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- Do dizer ao fazer... : uma leitura exegético e teológico de Lc 10, 25-37Publication . Costa, Bonifácio Lemos da; Correia, João Alberto SousaDamos início a este estudo com algumas aproximações ao Terceiro Evangelho, num itinerário onde abordamos a sua génese (autor, data e lugar de composição, destinatários e conteúdos do evangelho). De seguida, debruçamo-nos sobre o texto do Bom Samaritano (Lc 10, 25-37), detendo-nos, de modo especial, na análise lexical e morfossintática de algumas palavras que achamos serem da maior relevância para o trabalho que estamos a realizar. Destacamos também alguns dos seus principais temas teológicos. Por fim, detemo-nos no estudo de Lc 10, 25-37, num prisma cultual, a partir das atitudes dos personagens que dão rosto à narrativa. No âmbito da ritualidade religiosa e humanista, explora-se alguns aspetos que achamos de grande importância: a questão do culto, a análise das atitudes que o reconfiguram e, por fim, o culto encarnado que abre portas à proximidade.
- Stakeholder engagement practices in social enterprises : a case study about Marula Creative ConsultancyPublication . Biasion, Gloria; Oliveira, Ana Filipa Santos deCorporate social responsibility (CSR) and stakeholder engagement have gained some traction over the years, nevertheless, it still remains uncertain how much those concepts have ingrained themselves into daily business activities. Based on several scientific books and journal articles, this research will follow the development of four vital topics which are corporate social responsibility, stakeholder engagement, CSR communication and social entrepreneurship. Through a case study of a social enterprise in Uganda, this research combines management and communication research fields through an exploratory approach with the aim to understand and reveal how CSR communication processes can be a driver towards engaging stakeholders within a business setting. The case of Marula Creative Consultancy was investigated through the research methods documentation and interviews. It sought to identify the CSR activities and CSR communication activities to engage stakeholders from two different perspectives. Therefore, this master thesis explores insights from a company’s perspective and a further stakeholder perspective, namely the clients. After establishing the context of this case, the data analysis collection and analysis were conducted. The findings of this research state that stakeholder engagement is an essential part of social enterprises, and that stakeholder engagement can partially be obtained through CSR communication.
- O direito ao conhecimento das origens : o direito ao conhecimento das origens e a legitimidade das restrições previstas na leiPublication . Abreu, Madalena Santos Silva Pinto de; Antunes, Ana Filipa dos Santos MoraisO direito ao conhecimento das origens tem vindo a ser reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência como uma manifestação dos direitos à integridade pessoal, à identidade pessoal e ao livre desenvolvimento da personalidade, constitucionalmente consagrados nos artigos 25.º e 26.º/1 da Constituição da República Portuguesa, respetivamente, bem assim como uma concretização do direito a constituir família, com assento constitucional no artigo 36.º da CRP. Através desta dissertação pretende aprofundar-se o direito ao conhecimento das origens genéticas enquanto direito constitucional e enquanto direito de personalidade e compreender as múltiplas implicações do seu reconhecimento no plano do direito infraconstitucional. Aprofundada a natureza e a génese do direito ao conhecimento das origens, far-se-á uma incursão pelos preceitos normativos que o visam garantir, apreciando a sua tutela no âmbito da filiação biológica (natural e no contexto da procriação medicamente assistida) e na adoção. Desta análise pretende fazer-se ressaltar que o direito ao conhecimento das origens tem vários planos e que podem ser consagrados vários níveis de tutela, apreciando-se breve e criticamente a proteção correspondentemente conferida em cada um destes institutos. Com a presente dissertação pretende-se, igualmente, estudar a investigação da paternidade enquanto expediente tendente à constituição do vínculo jurídico da filiação mediante perfilhação ou por via do reconhecimento judicial da paternidade, bem assim questionar a eventual inconstitucionalidade da norma que prevê o prazo de caducidade para o exercício deste direito por poder configurar restrição desadequada, desnecessária e desproporcionada do direito ao conhecimento das origens. Tendo em consideração o referido, não poderá deixar de ser apreciado o mais recente aresto proferido pelo Plenário do Tribunal Constitucional (Acórdão n.º 394/2019) que decidiu pela não inconstitucionalidade da norma que prevê a existência de um prazo para a investigação da paternidade, afastando aquela que fora a posição sustentada em secção pelo mesmo Tribunal (Acórdão n.º 488/2018). Com vista à defesa da inadmissibilidade de condicionamentos temporais ao direito ao conhecimento e reconhecimento da paternidade, procurar-se-á analisar as diferentes posições e argumentos que são inventariados a favor e contra a inconstitucionalidade do prazo de 2 investigação da paternidade quer na doutrina, quer na jurisprudência e tomar posição sobre esses mesmos argumentos. De igual modo, pretende-se acrescentar à discussão outros argumentos que se afigurem pertinentes, evidenciando que a tutela do direito ao conhecimento das origens dificilmente se compadece com qualquer prazo de caducidade da investigação da paternidade. Por fim, a dissertação visará igualmente demonstrar a inconstitucionalidade do regime constante do Código Civil em matéria de impugnação da paternidade presumida com fundamento na ofensa do direito ao conhecimento das origens do filho presumido ante a constrição deste direito potenciada pela existência de prazos de caducidade quanto à propositura da ação. Visar-se-á, por último, apreciar a diferenciação de regimes no que respeita à ação de impugnação da paternidade presumida e à ação de impugnação da paternidade estabelecida por impugnação, ponderando a sua admissibilidade à luz do princípio da igualdade e proibição de discriminação consagrado no artigo 13.º do CC.