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- Guerra Junqueiro e a teopoética da negação como afirmação: Entre A Velhice do Padre Eterno e A Lágrima, veios de um pensamento metafísicoPublication . Pereira, Henrique ManuelRevisitando o poeta Guerra Junqueiro (1850-1923), e tendo por horizonte as questões religiosa e política, à luz das quais se pesou o passado do poeta e quase se lhe hipotecou o futuro, o presente artigo propõe dois veios ou modalidades por onde corre a sua tão contraditada unidade de pensamento. Para o efeito, viaja em torno de "A Velhice do Padre Eterno", obra paradigmática do anticlericalismo português, e de "A Lágrima", história-metáfora-alegoria, momento singular no pensamento metafísico junqueiriano.
- A utilização de artifício fraudulento pelo interessado na formação do ato administrativo : as necessárias repercussões da violação do princípio da boa féPublication . Cid, Bernardo Miguel Xavier; Fábrica, Luís Manuel da Costa Sousa da
- A ativação da Cooperação Estruturada Permanente Europeia : em que medida pode ser encarada como um primeiro passo para uma defesa comum europeia : quais os seus potenciais desafios e benefíciosPublication . Costa, Alejandro Gomez; Garcia, Francisco ProençaApós pressões Norte-Americanas, os comportamentos hostis por parte da Rússia, a saída do Reino Unido da União Europeia e as premências de segurança na zona Euro, a postura da União Europeia mudou drasticamente. Nesse sentido, a presente investigação avalia se a recente “ativação” do protocolo relativo à Cooperação Estruturada Permanente prevista no artigo 42.º, nº 6 do Tratado da União Europeia, poderá ser o prelúdio para uma Defesa Comum na União Europeia. Conforme aludem os artigos 24.º, nº 1 e 42.º, nº 2 do Tratado da União Europeia. Identificam-se, ainda, os principais desafios e vantagens de uma, ou outra ação, em outras palavras, juntar subsídios para a pergunta de se estruturar ou não uma Europa da Defesa.
- A (in)admissibilidade das sentenças substantivas no âmbito da ação de condenação à prática de ato devidoPublication . Viegas, Luísa Margarida Costa; Medeiros, Rui Pedro Costa Melo
- A retórica ao serviço da unidade no De Catholicae Ecclesiae Unitate de São Cipriano de CartagoPublication . Leotta, Marco; Lamelas, Isidro PereiraA fé cristã sempre se encontrou entre a novidade da revelação de Deus que ela mesma transporta e a realidade do mundo onde essa mesma fé é anunciada e vivida. A Igreja procurou articular esta relação e encontramos São Cipriano como exemplo de homem que pertenceu a estas duas realidades: por um lado, professor de retórica antes da conversão, por outro lado, chamado a desempenhar a missão de bispo depois da conversão. Na sua obra escrita desenvolverá a sua reflexão pastoral e teológica, unindo os seus conhecimentos de retórica à defesa da fé cristã e, no caso desta investigação, da unidade da Igreja. No primeiro capítulo analisa-se a ação de Cipriano na situação socio-cultural do seu tempo. No segundo capítulo, elabora-se o desenvolvimento retórico do seu pensamento e obra. Finalmente, no terceiro capítulo, analisa-se o De Catholicae Ecclesiae Unitate à luz das noções de retórica e da elaboração temática da reconstrução da unidade.
- Responsabilidade civil do Estado por erro jurídico : análise do requisito da ilegalidade manifestaPublication . Marcos, José Bernardo Cardoso; Fábrica, Luís Manuel da Costa Sousa da