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- Regime de transparência fiscal : o caso das sociedades de advogadosPublication . Ferreira, Fernando Zalkowitsch Breia; Morais, Rui Manuel Corucho DuarteO Regime da Transparência Fiscal apresenta contornos que nos remetem para a desconsideração da personalidade jurídica, ignorando-se a característica da separação de património entre a pessoa coletiva e a pessoa singular. Esta ausência da separação efetiva entre patrimónios, merece severas críticas da doutrina, pelo que releva a análise desta questão. O trabalho foi dividido em quatro capítulos: “Regime da Transparência Fiscal”;” Finalidades do Regime da Transparência Fiscal”; “Desconsideração da Personalidade Jurídica no Regime da Transparência Fiscal”; “Sociedades de Advogados no Regime da Transparência Fiscal”. Num primeiro momento, pretende-se explicar a origem do Regime da Transparência Fiscal, introduzindo conceitos chave para a compreensão deste sistema de normas que regula a matéria em apreço. De seguinte, consideramos as finalidades que se pretendem obter. O Regime da Transparência Fiscal visa atingir três objetivos essenciais (o da neutralidade fiscal; o do combate à evasão fiscal; e o da eliminação da dupla tributação económica). Sendo objetivos intrínsecos ao estudo do Regime da Transparência Fiscal, serão tratados no segundo capítulo, onde, pretendemos avaliar em que medida esses objetivos são efetivados. No terceiro capítulo analisou-se o Fenómeno da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que se afasta do princípio regra de separação das personalidades. Por fim, o quarto capítulo versa sobre as Sociedades de Advogados, estas podem assumir uma dimensão empresarial, e nesses casos o Regime da Transparência Fiscal não tem a devida consideração essa realidade, o que compromete o Princípio da Neutralidade Fiscal. A nossa conclusão, sintetiza as ideias centrais que perfilhamos, vai no sentido de entendermos que o Regime da Transparência Fiscal não alcança a neutralidade fiscal que pretende e consubstancia-se numa figura anacrónica, pois encontra-se desfasado do nosso contexto sócio económico.
- O impacto da COVID-19 no desemprego em PortugalPublication . Marques, Sérgio André de Oliveira; Marcelo, Gonçalo Nuno de Bettencourt CoutinhoA presente investigação analisa o impacto da pandemia de Covid-19 no desemprego em Portugal. Foram analisados dados desde 2007 para fazer uma contextualização pré-Covid. Este estudo seguiu uma metodologia hermenêutica e qualitativa que procura contextualizar o impacto da Covid-19 em 2020, a forma como diferentes governos atuaram face à crise e as medidas tomadas, como o confinamento. Também é descrito o impacto da Covid-19 tanto em Portugal como na União Europeia e ainda é feita uma análise económica, nomeadamente do desemprego. O principal objetivo deste trabalho final de mestrado é responder à questão de investigação: qual é o impacto da pandemia de Covid-19 no desemprego em Portugal? Uma vez que esta é uma questão abrangente, decidimos desagregar a questão num conjunto de subquestões: Antes da pandemia de Covid-19, estaria Portugal na trajetória para convergir com a UE quando aos níveis de emprego e índices económicos?; No contexto da pandemia, terão as medidas aplicadas pelo governo português durante o ano de 2020 sido suficientes para mitigar o desemprego?; Que medidas foram aplicadas noutros países em 2020 que fariam sentido em Portugal?; Poderá a UE ter medidas que promovam o emprego a longo prazo?; Neste contexto, que medidas de promoção do crescimento económico e do desemprego poderá Portugal adotar no futuro? Os resultados deste estudo mostram que Portugal fez uma boa gestão da pandemia em 2020 e que o desemprego foi bastante mitigado pelas medidas, como o lay-off. Contudo, Portugal foi dos países que menos dinheiro gastou no combate à pandemia, e mesmo assim teve um elevado aumento da dívida pública e uma elevada queda no PIB. Apresentaram-se também propostas de políticas públicas para enfrentar de forma mais adequada as consequências económicas da Covid-19.
- A DAC 6 : do processo da sua transposição ao respetivo impacto no sistema fiscal portuguêsPublication . Moreira, Maria Inês Martins; Oliveira, Maria Odete Batista deA presente dissertação versa sobre a importância da mais recente alteração à Diretiva de Troca de Informações. Em concreto, uma análise aturada às mudanças que a Diretiva (UE) 2018/822, do Conselho, de 25 de maio de 2018 aporta relativamente à anterior e quais os efeitos e implicações da sua transposição no sistema fiscal português. Ao longo desta escrita serão também abordados alguns dos motivos que deram origem à referida Diretiva. Surgindo a mesma como um meio de combate à fraude e evasão fiscal importará atentar ao contexto do planeamento fiscal agressivo, com expressa menção à Ação 12 do BEPS e ainda refletir no objetivo da transparência que informa todos os meios de combate à fraude e evasão fiscal. Será analisado o alcance da lei portuguesa face à Diretiva, superior ao visado por esta última, impondo uma mudança de paradigma no dever de sigilo profissional e alargando as regras da Diretiva às operações internas. Será feita uma reflexão sobre os benefícios e/ou prejuízos que seja previsível retirar da opção do legislador nacional, e analisar-se-ão as exigências que passarão a ser impostas a todos os contribuintes e à Administração Tributária. A dissertação prosseguirá com uma previsão pessoal acerca do resultado das novas imposições resultantes da mesma transposição e da forma como o novo paradigma poderá ser qualificado em termos dos novos procedimentos exigíveis. Depois de uma breve referência à forma como a mesma Diretiva foi transposta em outros Estados-Membros, extrair-se-ão as respetivas conclusões.
- Ser criança : promoção de saúde oral e conhecimento científico na população portuguesa com condições socioeconómicas desfavorecidasPublication . Oliveira, Mário João da Silva; Veiga, Nélio Jorge; Duarte, Ana Sofia Direito dos Santos; Moura, Anna Carolina Volpi Mello deIntrodução: Apesar de terem existido vários progressos na saúde oral infantil em Portugal, subgrupos de crianças ainda sofrem de elevados níveis de cárie dentária. A existência de barreiras geográficas e socioeconómicas e a falta de acesso a cuidados dentários primários, coloca estas crianças numa situação de risco. De forma a mitigar a situação, este trabalho focou-se na criação de ferramentas que permitam encurtar as distâncias entre estas crianças e cuidados primários e preventivos de medicina dentária. Materiais e Métodos: O trabalho foi realizado com o propósito de produzir um protocolo de diagnóstico através do uso de telemedicina em pacientes odontopediátricos, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Foi efetuada uma revisão de literatura sobre este tema, foram implementadas parcerias e efetuados contactos preliminares com a Associação Reencontro. Resultados: Foi criado um tutorial com o objetivo de instruir os cuidadores a fotografar a cavidade oral das crianças, tendo sido definido e detalhadamente construído um procedimento específico para a avaliar, adicionalmente procedeu-se à elaboração da sequência de acontecimentos para efetuar uma consulta de telemedicina. Conclusão: Finalizado o protocolo pudemos aferir o seu potencial para se tornar uma mais-valia em termos de prevenção e diagnóstico precoce em saúde oral, fornecendo ao médico dentista informações para uma triagem adequada, o que poderá melhorar a qualidade do diagnóstico, plano de tratamento e intervenções futuras, mas também a qualidade de vida geral da criança intervencionada.
- Da utilização do processo de execução fiscal na cobrança de dívidas não tributáriasPublication . Araújo, Anabela Rodrigues; Morais, Rui Manuel Corucho DuarteO presente estudo tem como escopo a problemática da utilização do processo de execução fiscal na cobrança de dívidas não tributárias. Como tal, vamos iniciar o trabalho procurando apresentar e definir os princípios que servirão de critério norteador ao longo deste estudo, funcionando como barómetro da justeza e adequação da utilização do processo de execução fiscal na cobrança de dívidas que não emergem de uma relação jurídica de natureza tributária. No capítulo II deste trabalho vamos procurar enquadrar o processo de execução fiscal nas suas variadas vertentes. No capítulo último vamos tomar posição sobre o tema que ora nos ocupa. Cabe-nos fazê-lo dentro de um espaço de valoração que é dado à discussão teórica de temas em face do desiderato de um trabalho desta natureza.
- Necessidades em saúde da pessoa com deficiência mental : estratégias para a sua satisfaçãoPublication . Quesado, Ana Joaquina Ribeiro Louro Pereira Dias; Vieira, Margarida Maria SilvaAs pessoas com deficiência intelectual pertencem aos grupos mais vulneráveis, devido à complexidade da sua circunstância. Apesar da evolução social e científica, muitas não têm um acesso igualitário na assistência em saúde, educação, oportunidades de emprego, serviços adequados à sua condição, tornando-se vítimas de negligência, estigmatização, discriminação e exclusão social. Os enfermeiros podem ser um valioso contributo nos cuidados a estas pessoas, com vista a uma assistência humanizada e inclusiva. A motivação para aprofundar conhecimentos neste âmbito, desencadeou o desenvolvimento de um estudo, visando fundamentalmente avaliar necessidades em cuidados de saúde e o impacto das intervenções de enfermagem em pessoas com deficiência intelectual, inscritas num Centro de Recuperação de Crianças e Jovens Deficientes e Inadaptadas. Enunciou-se a questão: “Quais as necessidades, em saúde, da pessoa com deficiência intelectual, e quais as estratégias para a sua satisfação?” Desenvolveu-se um percurso de investigação-ação, durante quatro anos letivos, correspondendo cada ciclo a um ano letivo. Toda a investigação-ação sustentou-se em quatro eixos de ação: 1) Reorganização da instituição; 2) Qualificação dos colaboradores; 3) Satisfação das necessidades especiais dos clientes; 4) Contributo na formação dos estudantes de enfermagem. Os resultados mostraram que os clientes com deficiência intelectual apresentavam necessidades na maioria dos “requisitos de autocuidado”. As intervenções de promoção de hábitos de vida saudável centraram-se principalmente nos “requisitos universais de autocuidado”, seguindo-se os “requisitos de desenvolvimento de autocuidado” e “autocuidado no desvio de saúde”. Foram identificados os diagnósticos e intervenções de enfermagem mais frequentes no grupo de pessoas com deficiência intelectual. Reconheceu-se que os ganhos em saúde resultantes da intervenção de enfermagem mais evidentes ligaram-se aos projetos de promoção da saúde. O recurso à investigação-ação articulou-se com os objetivos do estudo, promovendo a organização dos cuidados de enfermagem, potenciando a conceção dos cuidados de enfermagem, facilitando o processo de reflexão, tomada de decisão e melhoria dos cuidados prestados, assim como, fomentando o aumento do conhecimento científico e a prática baseada na evidência na área da deficiência intelectual.
- Perceção, conhecimento e atitudes dos professores no âmbito da higiene oral e traumatologia dentáriaPublication . Albuquerque, Ana Teresa Lopes Baptista Frederico de; Figueiredo, Andreia Sofia Paiva; Seabra, Mariana Pinheiro Torres deIntrodução: Os professores, pela proximidade que têm com os seus alunos, desempenham um papel essencial na educação das crianças e jovens para a saúde oral e podem contribuir para a adoção de comportamentos e práticas saudáveis que se perpetuarão para o resto da vida. A escola, é assim, o local ideal para o desenvolvimento de programas educativo-preventivos. No entanto, a maioria dos professores não possui conhecimento e formação apropriada relativamente à saúde oral e traumatismos dentários. Objetivos: Caraterizar a perceção, conhecimentos e atitudes dos professores relativamente à higiene oral e traumatismos dentários e averiguar a influência das variáveis sociodemográficas e relativas à vigilância em saúde oral. Material e Métodos: Estudo descritivo, observacional, transversal realizado com 475 docentes dos Agrupamentos de Escolas e Colégios privados de Viseu. Os dados foram recolhidos através de um questionário online que permitiu caracterizar as variáveis sociodemográficas, de vigilância para a saúde oral e avaliar os conhecimentos relativamente à saúde oral e traumatismos dentários. Resultados: Verificou-se que apenas 6,7% do número total de entrevistados (n= 32) teve formação em saúde oral, embora 86,7% tenha interesse em aumentar conhecimento na área. Na generalidade, observou-se um défice no conhecimento dos professores relativamente à saúde oral e traumatologia dentária. A grande maioria não sabe agir perante traumatismos dentários, no entanto revelam maior preocupação com dentes definitivos. A variável que mais influenciou os conhecimentos dos professores foi o ciclo de ensino. Conclusão: Perante a constatação do défice de conhecimentos por parte dos professores relativamente à saúde oral e traumatismos dentários, torna-se necessário colmatar esta falha através da implementação de programas de educação contínua acerca da temática. Os professores não conseguem atuar de forma adequada nem podem ajudar na transmissão de conhecimentos e adoção de comportamentos saudáveis, se eles próprios permanecem mal informados. Assim, é essencial capacitar os docentes para educar corretamente as crianças e jovens, e dotá-los de conhecimento para agirem de forma apropriada perante situações de trauma dentário, sendo que uma atuação atempada pode fazer a diferença no prognóstico.
- Contributos para a construção de um e-referencial de práticas pedagógicas para o ensino da formação musical iniciaçãoPublication . Lima, Berta Regina Ribeiro de; Orvalho, Luísa Antónia de Vila FernandesEste relatório, elaborado no âmbito das unidades curriculares de Prática Profissional (PP) I e II, reflete o percurso realizado na instituição de acolhimento, Escola de Música de Perosinho (EMP) sob a supervisão científica e pedagógica das Professoras Doutora Luísa Orvalho e Drª Sílvia Dias. Evidencia também, a pesquisa do tipo intervenção pedagógica que envolveu planeamento e implementação de mudanças e inovações pedagógicas, destinadas a produzir melhorias nos processos de ensino e aprendizagem dos alunos de Formação Musical (FM) Iniciação, níveis III e IV e a posterior avaliação dos efeitos e impactos no sucesso e desempenho escolares dos sujeitos participantes. O Projeto de Intervenção Pedagógica (PIP) foi concebido, calendarizado e implementado nas unidades curriculares de Seminário de Intervenção Pedagógica e Projeto de Intervenção Pedagógica, do plano de estudos do 2º ano, 1º e 2º semestres respetivamente, do curso de Mestrado em Ensino de Música, da Escola das Artes e Faculdade de Educação e Psicologia, da Universidade Católica Portuguesa, Católica Porto. Na PARTE I, faz-se a descrição do percurso realizado durante a PP, efetuada durante o ano letivo de 2020/2021, com as turmas das disciplinas de FM- Iniciação, dos níveis III e IV, e Classe de Conjunto (CC) Coro, do Curso Básico de Iniciação em Música, em regime supletivo. Depois de um enquadramento do contexto, é apresentada uma descrição detalhada das componentes da prática supervisionada e termina-se com uma reflexão crítica sobre o desenvolvimento profissional e organizacional vivenciada nesta fase de formação. Na PARTE II, apresenta-se, no formato de artigo científico, a investigação qualitativa que foi realizada na PP, durante os meses de fevereiro a maio de 2021, em vinte aulas, com as turmas de FM Iniciação, para aplicar o PIP designado “Contributos para a Construção de um e-Referencial de Práticas Pedagógicas para o Ensino da Formação Musical Iniciação” numa amostra de vinte e um alunos, que frequentavam o Curso de Iniciação em Música, dos níveis III e IV, em regime supletivo, com idades compreendidas entre os 8 e os 9 anos de idade, com recurso à utilização de métodos ativos dos pedagogos musicais Émile Jaques-Dalcroze, Edgar Willems, George Self e Murray Schafer. Como produto desta pesquisa, foi construído um e-Referencial de Práticas Pedagógicas para o Ensino da Iniciação Musical, selecionando as Aprendizagens Essenciais interiorização dos elementos musicais (timbre, intensidade, articulação, andamento, duração, altura, densidade, modos e forma), entoação, improvisação, leitura e descoberta de novos sons, criação de notações musicais e escrita de partituras com avaliação muito positiva no desenvolvimento curricular concretizado.
- Controlling COVID-19 : management control systems in a COVID-19 world: “traditional” vs “modern” approachesPublication . Teixeira, José Miguel de Almeida Barreiros Calvão; Marques, Luís Manuel Dionísio2020 was a particular and memorable year that brought a wide variety of new challenges and obstacles, not only for people, but also for organizations, due to the pandemic. In organizations, the traditional planning process, with the annual budget definition and respective business goals, has been criticized for its inefficiency as a management tool (Otley, 1994) even in a relatively stable environmental context. The environmental changes resulting from the pandemic COVID-19, with high levels of uncertainty and volatility at an economic and social level, have created additional challenges in the application of more “traditional” methodologies and processes of planning and control management. The management control systems known “traditional” are still very present in the Portuguese companies, despite the criticisms they have been targeted in the most recent literature, where their gaps have been explored intensively. Thus, in recent years, several alternative management control systems continue to be developed, with the emergence of new control methods and processes, in order to create a more adaptable and decentralized management process to deal with highly competitive and volatile environments. The main objective of this dissertation is to evaluate the way in which companies, with the application of different control mechanisms and processes (which constitute an integrated management control system), faced and continue to face the new challenges of uncertainty, volatility and operational restrictions resulting from the impact of the COVID-19 pandemic. Firstly, the author carried out a mixed quantitative-qualitative study, through a clustering analysis, grouping companies in Portugal according to the type of control mechanisms and processes they use, in order to study which are the most common. Based on the universe of 1,538 companies that responded to the initial survey, were selected for a qualitative analysis (interview) two companies that stood out by using diverse approaches, contrasting a more “traditional” perspective of management control systems to more “modern” approaches. Ultimately, through these case studies, it was possible to explore how both companies dealt with the changes in the environment resulting from the pandemic, how they adapted their management control systems and what role they have been playing in this context.
- Chemiomics : a systematic chemistry approach to unravel the interface pathways between oxidation and Maillard mechanism responsible for flavour modulation during wine storagePublication . Monforte, Ana Rita Araújo da Silva Monteiro; Ferreira, António César da Silva; Maaten, Sara Isabel da Fonseca Selgas Martins Van Der; Bro, RasmusWine is a widely consumed beverage with a high commercial value, which price can increase with aging for a certain type. However, the knowledge of the chemical processes occurring during aging that result in a specific chemical/sensory profile remains limited. This lack of knowledge and understanding significantly limits the ability to improve product quality and consistency. For that reason, unravelling the chemical changes occurring during aging that are responsible for wine flavour, constitutes a critical task when one attempts to address issues related with authenticity and sensory quality. These considerable chemical modifications are related in particular with the formation of aroma active substances such as Strecker aldehydes. Depending on the storage conditions, namely related with dissolved oxygen, and availability, quality and quantity of antioxidants as well as precursors concentrations of key odorants the chemical profile of wines changes. In that regards these work presents several studies in order to evaluate the impact of such factors in the formation of Strecker aldehydes, in particular phenylacetaldehyde (Chapters 3, 4, 5 and 6) and other molecules (Chapter 7 and 8). In chapters 3, 4, 5 and 6, studies were performed in wine model solutions and the results demonstrated that the presence of metals, are relevant in promoting the Strecker degradation through phenolics oxidation pathways at wine pH. Also, this route is the major pathway for phenylacetaldehyde formation. For the first time it was demonstrated that the presence of glucose inhibits the formation of phenylacetaldehyde in both wine model systems and in white wine. By quinone quantitation it was shown that glucose affects directly their concentration, which suggest that in white wine glucose has an antioxidant effect by inhibiting o-quinones formation. In order to study the phenomenon in high complex systems, in chapters 7 and 8, aged white wines were studied.