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- Performance assessment of a real scale constructed wetland for wastewater treatmentPublication . Magalhães, João; Pereira, Sofia; IIarri, Martina; M. Leong, Chi; Calheiros, CristinaSustainable water management urges for the use and treatment of wastewater in an efficient way. Tourism units are often characterized by great variations in wastewater quantity and quality over the year. Constructed wetlands (CW) have been proposed as a nature-based solution to support the wastewater treatment from these units. In the present study, the potential wastewater treatment in a tourism unity through a real scale constructed wetland application is addressed. A CW was installed in a tourism unit in Ponte de Lima with a polyculture, delivering several ecosystem services. The aim of the study is to monitor the efficiency of the biological system, after long term operation, based on phytoremediation processes, to treat the wastewater from the tourism unit. Wastewater quality will be assessed through the analysis of physic-chemical and microbiological parameters towards its reuse for irrigation purposes. CW substrate will also be analysed concerning the enzymatic activity associated to the rhizosphere of selected plants. The work to be developed is of outmost importance since it has a real implication on the water management of a tourism unit.
- Nature-based solutions for urban climate regulation and air qualityPublication . Man, Tam Meng; Pereira, Sofia; Calheiros, CristinaThe increase of population in cities associated with climate changeimpacts can create innumerable environmental, economic, and social problems,around the world. Urban areas have become more impermeable, with anincrease fragmentation of habitats, ecosystem degradation, intensification of theheat island effect, water, air, and land pollution and consequently leading todeterioration of human wellbeing and disconnection to nature. The strategy forchanging territories dynamics involves the use of Nature-Based Solutions (NBS)to promote multifunctional areas, operating at different scales and relying onnature to generate environmental (e.g., biodiversity conservation or adaptationto climate change), economic (e.g., job creation and property valuation) andsocial (e.g., water drainage) advantages. The aim of the present study is to identify and characterize the main NBS that are being applied to mitigate two problems that many of Asian cities, including Macau, face: poor air quality and heat urban effect. The intention is to gather quantitative data to support a proposal towards a more sustainable city. The methodology will proceed with a state-of-the-art assessment followed by a systematic review focused on selected NBS. Statical analysis will be carried out for data assessment.
- EutanásiaPublication . Carvalho, Maria Cláudia Janeiro de; Ferreira, Maria Elisabete da CostaA eutanásia continua a dividir opiniões, não sendo nada consensual. Uns priorizam o direito de dispor da vida, outros consideram-na contra os valores da comunidade, cabendo a decisão à mãe natureza. Procuramos questionar os limites do ser humano em relação à sua própria vida. Saber se há possibilidade dessa abertura na nossa ordem jurídica. Se esta prática é possível de ser aceite segundo o exposto na nossa Lei fundamental. Não se pretende que os que são contra ela se tornem a favor, mas no mínimo questionar essa hipótese. Devemos partir do ponto zero, sem qualquer influência cultural, política, ética e moral. Pode não ser uma opção para nós, mas podemos reconsiderar que pode ser para outros. Está em causa conceder uma opção e não impor uma obrigação.
- O direito penal no combate às fake-news : um caminho viável?Publication . Serrano, Diogo Oliveira Rego Águedo; Silva, Germano Marques daA presente dissertação tem como objeto o estudo das fake news, tendo em vista a aferição da viabilidade de uma eventual intervenção do direito penal para a tutela dos riscos que este fenómeno representa. Partindo de uma análise às suas principais características, apresentamos uma proposta de definição, e procuramos descrever os perigos que o fenómeno representa, aferindo em que medida é que podem representar um risco para bens jurídicos dignos de tutela penal. Através de uma análise do direito positivo, descrevemos em que medida é que os crimes contra a honra podem tutelar algumas situações de fake news, e em que condições é que o seu âmbito de aplicação não será suficiente. Por último, descreveremos os principais desafios e riscos de uma eventual intervenção do direito penal em matéria de fake news, nomeadamente no que diz respeito aos limites impostos pela liberdade de expressão, e ao juízo sobre a efetiva necessidade de tutela penal à luz do princípio da subsidiariedade do direito penal.
- As fundações transcendentais da validade intersubjectiva do juízo de gosto puro na Terceira Crítica de KantPublication . Pacheco, Lucas Langie; Morais, Carlos António Saraiva BizarroConsiderando o cenário estético presente, de prevalência do relativismo na cultura ocidental, investiga-se, nesta dissertação, quais são as fundações transcendentais do intersubjetivismo estético kantiano — uma teoria da Terceira Crítica de Kant distinta por propor, com vista ao equacionamento do problema da validade das avaliações do belo, a conceção de validade intersubjetiva (ao mesmo tempo, universal, necessária e subjetiva) do juízo de gosto puro. Para tanto, busca-se delimitar, por meio da análise de secções seletas da Crítica da Faculdade do Juízo, os princípios ou fundamentos subjetivos a priori em que Kant baseia a intersubjetividade estética por si concebida e os argumentos de fundamentação transcendental pelos quais a justifica. Nesse esforço, demonstra-se que, à luz do intersubjetivismo kantiano, haveria uma rede ou cadeia de quatro princípios subjetivo-apriorísticos do juízo de gosto puro, explicada por quatro diferentes empresas de fundamentação da sua validade intersubjetiva. No Primeiro Capítulo, de contextualização dessa teoria nos quadros do pensamento estético moderno e do sistema crítico-transcendental, trata-se da justificação do princípio da conformidade subjetiva a fins, na «Introdução» à Terceira Crítica. Já no capítulo seguinte, do livre jogo entre a imaginação e o entendimento e também do sentido comum, conjeturados como fundamentos do gosto puro, respetivamente, no segundo e no quarto momentos da «Analítica do Belo». Por fim, no terceiro e último capítulo, da retomada, na «Dedução dos Juízos Estéticos Puros», do princípio do jogo livre entre as faculdades de imaginação e de entendimento e da postulação do conceito indeterminado de suprassensível, na «Dialética da Faculdade de Juízo Estética».
- Building inclusive peace from the bottom-up: the case of LiberiaPublication . Calléja, LucieOver the last two decades, national and international peacebuilding initiatives have increasingly emphasised the need to include a wider range of actors in post-conflict and peace processes. The importance of developing women’s skills and full participation in the peacebuilding sphere has been recognised and promoted by legal norms such as the United Nations Security Council Resolution 1325 (UNSCR 1325) on Women, Peace, and Security (WPS), adopted in 2000. Even though the progress made on women’s participation in peacebuilding processes cannot be ignored, the effective implementation of policy frameworks remains limited, especially in conflict and post-conflict countries. In this context, this paper analyses the role of community-based initiatives in empowering local women in peace-making and peacebuilding processes, using the case study of the Second Liberian Civil War (1999-2003) and the Women in Peacebuilding Network (WIPNET). This article emphasizes the importance of inclusive peacemaking through a review of Liberian women’s peace activism throughout the official talks.
- A criminalização da violência psicológicaPublication . Ribeiro, Luiza de Amorim; Freitas, Pedro Miguel FernandesA violência psicológica é reconhecida, tanto pelo ordenamento jurídico português, quanto por instrumentos jurídicos internacionais e pela OMS, como uma das formas de manifestação de violência, estando plasmada na lei, de forma direta ou indireta. Esta pode passar despercebida, pois muitas vezes não possui a vertente física, a mais associada ao conceito de violência, e pelo facto de suas consequências não apresentarem marcas visíveis, contudo, tão sérias quanto. Nesta senda, esta dissertação versa-se sobre esta matéria de forma a analisar as peculiaridades deste tipo de violência e identificar a necessidade de autonomização do tipo legal de violência psicológica, tendo como inspiração o artigo 147.º-B do Código Penal brasileiro.
- Long-term performance of a real scaleconstructed wetland for wastewater treatmentPublication . Magalhães, João; Pereira, Sofia; IIarri, Martina; M. Leong, Chi; Calheiros, Cristina
- Vulnerability in children with celiac disease: a scoping review protocolPublication . Macedo, Lúcia; Catarino, Marta; Festas, Constança; Alves, Paulo(1) Background: The scientific literature reports that children with celiac disease (CD) are more susceptible to developing physical, psychological and social problems, conditioning their healthy childhood development. Despite this scientific evidence, the knowledge about determinants of vulnerability for the development of such problems is not consistent. In order to search the literature, a scoping review was conducted to analyse and map the evidence on the sociopsychosomatic vulnerability of children with CD and identify the gaps in this topic. (2) Methods: The methodology proposed by the Joanna Briggs Institute will be adopted and aims to identify studies that meet pre-defined eligibility criteria. The survey will include a range of relevant electronic databases as well as grey literature using related terms such as vulnerability, child and celiac disease. (3) Results: This review will consider any type of quantitative, qualitative and mixed studies and systematic reviews, focusing on dimensions of vulnerability in children with CD. The process of selection of studies, data extraction and analysis will be developed by two independent researchers. A third and fourth researcher will be involved in the study when there is no consensus between the previous researchers, as well as for resolving issues regarding the methodological process. (4) Conclusions: Identifying the determinants of vulnerability in children with CD will help nurses to understand the impact on their childhood development and trace possible gaps. This research is registered on the platform Open Science Framework (OSF).
- Prevenção e avaliação dos riscos psicossociais dos ajudantes de ação direta : intervenção da enfermagem comunitáriaPublication . Gonçalves, Susana Manuela Barroso; Garcia, Elisa Maria BernardoCom o aumento da esperança média de vida e o crescente envelhecimento demográfico, a institucionalização das pessoas idosas representa uma evidente problemática para a saúde pública. Os cuidadores formais ou ajudantes de ação direta, são os profissionais responsáveis pelo cuidar nestas instituições. O trabalho destes profissionais é bastante exaustivo, requerendo bastantes exigências tanto a nível físico como psicológico. Considera-se pertinente avaliar os riscos psicossociais, uma vez que são estes os profissionais que cuidam das pessoas idosas de forma a aumentar a sua satisfação profissional no intuito de melhorar a sua saúde e relação com o trabalho, aumentando desta forma a qualidade dos cuidados prestados. A identificação precoce e o tratamento adequado dos riscos psicossociais no trabalho devem ser uma estratégia urgente, dos serviços de saúde pública, de forma a melhorar a saúde dos trabalhadores. O projeto de intervenção comunitária (RPAP) decorreu numa Unidade de Saúde Pública e teve como finalidade prevenir e avaliar os riscos psicossociais das ajudantes de ação direta de uma estrutura residencial para pessoas idosos. Para a execução deste projeto foi utilizada a metodologia do planeamento em saúde de Tavares (1990), percorrendo as várias etapas que o caracterizam. O Modelo da Teoria dos Sistemas de Betty Neumam, foi a linha orientadora e de suporte deste projeto. O diagnóstico de situação permitiu chegar aos diagnósticos de enfermagem, através de uma metodologia quantitativa com a aplicação Copenhagen Psychosocial Questionnaire – COPSOQ II, Versão média. Os dados foram sujeitos a análise estatística através do software informático IBM SPSS Statistics 22. Após análise dos resultados fez-se a priorização dos diagnósticos, foram definidos objetivos e selecionadas as estratégias adequadas. Os resultados da avaliação deste projeto, levam-nos à reflexão sobre a importância da continuidade e monitorização de programas de prevenção e avaliação dos riscos psicossociais nas instituições.