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- Determination of minimum inhibitory concentrations of several plants extracts against different bacterial pathogensPublication . Carvalho, Marta; Melo, Adma; Afonso, Tiago; Barbosa, Joana; Ribeiro, Tânia; Tavaria, Freni; Carocho, Márcio; Barros, Lilian; Pintado, Manuela; Teixeira, PaulaIn the context of COVID 19 the use of face masks has been recommended as a preventive measure against the spread of SARS CoV 2 1 Despite their health benefits, usage of single use masks represents a threat to the environment as they are manufactured fromlong lasting plastic materials Reusable fabric masks are an alternative to reduce the risk of pollution and the amount of plastic wastage 2. The application of antimicrobial agents in the tissues used to produce masks would be an additional hurdle on the preventionof other respiratory infections and secondary bacterial infections that occur from touching contaminated masks In this context, impregnation of the fabrics with plant extracts is an attractive approach since they are potentially safe and free of adverse side effectsand powerful antimicrobials. The objective of this work was to study several plant extracts to select the most efficient against pathogenic microorganisms.
- A equação financeira dos contratos administrativos : estabilidade e vicissitudesPublication . Alves, Bárbara Suassuna de Faria; Carvalho, Raquel Maria Resende Duarte deA equação financeira dos contratos administrativos é tema que suscita interesse desde a autonomização do Direito Administrativo, enquanto ramo vocacionado a disciplinar o exercício das prerrogativas e atribuições da Administração Pública face aos direitos dos administrados, maxime quando atuam como seus colaboradores. O interesse pela matéria é ainda maior nas concessões e PPP, em razão dos vultosos investimentos associados, da presença do risco de exploração, a interferir na remuneração auferida pelo cocontratante, e da maior probabilidade de oscilação da avença, em razão da tendencial longevidade. Nesse contexto, revela-se importante a identificação e ponderação ex ante dos riscos, porque influenciam na estabilidade do contrato, dando ensejo a um modelo de equilíbrio que se pode dizer dinâmico. Todavia, considerando que a previsibilidade humana é limitada, tal circunstância não é suficiente para impedir vicissitudes contratuais, que podem advir de casos imprevistos ou da própria atuação da Administração, enquanto prossecutora do interesse público. No que superar os riscos contratualmente assumidos, tais vicissitudes devem ser tuteladas pelo direito, em prol da parte prejudicada, o que deve ser feito, contudo, à luz das suas especificidades, sob pena de colocar em causa importantes princípios e garantias. A equação financeira dos contratos administrativos, em especial das concessões e PPP, consiste, portanto, no objeto central do texto, cuja análise será feita à luz dos ordenamentos português e brasileiro, não com o objetivo de fazer um estudo de direito comparado, mas, antes, de oferecer uma reflexão sobre os fundamentos e soluções adotados. A reflexão será amparada em escólio doutrinário e jurisprudencial, esse, porém, em menor medida, considerando que as questões abordadas vão normalmente para tribunais arbitrais, cuja publicidade das decisões é mais restrita.
- Teletrabalho e saúde e segurança no trabalhoPublication . Moutinho, Maria Catarina Homem; Costa, Ana Cristina RibeiroO Direito do Trabalho tem enfrentado nos últimos tempos inúmeros desafios, o que tem provocado, por sua vez, uma forte necessidade de reformulação da redação dos diplomas legais que corporizam aquele ramo do Direito. Apesar de o teletrabalho, enquanto forma de organização do trabalho, já ter surgido há algum tempo, tem ganho uma outra dimensão, levantando variadíssimas questões, em especial, no que concerne ao Direito da Saúde e Segurança no Trabalho, muito devido à situação pandémica atual. Perante todo este cenário, nasceu uma inevitável curiosidade pela investigação e tratamento de todos os assuntos que esta temática por si só envolve. No que respeita ao tema da minha dissertação de mestrado – “O Teletrabalho e Saúde e Segurança no Trabalho”, pretendemos levantar inúmeras questões, nomeadamente, no que respeita a aspetos relativos a determinados fatores de risco, riscos e danos, mas também a possíveis soluções neste mundo da era digital, fazendo prevalecer sempre o pensamento livre e problematização de diversos cenários possíveis e imagináveis neste contexto.