana Beatriz Ferreira; Vasques, Sérgio Trigo Tavares
- Digital spectacles of violence: film, TV and social media entanglements in 2010’s BrazilPublication . Cardoso, Eduardo PradoThe study of cultural industries, in particular the complex manifestations of spectacle, has produced valuable contributions that articulate capitalism, globalization and culture. The revisitation of this legacy, especially in dealing with Latin American phenomena, is this paper’s effort. Two case studies that took place in the 2010’s, in Brazil, underpin a reflection on mediated crimes in a digitalized, but still inequal society. The first tells of a prisoner’s self-recorded video, made in response to TV Globo’s news piece about a 2017 massacre; the second examines a reenactment of a 2000 crime that happened on the bridge Rio-Niterói in 2019, and referenced not only a real hijacking, but its film representations (Bus 174 and Last Stop 174). Invoking examples of exceptionality, the article aims at delineating how certain digital spectacles of violence can be understood as direct responses to cultural texts: even though practices of socialization via the internet pose questions of accelerated efficiency (in reaching wider audiences, and updating the meaning of live events), the social and aesthetic performances involving violence retrieve long-standing traditions created by modern institutions.
- Proyecto ReCROP: mejorando la diversidad microbiana del suelo en agroecosistemas mediterráneosPublication . Epelde, L.; Anitua, A.; Anza, M.; Garbisu, C.; Prieto-Fernández, Á.; Martínez, M. C. Monterroso; Rodríguez-Garrido, B.; Cepeda, C. Trasar; González-Prieto, S.; Cortet, J.; Delcourt, N.; Kadiri, N.; Vergnes, A.; Roussel, S.; Blayac, T.; Lavaine, E.; Boularbah, A.; Benidire, L.; El Balghiti, F. Z.; Allani, M.; Soufi, S.; Bettaieb, T.; Sahli, A.; Semida, W. M.; Abd El-Mageed, T. A.; Abdulfattah, M. A.; Alves, R.; Oliveira, M.; Santos, C.; Tassi, E.; Bretzel, F.; D'Acqui, L. P.; Pini, R.; di Lonardo, S.; Cortez, J.; Cardoso, E.; Moreira, H.; Pereira, S. I. A.; Castro, P. M. L.
- The criminalization of fake news in Portugal : assessing the need to solve tomorrow's problem, todayPublication . Silva, Maria Rubina Santos; Freitas, Pedro Miguel FernandesFake News are not, by any means, a phenomenon exclusive to our times; however, through globalisation and digitalisation, they have grown to become one of the challenges of our times, as can be confirmed by their intervention in pivotal moments such as the 2016 US Presidential Elections and the 2020 Covid-19 Global Pandemic. A great conceptual confusion leads different realities such as mis-, dis- and mal-information to be lumped together and erroneously treated interchangeably, adding another unnecessary layer of complexity to an issue that is not, per se, easy to resolve. In this sense, and after clarifying the reality we are dealing with (disinformation as the dissemination of knowingly false, public interest content, shared by the agent with the intent to mislead the target audience, obtain a gain and cause public harm), recognising its challenges and implications (such as their impact on human rights and their contribution to the erosion of trust and confidence in democratic institutions) and accounting for its potentiating factors (such as the anatomy of modern news consumption, the role of social media, Artificial Intelligence, content bubbles and echo chambers, etc.), it becomes relevant to reflect on what society’s reaction to it ought to be. While several possible reactions outside the legal sphere may be identified (such as investing in media literacy and quality journalism, etc.), the usefulness of legal intervention is undeniable. Whether this intervention requires legal innovation (or whether it can stand on the shoulders of existing legislation) and whether or not such innovation lies in the realm of criminal law must be pondered against other interests with resort to a proportionality assessment.
- Autoria do objeto fotográfico : um instrumento narcísico de Isabelle MègePublication . Gallani, Marina Kílaris; Crespo, Nuno Alexandre CoimbraEsta dissertação de mestrado tem como objetivo entender as características e circunstâncias que fazem de Isabelle Mège um “corpo-objeto” autor por meio de seu ato performático. Para isso, serão realizadas discussões sobre o extenso universo do gênero artístico do retrato, autorretrato e da autorrepresentação. Dentro de cada um desses abordaremos seu contexto histórico, juntamente com teorias da fotografia, filosofia e psicanálise, assim como explicitaremos os principais conceitos que os diferenciam entre si. Dentre esses conceitos, podemos citar como principais: a questão do olhar, a mimesis, o narcisismo, o nu, a performance, a objetificação, o fetichismo, o narcisismo e a autoria artística. Após esses três primeiros capítulos, iremos nos aprofundar ainda mais na questão do uso do corpo, da performance e do narcisismo para que possamos entender, diferenciar e categorizar o ato performático de Isabelle Mège. Por último, constatamos que esse ato não se encaixa especificamente em nenhum dos três gêneros artísticos aqui estudados, no entanto, pode ser conceitualizado como “corpo-objeto”. Ou seja, um corpo ativo e não neutro que participa do “jogo” de desejo da pulsão escópica e que pode ser visto e usado como objeto fotográfico, participando também da autoria das fotografias realizadas dele.
- Sugarcane straw polyphenols as potential food and nutraceutical ingredientPublication . Oliveira, Ana L. S.; Carvalho, Maria João; Oliveira, Diana Luazi; Costa, Eduardo; Pintado, Manuela; Madureira, Ana RaquelThe sugarcane processing industry generates a large amount of straw, which has a negative environmental impact, and high costs are associated with their elimination, wasting their potential bioactive value attributed to their richness in polyphenols. In this study, an ethanolic extract produced from sugarcane straw was screened for its phenolic compounds content, and the potential use of this extract in the development of a food ingredient was further evaluated. Fifty different secondary metabolites belonging to the hydroxybenzoic acids, hydroxycinnamic acids, and flavonoids were identified by liquid chromatography–electrospray ionization–ultrahigh-resolution—quadrupole time of flight–mass spectrometry (LC-ESI-UHR-QqTOF-MS). The predominant phenolic compounds found were 4-hydroxybenzaldehyde, chlorogenic acid, and 5-O-feruloylquinic acid. The obtained extracts showed strong potential as food preservatives by exhibiting (a) antioxidant activity using both 2.2′-azino-bis (3-ethylbenzothiazoline-6-sulphonic acid) diammonium salt radical cation (ABTS) and 2,2-diphenyl-1-picrylhydrazyl (DPPH) methods; and (b) antimicrobial capacity, with a minimum inhibitory concentration of 50 mg/mL for Staphylococcus aureus, 74% inhibition for Bacillus cereus, and 44% for Salmonella enterica; and (c) the capacity to inhibit a food browning enzyme, tyrosinase (28–73% for 1–8 mg/ mL). Moreover, the extracts showed antidiabetic potential by inhibiting the enzymes α-glucosidase (15–38% for 1.25–5.00 mg/mL) and dipeptidyl peptidase-IV (DPP-IV) (62–114% for 0.31–5.00 mg/mL). The extract (0.625 mg/mL) also exhibited the capacity to reduce proinflammatory mediators (i.e., interleukins 6 and 8, and tumor necrosis factor alpha) when Caco-2 cells were stimulated with interleukin 1 beta. Thus, sugarcane straw extract, which is rich in phenolic compounds, showed high potential to be used in the development of food-preservative ingredients owing to its antioxidant and antimicrobial potential, and to be explored as a food supplement in diabetes prevention and as coadjuvant to reduce intestinal inflammation by reducing proinflammatory mediators.
- Adaptação às alterações climáticas : o caso do PortoPublication . Franco, Francisca Reid Soares; Leitão, Alexandra Paula Branco PintoEsta dissertação tem como objetivo responder às seguintes questões de investigação: Que estratégia tem o município do Porto de adaptação às alterações climáticas? Como se compara o município do Porto, na referida estratégia, com outras cidades europeias líderes nesta matéria? Para responder às perguntas de investigação, o método utilizado é o estudo de caso de cariz exploratório. Os resultados mostram que o Porto tem uma estratégia de adaptação às alterações climáticas e que se compara bem com outras cidades europeias líderes nesta matéria. O município do Porto elaborou a sua própria estratégia, em 2016, e esta acabou por servir como base para o Plano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana do Porto, em 2018. Contudo, no que refere à implementação das medidas de adaptação, a cidade encontra-se ainda longe das metas assumidas para 2030.
- Programação cultural : o caso de estudo da Casa das ArtesPublication . Mota, Alexandra Sofia Prudêncio Pereira da; Crespo, Nuno Alexandre Coimbra; Castro, Laura Lucinda OliveiraO presente relatório apresenta as atividades desenvolvidas durante as 24 semanas de estágio curricular de Mestrado em Gestão de Indústrias Criativas na Casa das Artes, no Porto, equipamento cultural afeto à Direção Regional de Cultura do Norte, organismo desconcentrado do Ministério da Cultura. O estágio foi realizado no âmbito da investigação do tema Programação Cultural aplicado a instituições públicas, através da auscultação do caso de estudo da Casa das Artes. Focou-se no apoio à coordenação da programação do equipamento cultural, que opera segundo uma filosofia de acolhimento de artistas e entidades, procurando uma diversidade de atividades artístico-culturais, destinadas à fruição cultural do público geral. O relatório apresenta um enquadramento teórico do campo da Programação Cultural, explorando a sua dimensão concetual, abordando perspetivas de profissionais da área sobre a prática e definindo os respetivos conteúdos funcionais. Analisa o caso de estudo, apresentando a programação desenvolvida em alinhamento com a sua missão, as parcerias estabelecidas e atividades culturais acolhidas, assim como fatores determinantes na conceção da sua programação, e a produção e funcionamento do equipamento. Por último, a somar à descrição das tarefas desenvolvidas no estágio, este relatório apresenta um conjunto de ações com vista à superação dos desafios do equipamento, constituindo um contributo para a melhoria do funcionamento do centro cultural que é a Casa das Artes.
- O Badwill : uma análise jurídico-contabilísticaPublication . Lopes, Inês Filipa Oliveira; Vasques, Sérgio Trigo Tavares
- Sociedades em relação de domínio (artigo 486.º do CSC) : a responsabilidade da sociedade dominantePublication . Hora, Maria Teresa Poças Cruz Dias da; Passos, Maria Daniela Farto BaptistaEntre sociedades comerciais pode existir uma relação de domínio (art. 486.º CSC), que se verifica quando uma exerce sobre a outra uma influência dominante, tornando uma ou mais sociedades dependentes. A sociedade que domina, através do seu exercício, pode colocar a sociedade dominada numa posição de risco, bem como os seus sócios minoritários e também os credores sociais. Contudo, no ordenamento jurídico português para estas situações não existe uma regulação legal que proteja e tutele todos esses interesses colocados em risco, com estas relações. Desta forma, é necessário recorrer a outras disposições que regulam outras situações que constam do nosso ordenamento, de modo a proteger tais interesses desprotegidos e perceber quem será responsabilizado pelos atos que levam a isto. Essas regulações são relativas às deliberações abusivas, à da “desconsideração da personalidade jurídica”, ao sócio único, ao sócio controlador, aos órgãos de administração, ao administrador de facto e à culpa in contrahendo.