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- A responsabilidade criminal do médico pela realização de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitráriosPublication . Afonso, Luís Fernando Barateiro; Cunha, Maria da Conceição Ferreira daA presente tese tem por objeto a questão da responsabilidade criminal do médico, decorrente do não cumprimento do dever de esclarecer o paciente, por forma a tornar eficaz o consentimento para a prática de intervenções ou tratamentos médico-cirúrgicos. Sabendo-se que a violação do dever de esclarecer o paciente pode verificar-se quer na atuação dolosa, quer na atuação negligente, embora neste caso apenas quando a negligência seja grosseira, pretende-se demonstrar que o erro do médico sobre a factualidade típica - desconhecimento de que o paciente não se encontra devidamente esclarecido - excluindo o dolo, permite o preenchimento do tipo negligente, desde que ocorra uma relação causal entre a acção e o resultado, resultado (o não esclarecimento) que pode decorrer da não prestação dos necessários esclarecimentos e, ou, da não verificação de que o paciente não se encontra devidamente esclarecido. A negligência grosseira, de acordo com a doutrina do "duplo escalão", exige, ao nível do tipo de ilícito, que estejamos diante de uma ação particularmente perigosa e de um resultado de verificação altamente provável, ao nível de tipo de culpa, de estar configurado que o agente, não omitindo a conduta, revelou uma atitude particularmente censurável de leviandade, ou de descuido, perante o comando jurídico penal. Procurou-se comprovar que, mesmo prestando os esclarecimentos necessários ao esclarecimento de um paciente normal, sendo cognoscível e previsível que o paciente concreto não se encontra devidamente esclarecido, o médico que omite a verificação do devido esclarecimento desse paciente, pratica uma ação negligente, particularmente intensa, quer ao nível do tipo de ilícito quer do tipo de culpa, devendo ser considerada como praticada com negligência grosseira. Defendemos que, no domínio do direito penal em que se integra a apreciação das condutas previstas no referido tipo legal, vigora o princípio processual da presunção de inocência, o que implica que sobre o médico não recaia qualquer ónus da prova. Deparámo-nos com a dificuldade decorrente da ausência de decisões judiciais relativas ao tipo de crime previsto no artº 156º do CP.
- Literacia em saúde e primeiros socorros em contexto escolar intervenção de enfermagem comunitáriaPublication . Filipe, Vânia Madalena Esgueira; Garcia, Elisa Maria BernardoA intervenção do enfermeiro em contexto escolar, tem como objetivos, a promoção de estilos de vida saudáveis, aumentar o nível de literacia para a saúde, contribuir para a melhoria do ambiente escolar, promover a saúde e prevenir a doença da comunidade educativa. As escolas, os docentes e não docentes (assistentes operacionais) têm um papel importante na promoção da saúde e na prevenção de doenças e acidentes, pois são os primeiros a terem contato com a vítima na prestação do primeiro atendimento na escola, sendo importante que saibam como agir e como prestar os primeiros socorros, procurando evitar as complicações. As quedas são consideradas o acidente mais frequente nas crianças, podendo ter várias consequências. O estágio decorreu numa unidade de saúde pública e na regular atividade da equipa gestora da saúde escolar. O referencial teórico que suportou o projeto foi o Modelo de Promoção de Saúde de Nola Pender e seguiu a metodologia do Planeamento em Saúde. O projeto de intervenção comunitária teve como base um diagnóstico de situação, desenvolvido a partir de necessidades expressas, tanto pela equipa de saúde escolar, como pela comunidade escolar (docente e não docente), no âmbito dos primeiros socorros em contexto escolar. Teve como objetivo, contribuir para a literacia em saúde dos docentes e não docentes de um agrupamento, relacionado com área dos primeiros socorros em contexto escolar. Definiram-se objetivos específicos e metas, concretizadas através da realização de sessões de educação para a saúde, folhetos, divulgação da orientação técnica “Mala de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino” e a realização de uma sessão informativa para envolver os profissionais de saúde. As metas definidas para cada objetivo foram superadas, considerando-se que a realização deste projeto foi bastante gratificante, as atividades desenvolvidas com a comunidade escolar promoveram o aumento da literacia, dos docentes e não docentes, através da sua capacitação na área dos primeiros socorros. Permitiu também adquirir competências comuns do enfermeiro especialista e específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária.
- Isolation and characterisation of novel bacteriophages for clostridium difficilePublication . Lopes, Maria Beatriz Afonso Sequeira; Minton, Nigel P.; Whittle, Michaella; Teixeira, PaulaClostridium difficile é um patogénico muito importante e a maior causa de diarreia infeciosa na Europa e na América do Norte. O ribótipo mais comum em humanos é o 027 e nos animais, nomeadamente em porcos, é o 078. A infeção por C. difficile tem vindo a aumentar por todo o mundo, assim como o número de isolados resistentes a antibióticos. Em algumas pessoas, C. difficile pertence à microbiota normal do intestino. Contudo, pode tornar-se oportunista quando a comunidade microbiana é suprimida pela toma de antibióticos como clindamicina, cefalosporinas, penincilina e fluoroquinolonas. Para além disso, os esporos produzidos por estas bactérias conseguem resistir à terapia por antibióticos e germinar. Isto suporta a necessidade de criar terapias alternativas. Bacteriófagos (fagos) são vírus que infetam bactérias. A terapia fágica é uma potencial alternativa à convencional antibioterapia. Esta terapia é mais específica do que outros tratamentos usados atualmente, uma vez que os fagos só afetam a bactéria alvo. Isto reduz as probabilidades de efeitos laterais. A manipulação do genoma destes vírus é outra vantagem para o uso desta terapia. Além do mais, a investigação de fagos é mais rápida e barata do que outras terapias recomendadas para a infeção por C. difficile. Este estudo teve como objetivo o isolamento de bacteriófagos que infetem estirpes de C. difficile dos ribótipos mais comumente isolados nomeadamente, 023, 027 e 078. Três fagos ΦCD24-01, ΦCD78-01 e ΦCDL11 foram isolados e propagados em amostras ambientais recolhidas em três países Europeus, Polónia, Portugal e Reino Unido. O fago ΦCD24-01 foi isolado usando C. difficile ribótipo 023 e a caracterização taxonómica mostrou que pertence à família Siphoviridae. Os outros dois fagos ΦCD78-01 e ΦCDL11 foram isolados usando células hospedeiras dos ribótipos 023 e 027, respetivamente. A avaliação do desempenho lítico do fago anteriormente reportado, ΦCD1801, confirmou a ampla infeção das estirpes de 078, suportando o uso deste para controlo de C. difficile do ribótipo 078. Os fagos reportados neste estudo podem ser boas alternativas quando usados em cocktail fágico com alvo nos principais ribótipos de C. difficile que afeta porcos e humanos.
- Characterization of caffeine consumption in the portuguese population and its relationship with psychological well-beingPublication . Peixoto, João Machado; Silva, Clédna Patrícia de OliveiraCaffeine is one of the most widely used psychoactive substances worldwide with a significant impact on an individual, social, and economic level. Also, there is ample evidence in the literature on the physiological, cognitive, and emotional effects after consumption. Given its relevance, the objective of this study is to characterize the consumption of caffeine in a sample of the Portuguese population (with special emphasis on the quantities consumed, the forms, and the main reasons that lead to the consumption of this substance), and to understand its association with psychological well-being. The results point to higher consumption in males (when compared to females) and in the group of subjects aged between 31 to 35 years, which represents results similar to another study conducted with the Portuguese population. This study also made it possible to identify 50ml coffee (also known as “espresso”) as the most consumed source of caffeine in the Portuguese population. Finally, this study proved that among the reasons given by individuals for consuming caffeinated products are the improvement of alertness and the taste of products with caffeine.
- A gripe espanhola em Portugal: a construção da memória. O trabalho médico e a assistência hospitalarPublication . Esteves, Alexandra Patrícia; Pinto, SílviaCom este trabalho pretendemos refletir sobre a gripe espanhola em Portugal, procurando evidenciar o seu impacto na sociedade portuguesa e o papel desempenhado pelos profissionais da saúde, em particular pelos médicos, na assistência às vítimas da doença. Atingido pela primeira vaga da epidemia na primavera de 1918, o país, então governado por Sidônio Pais, já sofria as consequências da sua participação na Primeira Guerra Mundial. Era um tempo marcado por carências de toda ordem, em que as convulsões sociais davam expressão ao descontentamento e à revolta da população. O surgimento e a propagação da pneumônica puseram a nu as fragilidades do país em diversas áreas, nomeadamente, em matéria de prestação de cuidados de saúde, de assistência hospitalar, de higiene pessoal e pública. A impreparação e a incapacidade reveladas pelas autoridades administrativas e sanitárias para conter e combater a doença, apesar das medidas tomadas com esse propósito, motivaram reações violentas e geraram mesmo a desconfiança da população nas entidades públicas. Valeu, na altura, a intervenção de várias instituições, designadamente das Misericórdias, que tomaram a seu cargo a prestação de auxílio aos doentes e às respectivas famílias. Para a (re)construção da memória sobre a pneumônica, uma pandemia durante muito esquecida, e traçar um quadro mais geral da situação que se viveu em Portugal, recorremos a estudos efetuados por médicos e, em particular, à imprensa da época, reconhecido o importante papel que desempenhou, apesar da censura então vigente não apenas na transmissão de informação sobre o flagelo que afetava o país e o mundo, mas também na crítica e na denúncia do que se considerava merecer reprovação.