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- A importunação sexual : a formulação de propostas de teor sexualPublication . Mendonça, Catarina Isabel Gouveia; Monteiro, Henrique João Martins Gomes Salinas
- Visões gerais sobre a regulação de serviços digitais na União EuropeiaPublication . Silva, Paula Guedes Fernandes da; Grings, Maria Gabriela; Roxo, Tatiana Bhering; Oliveira, Samuel Rodrigues de
- Impacto clínico de uma linha de apoio especializada no cuidado aos doentes paliativos e famílias em contexto comunitárioPublication . Henriques, Marta da Conceição Saraiva; Capelas, Manuel LuísINTRODUÇÃO: Com o aumento da divulgação acerca Cuidados Paliativos (CP), a comunidade está cada vez mais informada sobre esta área diferenciada da saúde. Existe na comunidade uma maior adesão aos CP e há possibilidades mais seguras para os doentes paliativos escolherem o domicílio como local preferencial de morte. Existem várias Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP) e, por isso, é importante estudar o impacto destas equipas nos cuidados no domicílio a estes doentes e respetivas famílias. De lembrar ainda, que existem muitos internamentos hospitalares e medidas médicas consideradas desnecessárias nestes doentes e se refletem em gastos desnecessários na saúde. Para evitar estes gastos é preciso oferecer alternativas viáveis e seguras aos doentes e famílias, ou seja, acima de tudo a família tem de se sentir segura e apoiada ao receber e cuidar do doente paliativo no domicílio. Para garantir esta segurança, é fundamental que o doente ou a família consigam contactar com um profissional diferenciado que responda às suas questões, sejam elas sobre descontrolo sintomático, medicação, ou dúvidas na prestação de cuidados. Percebe-se assim a importância da existência de linhas de apoio especializadas. OBJETIVO: Identificar os outcomes decorrentes do apoio clínico telefónico permanente a doentes paliativos e famílias no domicílio. METODOLOGIA: Estudo observacional retrospetivo analítico numa ECSCP. O estudo será feito através de uma caracterização tipificada dos motivos das chamadas (descontrolo de sintomas, seguimentos, agendamentos, medicação ou outros), o número feito para o mesmo motivo, a resolução do motivo, períodos do dia e da semana, e se houve necessidade de ser transferido para uma instituição de saúde hospitalar. LIMITAÇÕES: Os resultados obtidos através desta investigação não deverão ser generalizados, uma vez que são dados recolhidos numa única equipa comunitária, não existindo um grupo de controlo. A colheita de dados é feita pela própria equipa prestadora de cuidados e, por vezes, poderá haver falhas nos registos de chamadas recebidas e efetuadas. FINALIDADE E IMPLICAÇÕES ESPERADAS: Pretende-se aumentar a investigação nesta área, de forma a perceber o impacto das linhas de apoio especializadas com períodos de horário alargado, nomeadamente no controlo de sintomas, na qualidade de vida e na sensação de apoio aos doentes paliativos e famílias em contexto comunitário.
- Syntactic analysis of scenic spaces: the case of Praça do Comércio in LisbonPublication . Fernandes, Pedro Afonso; Boubezari, MohammedSpace syntax is a set of theories and techniques for analysing urban settlements and buildings. Focused on the study of the configuration of convex spaces, spatial syntax may have some difficulty in incorporating qualitative or sensory aspects of urban space. In particular, the scenic dimension associated with certain urban morphologies, such as squares or plazas, may coexist in less integrated spaces, though some association with high visibility areas is foreseeable. In this article, a two-step strategy was adopted in order to identify the typical syntactic characteristics of scenic spaces supported by the case study of Praça do Comércio, located in Lisbon’s historic centre, Portugal. Starting from the premise that scenic spaces are usually gifted with landmarks or edges, as defined by Lynch, we begin by recalling the relationship between syntactic elements and legible elements, following the seminal work of Dalton and Bafna. Then, an assessment of the scenic features of the legible elements of Praça do Comércio is carried out, suggesting some association between scenic spaces, visual connectivity and axial integration. The validity of control’s reciprocal as a possible syntactic measure of the scenic features of space is also tested, noting that the relationship between stage and audience is inverse to that established between the guard and prisoners in the Panopticon, a type of building where control is maximized.
- Antibacterial and antioxidant potential of aqueous extracts of bio-residues from agrocybe cylindracea and pleurotus ostreatus myceliumPublication . Sousa, Ana Sofia; Nunes, Catarina; Barros, Joana; Ferreira, Inês; Freitas, Ana C.; Morais, Alcina M. M. B.; Nunes, João; Pintado, ManuelaThe production of fresh mushrooms results in a large quantity of bio-residues, which may account for more than 20% of a crop volume and contributes to production costs and environmental impact, if not used. These products consist mainly of stalks, mushrooms of irregular dimensions and shape and basal material. Thus, the main objective of MicoBioExtract project is the valorisation of these bio-residues and the development of add-value by-products with bioactive compounds such as polysaccharides and phenolic compounds produced by mushrooms. In the present work, the aqueous extracts from Agrocybe cylindracea byproducts (ACB) and Pleurotus ostreatus mycelium (POM) were evaluated for potential antioxidant and antimicrobial activities. Water soluble substances were extracted from mushrooms according to two different methods. In method 1 it was performed a hot extraction (extract 1A; 90 °C; 1 h; 500 rpms). In method 2, the biomass was submitted to an extraction at room temperature (extract 2B) and the resulting residue was extracted with hot water (extract 2C; 90 °C; 1 h; 500 rpms). The aqueous extracts from POM were obtained only by method 1. Extracts were lyophilized and their bioactivity evaluated measuring the antioxidant (ABTS, DPPH and ORAC) and antimicrobial (determination of the minimum inhibitory concentration – MIC) activities. The mutagenicity was also tested (Ames assay with and without S9). Moreover, it was determined the total phenolics content of the extracts and α and β – glucans (Folin Ciocalteu and Beta-Glucan Assay methods, respectively). The results obtained from antioxidant methods showed that all extracts from both mushrooms are a potential source of natural antioxidant and phenolic compounds. According to ABTS, extract 2B from ACB showed the best value with 8.48±0.33 mg ascorbic acid equivalent (AAE)/g dry extract and 4.14±0.52 mg AAE/g dry extract for POM. Regarding the antimicrobial activity, MIC results showed that ACB and POM extracts inhibited the growth of Gram- (Salmonella enteritidis) and Gram+ (Bacillus cereus and Listeria monocytogenes). Concerning the mutagenicity, the results showed no toxic effect except for extract 1A from ACB. Regarding the β-glucan content, the extracts from ACB presented higher content of β-glucan than the C extracts from POM. Thus, aqueous extracts from mushroom bio-residues showed potential antioxidant and antimicrobial properties and to develop a circular bioeconomy approach.
- Crime de escravidão : o âmbito do artigo 159º do Código Penal na vertente laboralPublication . Melo, Catarina Bártolo de; Silva, Germano Marques da
- Nada e σκύβαλα : a mesma experiência de Cristo? Uma leitura comparada do capítulo 13 do Primeiro Livro da Subida do Monte Carmelo, de João da Cruz, com Flp 3,8Publication . Morais, André Manuel Lopes da Cruz; Canavarro, António Abel RodriguesO presente trabalho pretende estudar se a experiência de Cristo feita pelo Apóstolo Paulo e expressa na perícope paulina de Flp 3,8 pode servir de chave hermenêutica para a leitura de 1S 13,11 de João da Cruz. De forma mais particular, pretende-se verificar que o conceito sanjoanino de nada, expresso em 1S 13,11, pode ser melhor compreendido tendo por base a experiência paulina, expressa pelo termo σκύβαλα de Flp 3,8. Para concretizar tal objetivo, apresenta-se, em primeiro lugar, um enquadramento biográfico, doutrinal e místico das duas figuras, a que se segue a análise de cada perícope, considerando o contexto literário e doutrinal onde estas se inserem. Analisa-se, particularmente, dois conceitos determinantes: σκύβαλα em Flp 3,8 e nada em 1S 13,11. Finalmente, e tendo por base todos os contributos recolhidos, procede-se a uma leitura comparada de ambas as perícopes.
- O regime de permanência na habitação para tutelar o superior interesse da criançaPublication . Alfaiate, Maria Carolina Pinto; Marques, Pedro Maia GarciaO objetivo do sistema penal é a defesa da comunidade. A concretização das penas previstas na moldura penal para os comportamentos tipificados legalmente como crimes sinalizará, perante a comunidade, a medida da violação dos valores defendidos, visando a prevenção de novos crimes e visando sempre a reintegração dos arguidos1. Com a integração num mesmo serviço da execução das políticas de prevenção criminal e de reinserção social, e da execução tanto das penas e medidas de segurança privativas da liberdade como das alternativas à prisão, o legislador potencia uma intervenção do sistema mais focada tanto nos riscos e necessidades do agente, como na proteção da vítima e da comunidade.2 Efetivamente, enquanto as vítimas da prática de um crime e as suas famílias são protegidas pelas normaslegais vigentes, o mesmo não se verifica com a família do agente, mormente no que respeita aos filhos menores, quando os há, que poderão ser vítimas indiretas, pois também serão prejudicados em caso de aplicação de uma pena de prisão ao progenitor.3 Ora, o sistema jurídico nacional já tutela a proteção dos menores, por exemplo, em casos de divórcio e de ausência de um progenitor4 , assim como quando são vítimas diretas da violação de direitos5, mas não em situações de penas de prisão aplicadas aos seus responsáveis legais. Considerando o exposto e tendo por suporte teórico as obras de diversos autores de renome, bem como a legislação nacional vigente, o propósito deste trabalho passa pela ponderação da aplicabilidade no ordenamento jurídico nacional da pena de prisão em RPH, quando esteja em causa a defesa do superior interesse dos menores dependentes do agente a condenar, sem que tal situação afete a finalidade da pena aplicada e a essência do sistema penal, procedendo a uma breve consideração do regime no nosso ordenamento jurídico e a uma breve comparação com a sua execução noutros países.
- A opção da arbitragem no domínio da formação e execução dos contratos públicos : o artigo 476.º, do Código dos Contratos PúblicosPublication . Roldão, Gonçalo Nuno Versos de Sousa; Duarte, Tiago José Pires
- Multifunctionality of rapeseed meal protein isolates prepared by sequential isoelectric precipitationPublication . Georgiev, Radoslav; Kalaydzhiev, Hristo; Ivanova, Petya; Silva, Cristina L. M.; Chalova, Vesela I.Rapeseed meal is a byproduct of the oil-producing industry with an underestimated application. Mainly, it is used as an inexpensive protein-rich ingredient in feed formulation but in limited quantity. Alternatively, it could be used as a source for the preparation of protein isolates for the food industry. Most plant protein isolates are prepared by isoelectric precipitation at a single pH point in the acidic pH area, where they exhibit the lowest solubility, limiting their functionality and subsequent application. In the current study, two protein isolates, PI2.5-8.5 or PI10.5-2.5, were obtained from industrial rapeseed meal after treatment with aqueous ethanol solution. The alkaline-extracted proteins were sequentially precipitated by two different modes, from pH 10.5 to 2.5, and vise-versa, from 2.5 to 8.5, with an increment of 1 pH unit. The protein isolates, comprised of a mixture of proteins, differed by biochemical composition, protein profile, and solubility, which was evaluated at two levels of NaCl concentrations, 0.03 and 0.25 M, and a broad pH range from 2 to 8.5. The supplementation of PI10.5-2.5 with 0.25M NaCl enhanced the protein solubility to 56.11% at pH 4.5 and 94.26% at pH 6.5. The solubility of PI2.5–8.5 was lower but still almost 10-fold higher than the negligible solubility (2.80%) of the rapeseed meal protein isolate prepared by isoelectric precipitation at pH 4.5. The preparation approach influenced both the functional and antioxidant properties of the isolates. The PI10.5-2.5 exhibited higher water and oil-absorption capacities than PI2.5-8.5 reaching 2.68 g H2O/g sample and 2.36 g oil/g sample, respectively. The emulsion stability of the PI2.5-8.5, evaluated after heating at 80 °C, was either 100 or close to 100% for all pH values studied (from 2 to 10) except for pH 6, which reached 93.87%. For the PI10.5-2.5, decreases in the emulsion stability were observed at pH 8 (85.71%) and pH 10 (53.15%). In the entire concentration range, 0.2% to 1.0%, the PI10.5-2.5 exhibited a higher scavenging ability on 2,2‑diphenyl‑1‑picryl hydrazyl (DPPH) and hydroxyl radicals than PI2.5-8.5 as evaluated by DPPH and 2-deoxyribose assays, respectively. At the highest concentration studied, 1.0%, the neutralization of DPPH radicals by PI10.5-2 reached half of that exhibited by synthetic antioxidant butylhydroxytoluene (82.65%). At the same concentration, the inhibition of hydroxyl radicals by PI10.5-2 (71.25%) was close to that achieved by mannitol (75.62%) which was used as a positive control. Being fairly soluble in water and with good emulsifying properties, the PI2.5-8.5 and PI10.5-2.5 would have a broader scope of application as multifunctional ingredients with antioxidant properties as an add.